sábado, 30 de julho de 2011

Colisão na Ponta Grossa deixa duas vítimas

quarta-feira, 27 de julho de 2011

Problema tem gerado conflitos entre taxistas de Rio Largo e de Maceió

segunda-feira, 25 de julho de 2011

Cerca de 500 táxis trafegam de forma irregular

O Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas – INMEQ-AL divulgou nesta segunda-feira, 25, que parte dos três mil táxis que circulam no município de Maceió está sem o certificado oficial de aferição do taxímetro. O documento de porte obrigatório expedido pelo o INMEQ comprova que o instrumento metrológico (taxímetro) foi aferido e está apto para atender a comunidade maceioense.

Da atual frota de três mil carros matriculados no órgão de transito de Maceió, aproximadamente 500 veículos trafegam sem o do documento obrigatório. Esses táxis, embora tenham participado do processo de aferição, não pegaram até esta data o certificado oficial de aferição, e estão circulando de forma irregular. A afirmação é do chefe da divisão de táxis do Inmeq, Ivacir Jerônimo Tavares, que assegura: Sem o cumprimento deste procedimento, esses taxistas podem estar passivos de ter os seus taxímetros recolhidos por não terem concluído o processo de aferição.

Segundo o presidente do Inmeq, Virgílio Palmeira, a autarquia estadual vai realizar blitz em pontos estratégicos da cidade com o intuito de coibir a irregularidade. Virgilio disse que o taxista pode evitar este constrangimento pegando o seu documento na divisão de táxis no horário das 7h as 13h, de segunda a sexta-feira. “É importante que o usuário fique atento quando for pegar um táxi, conferindo se o taxímetro foi aferido e se contém o lacre e o selo (etiqueta subseqüente de verificação) até 2011”, aconselhou.

O Instituto durante os meses de abril e maio realizou a adequação das novas tarifas, em função do reajuste da (bandeirada) no valor de R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos); Quilometro Percorrido em Bandeira 1, R$ 1,84 (um real e oitenta e quatro centavos); Quilometro Percorrido em Bandeira 2, R$ 2,21 (dois reais e vinte e um centavos); por hora parada R$ 11,05 (onze reais e cinco centavos), autorizada em reunião do Conselho Municipal de Transporte.

Fonte: Marcos Guimarães/Inmeq

15h06, 25 de Julho de 2011

Sionelly Leite/Alagoas24horas
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Homem leva mãe para o hospital e provoca acidente no caminho



Duas pessoas ficaram feridas

Um acidente envolvendo três carros e uma moto por pouco não acaba em tragédia na Avenida Durval de Góes Monteiro, parte alta de Maceió. Uma idosa de 89 anos estava sendo levada às pressas ao Hospital de Urgência e Emergência do Estado por causa de um problema respiratório, quando o condutor do veículo, que é o próprio filho da mulher perdeu o controle e se chocou em outros dois carros.

A colisão ocorreu numa parada de sinal e envolveu um Honda Civic, de cor prata, onde estavam a idosa Floriza Rodrigues Nascimento e seu filho, Manoel Joaquim Nascimento Filho, e um Ford K de cor azul (MUM 1015) e um Taxi Corsa de cor branca (MVI 6476). Por sorte nenhuma pessoa ficou gravemente ferida.

A idosa foi socorrida pelo Corpo de Bombeiros, levada ao HUE. Além dos problemas respiratórios, ela também vai precisar de atendimento para um corte no nariz, provocado pelo acidente. A perícia já foi acionada.

14h44, 24 de Julho de 2011

Alain Lisboa com Wadson Correia

Fonte:

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sábado, 16 de julho de 2011

Proposta diminui contribuição de taxista para Previdência

Marçal Filho: é justo taxistas contribuírem com alíquotas semelhantes a de outros trabalhadores.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 304/11, do deputado Marçal Filho (PMDB-MS), que equipara as alíquotas de contribuição dos taxistas permissionários e de seus auxiliares sem vínculo empregatício às contribuições dos segurados empregados, do empregado doméstico e do trabalhador avulso. Com isso, pela proposta, os taxistas passarão a colaborar com percentuais de 8% a 11% dos seus salários.

Atualmente, a Lei 8.212/91, que regulamenta os planos de custeio da Previdência Social, estabelece que os contribuintes autônomos e facultativos – maneira como os taxistas são reconhecidos para fins previdenciários, conforme a 6.019/74 – colaboram com a alíquota de 20% de seu salário.

De acordo com a proposta, apenas o taxista que comprovar atividade ininterrupta durante pelo menos três anos poderá adquirir a alíquota diferenciada.

