quarta-feira, 30 de outubro de 2013

Em ronda, Bope persegue e prende jovem após assalto a taxista na Jatiúca

Assalto e prisão aconteceram no bairro da Jatiúca (Crédito: Google Maps)

Um adolescente de 16 anos foi apreendido após assaltar um taxista na noite desta terça-feira (29) na Avenida Júlio Marques Luz, que fica no bairro do Jatiúca, parte baixa da cidade. Segundo informações repassadas pelo Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), o menor estava armado com um revólver calibre 32 quando abordou o taxista e o obrigou a entregar todo o dinheiro e pertences.

Em seguida, o jovem conseguiu fugir a pé, porém uma viatura do Bope (Batalhão de Operações Especiais) passava pelo local e foi acionada pelo taxista. Após perseguição, o adolescente foi localizado. Com ele foi apreendido o celular do taxista, uma quantia em dinheiro, além de munições e o revólver usado para cometer o roubo.

Ele foi encaminhado para a Central de Flagrantes, no bairro do Farol, onde foi autuado por Ato Infracional de roubo e porte de arma de fogo.

30/10/2013 07h53

Da Redação com Ciods

Fonte:


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terça-feira, 29 de outubro de 2013

Taxista é baleado em tentativa de assalto e socorrido por passageira

Taxista foi baleado e encaminhado para o HGE (Crédito: Divulgação)

O taxista Romildo Teodósio de Moraes Júnior, de 22 anos, foi baleado durante uma tentativa de assalto na noite desta segunda-feira (28) em Maceió-AL. Romildo fazia uma corrida na Rua Doutor José Zeferino Rodrigues, bairro do Poço, quando foi surpreendido por dois assaltantes armados.

Segundo o Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods), os assaltantes tentaram parar o veículo na rua, mas Romildo não atendeu às ordens dos assaltantes e seguiu em frente. Ele foi alvejado por três disparos, que atingiram o pescoço e o abdômen.

Foi a passageira que ele transportava na hora do crime que realizou o socorro e o encaminhou ao Hospital Geral do Estado (HGE), antes da chegada da polícia.

Uma guarnição do 1º BPM ainda realizou rondas pela região, mas não conseguiu localizar os assaltantes.

29/10/2013 06h35

Da Redação, com Ciods

Fonte:

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Jovem simula estar armado, tenta roubar taxista e acaba detido

Um guarnição da Rocom, pertencente ao 1° Batalhão de Polícia Militar, foi acionada nesse domingo para registrar uma ocorrência de roubo, na Avenida Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro dos Martins. Ao chegar ao local, o acusado se encontrava detido. Ele teria tentado roubar um taxista, quando outros taxistas perceberam que o jovem não estava armado e o renderam.

Carlos Antônio da Silva, 24, acabou encaminhado à Central de Flagrantes, no bairro do Farol, onde foi ouvido pelo delegado de plantão após tentar roubar Fábio Lopes Silva, 37.

Com o jovem os militares não encontraram nenhuma arma, confirmando a suspeita dos taxistas, que ele havia simulado um assalto a mão armada. O acusado foi autuado por tentativa de roubo.

28/10/2013 às 06:57

Crédito: Assessoria – PC

Fonte:

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domingo, 27 de outubro de 2013

Táxis de Tóquio investem no conforto dos passageiros

Portas abrem e fecham sozinhas e clientes podem carregar celular.

Em dia nublado, táxis disponibilizam guarda-chuva para o passageiro.

Nas movimentadas ruas de Tóquio, os táxis chamam atenção. Aparecem nas mais diversas cores. Além disso, tem a variedade de enfeites no teto: a bola, o mundo, a torre, o zeppelin, a estrela.

O que quase todos os táxis têm em comum é o modelo de carro: um tipo sedan, que apesar de novo, tem uma carinha de antigo. Alguns com os espelhinhos retrovisores externos lá na frente, no capô. A maioria, dos mais de 40 mil táxis, roda com gás natural.

Conforto é a regra para os passageiros de táxi de Tóquio. Quando a gente chega perto do carro, a porta abre e assim como ela abre também fecha sozinha. O segredo está do outro lado, junto ao motorista. Uma pequena manivela que ao ser puxada, aciona o mecanismo.

