terça-feira, 30 de janeiro de 2024

Prefeitura de Maceió sanciona novo regulamento de Táxi e reduz taxas para profissionais

 

Prefeitura de Maceió sanciona novo regulamento de Táxi e reduz taxas para profissionais


Modernização e valorização: medidas para facilitar o trabalho dos taxistas na capital.


Nesta terça-feira (23), a prefeitura de Maceió sancionou a lei do novo regulamento do táxi, marcando uma significativa redução de taxas para os profissionais. O último regulamento, datado de 1997, foi atualizado pela atual gestão municipal, representando um marco importante para a categoria. Durante a solenidade, o prefeito JHC destacou a importância do diálogo aberto com os taxistas.

 

"O novo regulamento simboliza a modernização. O táxi também precisa se atualizar e vocês estavam ávidos por isso. Hoje as portas estão abertas para o diálogo, e é por isso que fizemos um novo regulamento e reduzimos as taxas. A Prefeitura precisa ser parceira, precisa ajudar, porque vocês são fundamentais na nossa cidade", ressaltou JHC.

 

O prefeito João Henrique Caldas (JHC) salientou que a cidade está sendo preparada para acolher tanto os moradores locais quanto os visitantes. "Estamos investindo no turismo, as oportunidades não param. Não há mais alta temporada, é alta temporada todos os meses. São mais oportunidades para vocês, porque quando cuidamos da nossa cidade, isso beneficia tanto quem mora aqui quanto quem vem de fora", afirmou.

 

Com a nova regulamentação, a permissão para taxistas passa para autorização, tornando o processo de convocação de novos autorizatários menos burocrático. Cada motorista auxiliar deve agora ser vinculado a uma única autorização, e cada autorização pode cadastrar até três motoristas auxiliares.

 

Marivaldo Nascimento, taxista há 28 anos em Maceió, expressou sua aprovação: "Hoje vemos se tornar real um projeto que já existia e só agora alguém teve coragem de aprovar e sancionar. Uma medida que vai melhorar bastante a vida do trabalhador. Essa redução de taxas, algo nunca visto aqui, vai fazer uma grande diferença no dia a dia".

 

A partir de agora, o autorizatário pode cadastrar veículos do tipo picapes compactas/intermediárias, facilitando o transporte de bagagens e compras dos clientes. A nova legislação também cria três categorias de autorização de táxi: convencional, turismo e especial, sendo esta última destinada ao antigo táxi lotação, que agora será regulamentado.

 

O presidente da Associação dos Taxistas, Everaldo Júnior, agradeceu pela valorização da atual gestão: "O mais importante é a valorização, o respeito e o reconhecimento dos taxistas, principalmente aqueles que fazem lotação. Temos pessoas que nos atendem e contribuem para o desenvolvimento da nossa profissão".

 

Além da atualização do regulamento, também foi sancionada uma lei que reduz em 65% as taxas de permissão e renovação para os taxistas, demonstrando o compromisso da prefeitura em apoiar a categoria.

 

POR REDAÇÃO

23/01/2024 15H03

Foto: Itawi Albuquerque / Secom

https://emtemponoticias.com/alagoas/2024/01/23/10647-prefeitura-de-maceio-sanciona-novo-regulamento-de-taxi-e-reduz-taxas-para-profissionais

 

 

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Prazo para renovação anual de permissões de táxi começa nesta terça-feira (23/01)



Veículos passam por vistoria no DMTT, onde são avaliados itens como segurança e higiene 


Cronograma de vistorias segue até o mês de setembro


O Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) de Maceió inicia, nesta terça-feira (23), o período para renovação das permissões de táxi da Capital para o exercício do ano de 2024. O Calendário foi publicado através da Portaria Nº. 018/2024/DMTT de 19 de janeiro de 2024, no Diário Oficial do Município. O prazo segue até setembro.

 

A Gerente de Táxi e Transportes Especiais do DMTT, Danielle Rose, reforça aos autorizatários a importância de estarem legalizados para realizar o transporte “O DMTT atesta a documentação e avalia se aquele condutor tem condições de continuar prestando o serviço de táxi. Também verificamos se o veículo possui as características necessárias de segurança e higiene, para fazer o traslado. Sem isso, o condutor não terá permissão para atuar”, concluiu.

