PORTARIA Nº 005/2012 de 24 de janeiro de 2012
O Presidente do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ/AL, no uso de
suas atribuições, que lhe são conferidas pelo item 04 da Resolução CONMETRO nº 11/88 e item 6.3.2 da portaria
INMETRO nº 201/2002, e pelo art. 4º,
inciso I, da Lei 6.547/04
RESOLVE:
Que os proprietários de taxis
deverão dirigir-se a sede do INMEQ/AL,
situado a Rua Gazeta de Alagoas, s/nº, Canaã – Maceió-AL, para que lhes sejam
fornecidas as competentes autorizações e posterior verificação da PISTA DE AFERIÇÃO.
O não comparecimento ou falta de justificativa
do interessado na data aprazada, de acordo com a tabela anexa, ensejará a
aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor:
Publique-se
Cumpra-se
Maceió, 24 de Janeiro de 2012.
VIRGILIO CAVALCANTE PALMEIRA
Presidente
ANEXO À PORTARIA INMEQ/AL Nº 005/2012
VERIFICAÇÃO DE TAXIMETRO NO MUNICIPIO DE MACEIO - ANO 2012
MÊS FINAL
DA PLACA
DE 01/02 A 28/02 1
DE 01/03 A 31/03 2
DE 01/04 A 30/04 3
DE 01/05 A 31/05 4
DE 01/06 A 30/06 5
DE 01/07 A 31/07 6
DE 01/08 A 31/08 7
DE 01/09 A 30/09 8
DE 01/10 A 31/10 9
DE 01/11 A 30/11 0
Maceió, 24 de Janeiro de 2012
VIRGILIO CAVALCANTE PALMEIRA
Presidente
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