Todos os táxis têm paninho de renda nos bancos. Num deles, o cliente ainda pisa num tapete vermelho e pode recarregar a bateria do celular. Mas a maior gentileza de todas é que em dias nublados, o motorista tem, no porta-malas, guarda-chuva se o passageiro precisar.

Hisamitsu Matsuto nasceu no Japão, mas foi pequeno para o Brasil. Voltou e virou taxista.

Trabalha três dias na semana, mas numa jornada pesada. “O meu horário é das 15h às 11h do dia seguinte. No começo foi duro, mas depois que acostuma é tranquilo", conta Hisamitsu.

Foi preciso se acostumar também com o sistema de endereços, pois em Tóquio, só as ruas principais têm nome. A salvação é o equipamento de GPS, que vai além de orientar o caminho: informa também como está o trânsito.

Apesar de viver num lugar que tem taxa de criminalidade baixíssima, o carro também tem suas defesas, como quatro câmeras internas e em caso de assalto, a luz externa pisca.

O que mais parece coisa de filme de agente secreto é um botão que solta fumaça e dá tempo para fugir. Tanta novidade tem um preço: a bandeirada começa em 710 ienes, mais de R$ 15 e sobe velozmente. Mais um motivo, para gente querer chegar rapidinho ao destino.


Veja o vídeo clicndo no link abaixo:


Edição do dia 26/10/2013

26/10/2013 13h57 - Atualizado em 26/10/2013 14h35

Fonte:
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Prefeitura de Maceió decreta ponto facultativo na próxima segunda-feira

O Prefeitura de Maceió decretou ponto facultativo na próxima segunda-feira, dia 28, quando é comemorado o Dia do Servidor Público. Por causa disso, não haverá expediente nas repartições públicas municipais, que voltam a funcionar normalmente na terça-feira (29). O mesmo procedimento deve ser adotado pelo governo do estado com relação ao funcionamento das repartições publicas estaduais. O decreto de ponto facultativo no município será publicado na edição do Diário Oficial do Município (DOM) do dia 28.

09h12, 26 de Outubro de 2013

Fonte: Secom Maceió
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sábado, 26 de outubro de 2013

CONTRAN estabelece curso de 28h para taxista

Os órgãos regionais devem incluir as novas regras até o dia 31 de dezembro de 2014

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) estabeleceu novas regras para o curso de formação de taxistas em todo o País. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 24.

A portaria estabelece exigências de carga horária e conteúdo para as aulas dos cursos de taxista. A formação desses profissionais incluirá, a partir de agora, um mínimo de 14 horas de aulas sobre segurança dos passageiros, comportamento solidário no trânsito e atendimento a pessoas com deficiência, grávidas e idosas, entre outras condições que exigem mais atenção. Ao todo, serão 28 horas de aulas.

Serão oito horas de aulas de direção defensiva, para minimizar o risco de acidentes, duas horas para conhecimentos básicos de primeiros socorros, e quatro horas de mecânica e elétrica básica, a fim de ajudar a identificar eventuais problemas no automóvel.

A portaria estabelece que os órgãos regionais, responsáveis por emitir o registro de taxista, devem incluir as novas regras em seu conteúdo programático até dia 31 de dezembro de 2014.

Qui , 24/10/2013 às 15:27 | Atualizado em: 24/10/2013 às 15:55

Joá Souza |

Ag. A TARDE

Fonte:

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quarta-feira, 23 de outubro de 2013

Taxistas deverão receber 1,6 mil tablets para auxiliar no atendimento ao turista até o fim do ano


Até o fim do ano, 1,6 mil taxistas receberão tablets no Recife, em Olinda, Fernando de Noronha e Porto de Galinhas. A informação foi divulgada nesta terça-feira (22) pelo Ministério do Turismo. 

A iniciativa pretende estimular os profissionais e possibilitar dicas de hospedagens, bares, restaurantes e pontos turísticos aos passageiros.


O incremento é fruto de uma parceria entre a Secretaria de Turismo de Pernambuco e o projeto Taxista Amigo do Turista. Entre os beneficiados, estão taxistas que trabalham em aeroportos, na orla e em hotéis.