 

Confira as datas para a renovação de acordo com o número de cada permissão:

 

- 23/01/2024 à 26/01/2024: permissões de 1 à 100;

 

- 29/01/2024 à 02/02/2024: permissões de 101 à 200;

 

- 05/02/2024 à 09/02/2024: permissões de 201 à 300;

 

- 15/02/2024 à 23/02/2024: permissões de 301 à 400;

 

- 26/02/2024 à 01/03/2024: permissões de 401 à 500;

 

- 04/03/2024 à 08/03/2024: permissões de 501 à 600;

 

- 11/03/2024 à 15/03/2024: permissões de 601 à 700;

 

- 18/03/2024 à 22/03/2024: permissões de 701 à 800;

 

- 25/03/2024 à 29/03/2024: permissões de 801 à 900;

 

- 01/04/2024 à 05/04/2024: permissões de 901 à 1000;

 

- 08/04/2024 à 12/04/2024: permissões de 1001 à 1100;

 

- 15/04/2024 à 19/04/2024: permissões de 1101 à 1200;

 

- 22/04/2024 à 26/04/2024: permissões de 1201 à 1300;

 

- 29/04/2024 à 03/05/2024: permissões de 1301 à 1400;

 

- 06/05/2024 à 10/05/2024: permissões de 1401 à 1500;

 

- 13/05/2024 à 17/05/2024: permissões de 1501 à 1600;

 

- 20/05/2024 à 24/05/2024: permissões de 1601 à 1700;

 

- 27/05/2024 à 31/05/2024: permissões de 1701 à 1800;

 

- 03/06/2024 à 07/06/2024: permissões de 1801 à 1900;

 

- 10/06/2024 à 14/06/2024: permissões de 1901 à 2000;

 

- 17/06/2024 à 21/06/2024: permissões de 2001 à 2100;

 

- 24/06/2024 à 28/06/2024: permissões de 2101 à 2200;

 

- 01/07/2024 à 05/07/2024: permissões de 2201 à 2300;

 

- 08/07/2024 à 12/07/2024: permissões de 2301 à 2400;

 

- 15/07/2024 à 19/07/2024: permissões de 2401 à 2500;

 

- 22/07/2024 à 26/07/2024: permissões de 2501 à 2600;

 

- 29/07/2024 à 02/08/2024: permissões de 2601 à 2700;

 

- 05/08/2024 à 09/08/2024: permissões de 2701 à 2800;

 

- 12/08/2024 à 16/08/2024: permissões de 2801 à 2900;

 

- 19/08/2024 à 13/08/2024: permissões de 2901 à 3000;

 

- 26/08/2024 à 30/08/2024: permissões de 3001 à 3100;

 

- 02/09/2024 à 06/09/2024: permissões de 3101 à 3195.

 

Para realizar a renovação o autorizatário deve fazer o pagamento da taxa no valor de R$ 185,98 e agendar o dia que irá comparecer ao órgão. Para fazer o agendamento, basta acessar o link https://l1nk.dev/vF7cc . Clica em "Táxi" e no canto superior esquerdo estará novamente um link "Táxi" que acessará a página de agendamento.

 

Feito este procedimento o condutor deve comparecer ao DMTT munido dos seguintes documentos:

 

- Certidão negativa criminal estadual

 

- Certidão negativa criminal federal

 

- Certificado do curso

 

- CNH apta para transporte remunerado

 

- Comprovante de residência do permissionário (90 dias)

 

- Documento do veículo

 

- Porte obrigatório

 

- Selo de gás (se possuir )

 

- Taxa de vistoria com comprovante de pagamento

 

- Aferição do taxímetro

 

Após a vistoria o autorizatário estará apto a trabalhar no ano de 2024.

 


 Por Ascom DMTT

- Foto: Joyce Juliana / Ascom DMTT

23/01/2024 10h43

https://tribunahoje.com/noticias/cidades/2024/01/23/132777-prazo-para-renovacao-anual-de-permissoes-de-taxi-comeca-nesta-terca-feira-23

 

terça-feira, 23 de janeiro de 2024

Verificação anual dos taxímetros de Maceió neste 2024

 


Profissionais devem agendar o atendimento de acordo com o final da placa do veículo 

 

Começa no mês de fevereiro o trabalho de aferição anual dos taxímetros instalados nos táxis regularizados, que fazem o transporte de passageiros em Maceió. A medida atende o Regulamento dos Serviços de Transporte Público de Passageiros, bem como o seu art. 105, §1º, que estabelece que os equipamentos deverão ser aprovados pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito (DMTT) e pelo Instituto Nacional de Pesos e Medidas (INPM).

 

A regularização do taxímetro é necessária para que o autorizatario de táxi fique apto a fazer a renovação anual do veículo junto à DMTT.

 

Acompanhe o calendário

 

Para a realização da aferição do taxímetro, o proprietário do táxi deve agendar o atendimento pelo site do www.inmeq.al.gov.br  .