Equiparação justa

 Marçal Filho ressalta que os taxistas e seus auxiliares convivem diariamente com o risco da violência urbana e dos acidentes de trânsito, além de estarem sujeitos a jornadas de trabalho que frequentemente ultrapassam as 12 horas. “Portanto, é justo e plausível que esses profissionais contribuam com o mesmo percentual dos empregados celetistas, avulsos e domésticos”, afirma.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação (inclusive quanto ao mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15/07/2011 14:33

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Marcelo Oliveira

Agência Câmara de Notícias
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segunda-feira, 11 de julho de 2011

PROJETO DE LEI REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TAXISTA


MATÉRIA SÓ DEPENDE DA SANÇÃO DA PRESIDENTE

A categoria de uma das profissões mais antigas no campo dos transportes urbanos comemorou, durante essa semana, uma importante conquista em nível nacional. O senado aprovou, na última quarta-feira, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) de número 27, de 2011, que regulamenta a profissão de taxista e altera a lei de número 6.094, de 30 de agosto de 1974, destinada ao condutor autônomo de veículo rodoviário.

            A matéria, que tramitava há exatos sete anos na casa do Congresso Federal, já havia sido aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, no último dia 15 e foi também aprovada por unanimidade entre os integrantes da Comissão de Assuntos Sociais. O projeto não passará por mais votações, pois a aprovação, na última quarta-feira, foi em caráter terminativo e agora só depende da sanção da presidente Dilma Rousseff.

            O governador do Estado de Rondônia e autor do projeto de lei, Confúcio Moura (PMDB/RO), manifestou-se por meio de seu blog oficial, e disse estar feliz sobre a aprovação da proposta criada em 2004, “Veja bem o tempo que se passou. Eu saí da Câmera e o projeto ficou por lá, ‘caminhando’. Agora vai para a sanção presidencial. Se assim for feito, o taxista brasileiro será um profissional”, disse. “Ele existia de fato e não de direito. Agora, não. Com a Lei sancionada e publicada, há o reconhecimento para todos os fins. Claro que fiquei feliz. Pelo menos com esta e outras iniciativas, justifiquei-me como deputado federal”, completou o governador, que na época da criação do projeto representava a Câmara Federal.

            O relator do texto, senador Eunício Oliveira (PMDB/CE), destacou a importância da regulamentação da profissão. “A categoria dos taxistas mudará de status, passará a ser uma categoria diferenciada. Cria-se, diante da população, muito mais respeito em relação aos profissionais do ramo. É o estímulo de uma identidade e um reconhecimento desse serviço que é tão importante para a população brasileira: o do transporte de passageiros”, afirmou Eunício Oliveira.

            Segundo o senador, além da óbvia urgência de reconhecimento da categoria, a aproximação da Copa do Mundo de 2014, que será sediada no Brasil, foi mais um fator que pesou positivamente para a aprovação da regulamentação da profissão de taxista. “A Copa do Mundo está se aproximando e o número de turistas no País aumenta consideravelmente. Com essa ação estaremos profissionalizando essa receptividade e buscando capacitação do serviço de transporte”, disse o relator.

Categoria passa a ter benefícios como o direito ao piso salarial e à garantia dos benefícios previstos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

            O projeto de lei também visa combater a clandestinidade dos motoristas que ainda trabalham de forma ilegal. “Existem os benefícios que sem dúvida só acrescentam à categoria, mas eles terão alguns deveres, como a inscrição no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), bem como o cadastro de todos os profissionais do ramo pelos órgãos fiscalizadores municipais de trânsito”, afirmou. “Foi interessante a repercussão na mídia e da população quanto ao Projeto de Lei 27/11, pois muitas pessoas foram surpreendidas com a informação de que essa categoria estava há tanto tempo abandonada”, completou Eunício Oliveira.

CONQUISTA

A profissão de Taxista, reconhecida em todo o território nacional de acordo com o Projeto Lei 27/11, compreende em alguns benefícios para a categoria, a exemplo do direito ao piso salarial, cujo ajuste caberá aos sindicatos, e à garantia dos benefícios previstos no Regime Geral de Previdência (RGPS) e na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Prestação de serviço será aperfeiçoada

ALÉM DE MANTER TAXÍMETRO NOS VEÍCULOS, PROFISSIONAIS TERÃO QUE PARTICIPAR DE CURSOS E OBEDECER NORMAS DO CÓDIGO DE TRÂNSITO


Em cidades com população acima de 50 mil habitantes, todos os veículos de táxi serão obrigados a ter instalados o taxímetro, aparelho que mede o valor a ser cobrado pela corrida.