A ação também acontece em Brasília e São Paulo. Na capital do país, a Radio Taxi Alvorada aderiu ao movimento e até novembro deve oferecer tablets para 200 taxistas, em uma parceria com o projeto Taxi Conectado. O tablet vem com um programa de tradução para 17 idiomas. A meta da empresa é oferecer, até a Copa do Mundo, equipamentos para mil carros, o que representa quase um terço da frota do DF.

Em São Paulo, cerca de 3,5 mil táxis estarão equipados com tablets até a Copa de 2014, de acordo com o Projeto Taxi Conectado. Os tablets estarão equipados com um aplicativo que traduz para 63 idiomas. Os taxis conectados terão um selo com um símbolo da Copa 2014.

Publicação: 22/10/2013 21:55

Fonte:
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sábado, 19 de outubro de 2013

Sancionada medida provisória que autoriza transmissão de concessões de t...



Veja na integra o momento histórico para a família dos taxistas do Brasil.

Publicado em 09/10/2013
ATIVIDADES DA PRESIDENTA - 09.10.13: A presidenta Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (9) a Medida Provisória 615, que permite a transmissão da autorização para trabalhar como taxista de pai para filho, além de liberar a venda das autorizações (alvarás)

sexta-feira, 18 de outubro de 2013

Brasília terá mil táxis com tablets instalados até a Copa do Mundo de 2014



Projeto Táxi Conectado pretende oferecer tradução remota, serviço de GPS para acompanhar a rota feita pelo motorista, wi-fi e informações turísticas sobre a cidade

Até a Copa do Mundo de 2014, Brasília terá mil táxis com tablets instalados, que darão aos usuários tradução remota, serviço de GPS para acompanhar a rota feita pelo motorista, wi-fi e informações turísticas sobre a cidade. O projeto, batizado de “Táxi Conectado”, foi lançado nesta quarta-feira (17.10), na capital federal.

A secretaria de Turismo do Distrito Federal forneceu informações sobre os atrativos turísticos, rotas da cidade e horários de visitações dos monumentos. De acordo com o secretário-adjunto de Turismo, Geraldo Bentes, aproximadamente 13 mil pessoas que vêm a Brasília ficam mais de um dia na cidade, e utilizam os táxis como uma das principais formas de locomoção.

Os tablets contam com diversos outros aplicativos, como jogos, canal de notícias em tempo real, serviço de informações turísticas, e serve como um roteador. Além de navegar à vontade, o passageiro também poderá conferir as rotas no mapa e escolher o melhor caminho.

17/10/2013 - 16:05

Governo do Distrito Federal


Fonte:


terça-feira, 15 de outubro de 2013

Homenagem aos taxistas que estiveram em Brasilia-DF representando os taxistas do Brasil




















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Nossos sinceros agradecimentos as pessoas e aos órgão que apoiaram e cederam as imagens.

Departamento de Produção e Divulgação de Imagens da Presidência da República

Equipe de Comunicação do Senador Gim.

Andre Oliveira do taxinforme



Fernando Ferreira
Secretario Geral
SINTAXI-AL


domingo, 13 de outubro de 2013

Isenção do IPI foi prorrogada ate 2016

SINTAXI-AL em AÇÃO

Isenção do IPI foi prorrogada ate 2016

No mesmo dia da assinatura da Lei das transferências das permissões de Taxi, o governo federal anunciou também a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI para compra de táxis até 31 de dezembro de 2016. Essa medida, comentou Dilma, é uma forma de o governo auxiliar na renovação da frota de táxis brasileira.


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quinta-feira, 10 de outubro de 2013

Dilma sanciona MP que permite aos taxistas deixar concessões como heranç...



Fernando Ferreira direto de Brasilia-DF.

ACABOU ! AGORA É PRA VALER

PUBLICADO A MP 615, TEXTO APROVADO NA ÍNTEGRA.

ACABOU ! AGORA É PRA VALER !

FOI SANCIONADO E PUBLICADO EM DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, TEXTO QUE GARANTE OS DIREITOS DOS TAXISTAS


Acabou o suspense, texto com relação as transferências e hereditariedade foi publicado !

No diário Oficial da União de 10 de outubro de 2013, seção 1, página 3, o artigo 27 do PLV 21/2013.


Para ver o texto, clique no link:



Fernando Ferreira direto de Brasília-DF.