 

O período de agendamento deve obedecer a disposição de datas de acordo com o número final da placa do veículo.

 

 

1. De 01 de Fevereiro a 29 de Fevereiro - final de placa 1

 

2. De 01 de Março a 27/03 - final de placa 2

 

3. De 03 de Abril a 30/04 - final de placa 3

 

4. De 02 de Maio a 29/05 - final de placa 4

 

5. De 01 de Junho a 28/06 - final de placa 5

 

6. De 03 de Julho a 31/07 - final de placa 6

 

7. De 01 de Agosto a 30/08 - final de placa 7

 

8. De 02º de Setembro a 27/09 – final de placa 8

 

9. De 02 de Outubro a 31/10 – final de placa 9

 

10. De 01 de Novembro a 29/11 – final de placa 0

 

 

Fonte:

 

Ascom INMEQ-

 

Portaria/INMEQ/AL nº  01/2024

 

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

DMTT estabelece calendario de RENOVAÇÃO das AUTORIZAÇÕES de TAXI em Maceió neste 2024

 


DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO – DMTT

 

PORTARIA N°. 018/2024

MACEIÓ/AL, 19 DE JANEIRO DE 2024.

 

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO — DMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, conferidas pela Lei Municipal n° 7.499 de 28 de dezembro de 2023;

CONSIDERANDO o prazo de validade de 01(um) ano, atribuído à Carteira do Autorizatário, documento emitido pelo Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT, o qual autoriza a exploração do serviço de táxi;

CONSIDERANDO o significativo número de permissionários de exploração do serviço supracitado, cuja permissão encontra-se com prazo de renovação expirado e/ou com demais pendências.

CONSIDERANDO o que dispõe o art. 22, do Decreto nº. 9.489 de 07 de julho de 2023, que discorre acerca da atribuição inerente ao Diretor-Presidente do Departamento Municipal de Transportes e Trânsito – DMTT;

CONSIDERANDO que este órgão se submete aos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do serviço desta mesma natureza,


RESOLVE:


Art. 1° - ESTABELECER O CALENDÁRIO DE RENOVAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE TÁXI, referente ao ANO DE 2024.

Art. 2º - O período de renovação se dará conforme Anexo A.

Publique-se e Cumpra-se.

 

ANDRÉ SANTOS COSTA

Diretor-Presidente/DMTT

 

 

ANEXO A – PORTARIA Nº. 018/2024/DMTT DE 19 DE JANEIRO DE 2024.

RENOVAÇÃO/2024


Data Inicial...... Data Final..... N.º Inicia..... N.º Final

23/01/2024..... 26/01/2024......         1...........100.

29/01/2024..... 02/02/2024......           101...........   200

05/02/2024..... 09/02/2024......           201...........   300

15/02/2024..... 23/02/2024......           301...........   400

26/02/2024 01/03/2024 401 500

04/03/2024 08/03/2024 501 600

11/03/2024 15/03/2024 601 700

18/03/2024 22/03/2024 701 800

25/03/2024 29/03/2024 801 900

01/04/2024 05/04/2024 901 1000

08/04/2024 12/04/2024 1001 1100

15/04/2024 19/04/2024 1101 1200

22/04/2024 26/04/2024 1201 1300

29/04/2024 03/05/2024 1301 1400

06/05/2024 10/05/2024 1401 1500

13/05/2024 17/05/2024 1501 1600

20/05/2024 24/05/2024 1601 1700

27/05/2024 31/05/2024 1701 1800

03/06/2024 07/06/2024 1801 1900

10/06/2024 14/06/2024 1901 2000

17/06/2024 21/06/2024 2001 2100

24/06/2024 28/06/2024 2101 2200

01/07/2024 05/07/2024 2201 2300

08/07/2024 12/07/2024 2301 2400

15/07/2024 19/07/2024 2401 2500

22/07/2024 26/07/2024 2501 2600

29/07/2024 02/08/2024 2601 2700

05/08/2024 09/08/2024 2701 2800

12/08/2024 16/08/2024 2801 2900

19/08/2024 13/08/2024 2901 3000

26/08/2024 30/08/2024 3001 3100

02/09/2024 06/09/2024 3101 3195

 



Publicado por:

Evandro José Cordeiro

Código Identificador: 0A1B219F

Fonte:

ANO XXIX - Maceió/AL, Segunda-Feira, 22 de Janeiro de 2024 - Nº 6850

www.diariomunicipal.com.br/maceio

file:///C:/Users/SINTAXI-AL/Downloads/publicado_103803_2024-01-19_24901aa5ed44fb871174d522e97bb1ad.pdf


 Obs.: grifo nosso