            Uma das exigências que mais chamaram a atenção da categoria foi o da obrigatoriedade da participação em cursos de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, além de obedecer às normas do Código de Trânsito Brasileiro.

            Apesar da experiência adquirida durante os 20 anos de exercício da profissão, o taxista Natanael Simplício, reconhece a importância da capacitação e do aperfeiçoamento do serviço. “Muita gerente já trabalha nesse ramo há anos e já tem toda a experiência e toda a malandragem desse sistema. Eles estão exigindo algo que é importante, mas que já sabemos fazer”, disse.

            Sobre o piso salarial para a categoria, Natanael julgou o benefício como fundamental. “Existem muitos colegas meus, por exemplo, que trabalham para terceiros, mas merece a oportunidade de ter um carro próprio, tocar o seu negócio, e não ter que ficar pagando para trabalhar, que é a situação que a maioria dos taxistas enfrenta hoje”, afirmou.

            Natanael Simplício contou que a realidade hoje é a de inúmeros auxiliares de condutores que pagam diárias, ou aluguéis para os donos das permissões, mas ficam desamparados quando encerram suas atividades profissionais. “É importante o reconhecimento do INSS, em caso de doenças ou aposentadoria, mas é necessário que o governo e a prefeitura realizem estudos sobre a possibilidade de abrir mais concessões e disponibilizar mais praças, que muitas vezes se encontram sucateadas ou acabam virando objeto de máfia”, disse.

            Segundo Natanael Simplício, que investe a quantia de R$ 700 até R$ 800 mensalmente, para trabalhar com a autorização e veículo de um terceiro, é possível tirar o sustento mesmo com as obrigações com as taxas. A maior queixa do taxista é em relação aos processos burocráticos que os profissionais enfrentam. “Para se transferir uma autorização para o familiar acaba sendo muito desgastante, demora muito para acionar advogados e conseguir na justiça o direito da praça, sempre dá aquela desconfiança de que a pessoa não vai ter direito mais à permissão. Espero que agora isso seja automático”, comentou Natanael.

            Em um ponto de táxi, localizado na avenida principal da praia de pajuçara, um grupo de taxistas enfileirados à espera de clientes conversou com a equipe de reportagem da Gazeta e demonstrou que estava ciente da regulamentação da profissão, mas não sabia de detalhes do projeto de lei e o que realmente mudava com anova legislação.

            Taxista há oito anos, Ubiratan Freitas possui praça própria e não pretende repassá-la ou transferi-la tão cedo. Segundo ele os benefícios previstos no projeto de lei já funcionavam na prática. “A transferência da permissão já e passada com um bem da família, e os taxistas também já podem ceder automóveis a dois colaboradores, mas é importante estarmos amparados pela lei”, afirmou o taxista.

TAXISTAS EM NÚMEROS

O Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (SINTAXI) estima que no Estado existam cerca de cinco mil taxistas legalizados, além das pessoas que trabalham clandestinamente. No interior, quase 2 mil taxistas, autônomos ou colaboradores de empresas, se revezam no transporte de passageiros. A capital alagoana reúne o maior número de profissionais, são 3.080 taxistas, seguido de Arapiraca, com 280, Palmeira dos Índios, com 250 e Coruripe, com cerca de 180.

SINTAXI ESPERA QUE REGRA SEJA CUMPRIDA

O presidente do Sintaxi, Ubiraci Correia, afirmou que a instituição vinha acompanhado o processo do projeto de lei, desde a sua criação, e revelou que a luta era de grande interesse da categoria. “Até então a prática do serviço de taxista era regulamentada por meio do órgão de trânsito municipal, mas essa lei finalmente nos classifica e nos reconhece como profissionais oficialmente”, disse.

            Segundo o sindicalista, quase 40% dos taxistas são auxiliares e alerta para o cumprimento e vigor dos artigos da lei. “A partir da lei, esses motoristas auxiliares, que antes eram considerados clandestinos e trabalhavam informalmente, passam a recolher INSS, que vai dar garantia melhor para a gente” ressaltou.

            Ubiraci confirmou que muitos benefícios previstos no projeto de lei já funcionavam na prática, mas outros não eram cumprimentos obrigatórios. “Apenas em Maceió o uso do taxímetro nos veículos é exigido, vistoriado e fiscalizado. Recentemente, Arapiraca também aderiu ao uso do aparelho, mas nem todos utilizam. Agora será lei”, disse. “É a maneira mais correta de se pagar uma corrida, pois assim o cliente não fica com a sensação de estar sendo enganado ou pagando pelo que não andou”, completou o presidente do Sintaxi.