Participação “Especial” André Oliveira do Rio de Janeiro

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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

Dilma sanciona MP 615 que transfere aos herdeiros do titular concessão para explorar serviços de táxi



Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (9) a Medida Provisória (MP) 615, que benefícia produtores de cana-de-açúcar e usineiros na produção de etanol combustível e trata de vários outros temas, entre os quais a transferência da concessão para explorar serviços de táxi aos herdeiros do titular.

A solenidade foi no Núcleo de Apoio do Sindicato dos Permissionários de Táxis e Motoristas Auxiliares do Distrito Federal (Sinpetaxi), onde se reuniram dezenas de taxistas para comemorar a sanção da MP. Dilma explicou que sua presença no local é o “reconhecimento da importância que se atribui aos 600 mil taxistas de todo o Brasil”.

Segundo a presidenta, com a nova lei, os titulares das concessões de táxi poderão “transferir a seus herdeiros o direito de exploração do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga”. Ela disse que esta é uma lei que diminui e dirime qualquer dúvida jurídica: não é uma transferência de concessão, é um direito de sucessão.

A presidenta ressaltou que a nova norma acaba com a insegurança quanto ao futuro das famílias de taxistas mortos. "Vocês podem agora ter certeza de que [a sanção da lei acaba com] aquilo que já trouxe muita infelicidade para vocês: a insegurança do que vai acontecer a sua família se, por algum motivo, [você] falecer. Está garantida a renda para a sua família.”

A MP foi aprovada há quase um mês, após polêmica sobre a inclusão de emendas com assuntos estranhos a seu objetivo principal. Enquanto tramitava em comissão especial da Câmara dos Deputados, a medida recebeu dezenas de penduricalhos e demorou a ser liberada para o plenário. Com isso, o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), decidiu aceitar a votação das MPs que chegarem com prazo mínimo e que não contenham matéria estranha.

A medida, acrescentou Dilma, também garante “a destinação dos recursos para, em cada um dos estados, fazermos a Casa de Defesa da Mulher”. Segundo a secretária de Políticas para as Mulheres, ministra Eleonora Menicucci, o Banco do Brasil será contratado pela secretaria para elaborar o projeto executivo e licitar a construção da Casa da Mulher Brasileira nas 27 unidades da Federação.

“A casa é fundamental, é necessária, é a marca do governo federal, da presidenta Dilma na defesa das mulheres e na luta contra a violência contra as mulheres”, disse a ministra, em nota divulgada pelo Blog do Planalto. De acordo com o Blog, a Casa da Mulher Brasileira vai concentrar os principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres. Em situações de violência contra a mulher, cada unidade facilitará o acesso da vítima a uma estrutura que a acompanhe de forma integral.


Na cerimônia de sanção, a presidenta do Sinpetaxi, Maria do Bonfim de Santana, a Mariazinha, destacou a emoção e a alegria dos taxistas com a sanção da lei. “Essa vitória não é só minha, e sim de todos os sindicalistas, que vieram de longe”, disse Mariazinha, lembrando que os taxistas são os cartões de visita de todas as cidades, e imprescindíveis para qualquer capital.

Mariazinha lembrou que, quando o primeiro projeto que tratava do tema foi vetado, “a tristeza reinou no coração de todos os sindicalistas”. Em julho, a presidenta Dilma vetou artigo da Lei 12.844/2013 que tratava do tema, alegando que a legislação estaria invadindo a competência dos municípios, já que disporia sobre a prestação do serviço de táxi.

Hoje, no entanto, Dilma disse que a MP não interfere na autonomia dos municípios. “Estamos legislando sobre uma situação que diz respeito ao patrimônio de vocês e ao fato de esse patrimônio ser transferido para suas famílias, não há problema com relação aos municípios. E isso a Constituição nos permite”, explicou a presidenta.

No local do evento, taxistas comemoravam a sanção com cartazes e aplausos, principalmente ao senador Gim Argello (PDT-DF), relator da MP e autor da emenda que fala sobre a transferência da concessão da licença à família do motorista. “O direito de transferência das concessões é um sonho da família taxista", dizia um dos cartazes, agradecendo à presidenta e aos senadores Argello e Eunício Oliveira (PMDB-CE), autor do projeto anterior, vetado por Dilma. Sindicalistas de outros estados também exibiam faixas agradecendo a sanção da lei.

Edição: Nádia Franco

09/10/2013 - 18h50

Política

Paulo Victor Chagas       

Repórter da Agência Brasil        


Todos os crédito à Agência Brasil
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Pedaço de reboco despenca sobre táxis

EDIFÍCIO BRÊDA.

Pedra danifica teto e para-brisa dos automóveis

Pedaço de reboco despenca sobre táxis

Por pura sorte, não ocorreu uma tragédia, ontem, no Centro de Maceió. Ontem à tarde, pedaços da fachada do Edifício Brêda – construído no final da década de 1950 – despencaram sobre dois veículos que estavam estacionados em um trecho da Rua João Severiano.

Foram atingidos para-brisa e teto de dois automóveis pertencentes a taxistas que fazem ponto na localidade. Segundo eles, situações do tipo já se tornaram corriqueiras, pondo em risco a vida de transeuntes.

De acordo com Régis Alexandre, um dos taxistas que teve o veículo danificado, o problema seria oriundo de uma infiltração no prédio de 10 andares, localizado nas proximidades da Praça Bráulio Cavalcante. “Não é a primeira vez que isso ocorre. Foi mais um grande susto. Trabalho neste ponto há mais de 20 anos e já presenciei várias situações do tipo. Isso sem falar na quantidade de ‘gambiarras’ [instalações elétricas inadequadas]”, comentou o taxista, que cobra uma reforma emergencial no prédio.

Edição de 09 de Outubro de 2013

Por: DA REDAÇÃO COM GAZETAWEB

Fonte:

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Em sindicato, Dilma sanciona licença hereditária de táxis

Taxistas vão transferir serviço aos herdeiros pelo prazo original de outorga.

Em julho, Planalto havia vetado proposta por interferir nas prefeituras.

A presidente Dilma Rousseff foi nesta quarta-feira (9) ao sindicato dos taxistas do Distrito Federal, o Sinpetaxi, em Brasília, para sancionar, ao lado de dezenas de profissionais, a medida provisória que, entre outros dispositivos, assegura a transmissão hereditária das licenças para explorar o serviço de transporte individual de passageiros, como táxis e vans.
Muito aplaudida pelos motoristas, Dilma disse que o texto sancionado por ela dá segurança jurídica aos taxistas.

"A partir de agora vocês podem transferir aos seus herdeiros o direito do serviço de táxi pelo mesmo prazo original da outorga. Essa lei diminui e dirime qualquer dúvida jurídica. Não é uma transferência de permissão. É um direito de sucessão. Não é possível haver questionamento de nenhuma ordem", declarou.

 
Dilma Rousseff posa com parlamentares e taxistas após sanção da MP 615 (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Em julho, a Presidência vetou um projeto de teor parecido, mas que tratava de "transferência de permissão". Na época, o Planalto justificou o veto alegando que as regras de transferência da permissão de exploração do serviço de táxi são definidas pelas prefeituras.

Dilma disse que, dentro do direito de sucessão, o governo federal não está "interferindo na autonomia dos municípios". "Estamos legislando sobre uma situação que diz respeito ao patrimônio de você", afirmou.

No discurso feito aos taxistas, Dilma disse que a mudança do termo foi sugerida pelo deputado Anthony Garotinho, a quem agradeceu. "Sucessão e não 'transferência de permissão' é juridicamente mais correto", afirmou.

O senador Gim Argello (PTB-DF), quem incluiu na MP 615 o benefício aos taxistas, disse que a nova lei garante que, após a morte do taxista, a família poderá trabalhar com o carro enquanto a permissão tiver validade. Atualmente, 604 mil taxistas atuam regularmente em todo o Brasil.

“O que garantimos é que o direito sucessório dessas permissões no período de validade delas, se acontecer alguma coisa com o taxista passa-se para a família. Se durante 10 anos, ele usou 2 anos, a família sucede nos 8 anos seguintes”, explicou o senador.

Atualmente há mais de seis mil viúvas de taxistas no país estão com o carro-táxi e não tem condições de rodar pela cidade, de acordo com Argello. “Porque a família perde um ente querido, perde a fonte de renda e ainda fica com a dívida do carro, é o que anda acontecendo”.

A família, por sua vez, tem o direito de emprestar ou alugar sua permissão a pessoas que atendam aos pré-requisitos da profissão. “Só não pode vender”, disse o senador.