Para presidente do Sindicato da categoria, antes da aprovação do prejeto, taxistas possuíam mais deveres do que direitos.

            Segundo Ubiraci, antes da aprovação do projeto de lei, a categoria dos taxistas possuía mais deveres do que direitos. “Somos regidos por dois tipos de lei, a do Código de Trânsito Brasileiro, a do órgão de trânsito fiscalizador e ainda pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). “O único direito que nos é dado é a concessão que o município disponibiliza, mas o resto é tudo dever, como o pagamento das taxas, algumas, inclusive, passam por ajustes absurdos”, afirmou Ubiraci Correia.

S M T T

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) é o órgão fiscalizador responsável pelo cadastro e renovação das permissões, fiscalização e vistoria dos veículos de Maceio.

            Segundo a assessora especial de Transportes Urbanos da SMTT, Josemee Lima, não haverá mudanças significativas em relação à fiscalização do órgão. “Nós iremos continuar atuando na fiscalização e regulamentação dos veículos, forneceremos as permissões tanto dos donos autônomos como dos auxiliares que trabalharão para terceiros, mas não há grandes alterações no cumprimento do trabalho da prefeitura”, disse.

             Josemee Lima ressaltou que uma vez na semana o núcleo de Educação no Trânsito da SMTT realiza palestras, oficinas e apoia grupos que orientam os condutores a respeito da conduta no trânsito.

            “O auditório é sempre lotado, os motoristas comparecem em grande número. São dicas sobre segurança, direção defensiva, entre outras coisas”, disse Josemee Lima.

Domingo, 10 de julho de 20011.

NATÁLIA SOUZA

ESTAGIÁRIA

GAZETA DE ALAGOAS


Todos os direitos reservados ao Jornal Gazeta de Alagoas
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sábado, 9 de julho de 2011

Preso resgatado de Igaci é autuado na Central de Polícia



Delegado Jobson com o material apreendido (Divulgação)

A Polícia prendeu, na tarde desta sexta-feira (08), Gleisson Charles Andrade de Carvalho (24), José Carleandro Mariano da Silva (22), José Cícero da Silva Vieira (26) e um menor. Eles foram autuados em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e formação de quadrilha, na Central de Polícia, em Maceió, pelo delegado de plantão, Jobson Cabral, que suspeita que os acusados pretendiam roubar o veículo do taxista para cometer crimes no  interior do estado.

Policiais militares do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv) abordaram um veículo táxi, próximo a Mafrial, em Satuba, na Grande Maceió,  encontrando com os suspeitos quatro revólveres calibre 38, munições, dois aparelhos de telefone celular  e três balaclavas (toucas para esconder o rosto). No momento da abordagem nenhum deles apresentou documento de identificação.

No inicio da noite, ainda na Central de Polícia, o delegado plantonista  Jobson Cabral, e os policiais civis identificaram José Carleandro Mariano da Silva (22),  como um dos dois presos resgatados da delegacia do município de Igaci, no último domingo (03).

Agora a PC investiga  se os outros três comparsas participaram do seu resgate.

O caso do resgate dos presos está sendo investigado pelos delegados Genilson de Souza, titular de Igaci, Sílvio Costa de Lima, Regional de Palmeira dos Índios, e Eraldo Brasil Filho, da cidade de Coité do Nóia.

Jobson Cabral informou ainda que José Cícero da Silva Vieira (26) é fugitivo da delegacia Regional de Viçosa. De acordo com o delegado, Cícero é também irmão de Carleandro.

Publicado por Redação em 09/07/2011 as 11:31

Arquivado em Cidades, Destaque

Assessoria da PC/AL
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DETRAN e Judiciário firmam convênio em Alagoas

A parceria vai agilizar bloqueio de veículos e outros processos via Renajud


Lúcio de Melo, do Detran, expõe vantagens do convênio ao corregedor-geral James Magalhães

Bloqueios judiciais de veículos e outros processos serão agilizados e terão mais segurança em Alagoas. Um convênio entre o Detran-AL e o Poder Judiciário Estadual permitirá que todos os juízes do Estado possam introduzir as informações do Departamento Nacional de Trânsito em Alagoas (Detran-AL) no sistema do Judiciário. Este foi o principal resultado da reunião entre o diretor-presidente do Detran-AL, Lúcio de Melo e o corregedor-geral de Justiça de Alagoas, desembargador James Magalhães de Medeiros.