Quantas pessoas também não tomaram sua cervejinha com a segurança de que poderiam tomar um táxi e chegar em casa tranquilo sem ter o risco de passar por um bafômetro?"

Discurso

 Em discurso bastante informal, Dilma disse que os taxistas estão presentes no dia-a-dia das pessoas, inclusive na hora de tomar uma “cervejinha”.

 "Quantas crianças não nasceram num taxi por esse país afora? Quantas pessoas não foram socorridas por um de vocês? [...] Quantas pessoas mantiveram seus empregos porque na hora que precisou chegar correndo no emprego tinha um táxi para levar? Quantas pessoas também não tomaram sua cervejinha com a segurança de que poderiam tomar um táxi e chegar em casa tranquilo sem ter o risco de passar por um bafômetro?", afirmou, sob aplausos.

A presidente do Sindicato dos Taxistas, Maria do Bonfim, afirmou que a aprovação da MP é uma vitória de todos os sindicalistas. “Muitos pais de família perderam a vida assassinados exercendo a profissão. Não sabemos se o passageiro que levamos é do bem ou não”, disse Bonfim. “Hoje vamos ter certeza que um pai de família que perder a vida terá seu direito garantido.”

09/10/2013 16h32 - Atualizado em 09/10/2013 17h08

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

Fonte:


 

terça-feira, 8 de outubro de 2013

Dilma: nos braços dos taxistas

Governo


                                                     Dilma: nos braços dos taxistas

Sabe o que Dilma Rousseff fará às 15h de quarta-feira? Irá confraternizar com taxistas de vários estados, na central de táxis do Aeroporto Internacional de Brasília.

Dilma foi convencida agora há pouco por Gim Argello, na reunião com líderes governistas do Senado.  Gim é o autor da emenda que dá ao familiar do motorista de táxi o direito de continuar dono da concessão outorgada pelas prefeituras, em caso de morte do titular.

A emenda foi aprovada em plenário. Dilma vai sancionar a lei na quarta-feira  e correr para os braços do povo – ou melhor dos taxistas.

Por Lauro Jardim

Radar on-line


Fonte:


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segunda-feira, 7 de outubro de 2013

Hereditariedade do Taxi - A vitoria de todos os taxistas esta proxima

A Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, estará sancionando a Lei da hereditariedade do Táxi, um anseio de nossa classe que deixará muitas famílias de taxistas em paz.

O evento vai acontecer na proxima quarta feira, dia 09 de outubro, as 15 horas na sede do Sindicato dos Taxistas de Brasilia-DF.

Gostaríamos de estar com o maior numero de taxistas possível para juntos agradecermos de perto a nossa presidenta, aos senadores e deputados federal que tornaram este momento histórico para os taxistas do Brasil.

Fonte: CSB

Empreendedor Individual pode comprar Táxi Isento de IPI

Regra muda e só empreendedor individual pode comprar táxi sem IPI

Interessado deve estar enquadrado como Microempreendedor Individual.

Instrução Normativa ainda faz exigências quanto à documentação.

A Receita Federal promoveu algumas alterações em instrução normativa que trata da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para compra de veículos por motoristas de táxi.

Segundo Instrução Normativa nº 1.368, publicada nesta sexta-feira (28) no "Diário Oficial a União" para modificar o documento anterior de 2009, o direito de adquirir um veículo com isenção de IPI só será dado uma vez a cada dois anos e aplica-se aos casos em que o interessado esteja enquadrado como Microempreendedor Individual (MEI).

Na instrução normativa anterior, o benefício também só poderia ser utilizado uma vez a cada dois anos, porém, sem limite do número de compras. Além disso, não havia necessidade de estar no MEI.

O Microempreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60.000,00 por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Além dessas mudanças, agora, o beneficiário terá que apresentar nota fiscal relativa à última aquisição de veículo com isenção do IPI junto com a via da autorização anteriormente concedida e não utilizada. No caso de transferência de benefício por transferência (cônjuge, companheiro ou herdeiro), a Receita passou a exigir que o pleiteante anexe ao requerimento a autorização concedida ao titular.

28/06/2013 10h12 - Atualizado em 28/06/2013 11h32


Fonte:

FECONE

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