Foi discutido o provimento nº 5/2011, que estabelece a utilização obrigatória e exclusiva, pelos magistrados, do sistema de interação eletrônica de informações referentes ao Sistema Judicial de Veículos Automotores (Renajud).

A reunião foi pautada pelo aprimoramento do convênio para ativação de novos serviços em web, como: a efetivação do sistema Renajud às bases estaduais, interligando ainda mais os órgãos subsequentes ao Detran-AL e ao Poder Judiciário. Isto trará celeridade na prestação dos serviços jurisdicionais.

Esse acordo possibilitará aos magistrados e servidores do Judiciário devidamente cadastrados operarem via web, na suspensão de CNHs, registros de veículos e demais consultas aos sistemas do Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas, hoje, restrito às informações do Renajud.

 O convênio será assinado após à publicação de um ofício circular e decorridos os  prazos estabelecidos pela Corregedoria-Geral de Justiça

08/07/2011 14:59

Fotos: Ascom CGJ-AL
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Quatro homens são presos fortemente armados em Satuba

Cada um estava com um revólver municiado; quarteto foi abordado na BR-316 quando viajava em um táxi, cujo condutor deu toque de luz à polícia


Acusados não ofereceram resistência à prisão (Fotos: Bruno Soriano)

Quatro homens fortemente armados foram presos no final da tarde desta sexta-feira (08) quando viajavam em um veículo táxi, depois de o condutor do automóvel sinalizar à viatura da Polícia Militar que passava por trecho da rodovia BR-316, nas imediações do Matadouro Frogorífico de Alagoas (Mafrial), em Satuba, na Grande Maceió. O motorista percebeu a atitude suspeita dos quatro jovens que estavam no interior do carro, com alguns deles ingerindo cerveja e tecendo comentários sobre uma festa na qual marcariam presença. Com eles, a polícia apreendeu quatro revólveres calibre 38, todos municiados - um deles, prateado, possui, segundo a polícia, um poder de fogo um pouco maior, com precisão de tiro.

A guarnição do Batalhão de Policiamento Rodoviário (BPRv), comandada pelo sargento PM Edson, apreendeu também dois aparelhos de telefone celular, além de três balas clavas (toucas utilizadas para se esconder o rosto) e duas peças de roupa que estavam numa bolsa e que pertenceriam a um dos acusados.

Foram detidos em flagrante, por porte ilegal de arma de fogo, José Carleano Mariano da Silva, mais conhecido como Nando, de 19 anos, José Cícero da Silva Vieira, de 26, Gleison Charles Andrade de Carvalho, 24, além de L.C.M., que seria menor de idade, com apenas 17 anos - nenhum deles apresentou documento de identificação.

Armas, munições e balas clavas apreendidas

A delegada plantonista Maria Aparecida autuou os acusados na Central de Polícia Civil, no bairro do Prado, para onde foi encaminhado o quarteto.

"Nós estávamos passando pelo Mafrial, em abordagem de rotina que sempre realizamos em parceria com a Arsal [Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagoas], quando o taxista, que viajava no sentido Maceió/Satuba, nos deu toque de luz. Perseguimos o táxi, este parou no estacionamento, e então abordamos todos os ocupantes. Nenhum deles esboçou reação", afirmou o sargento Edson.

Ainda de acordo com o militar, a suspeita é a de que os acusados roubariam o veículo do taxista para o possível cometimento de crimes no interior do estado. "Inicialmente eles falaram que iriam para uma festa em Satuba. Depois disseram que estavam viajando para a cidade de Viçosa. Agora cabe à polícia judiciária investigar", destacou o policial.

08.07.2011 | 18h30

  Gazetaweb - com Bruno Soriano
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quinta-feira, 7 de julho de 2011

Diário Oficial traz lista com 4.388 notificados pela SMTT de Maceio

Confira os nomes

Publicação foi em virtude de condutores não terem sido localizados em Maceió

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) notificou, via Diário Oficial, mais de quatro mil motoristas de Maceió que foram multados e não localizados para receber os autos de infração de trânsito. A lista com os nomes notificados foi publicada na edição desta quarta-feira (6), do Diário Oficial do Município.

Nos links abaixo, os condutores podem ter acesso a lista, e saber se o seu veículo possui alguma multa.

- Acesse o site da Prefeitura de Maceió, clicando aqui e verificando a publicação no Diário Oficial.

- Consulte aqui se seu veículo possui alguma multa

Segundo a SMTT, muitos autos de infração enviados pelos Correios para a residência dos motoristas retornaram ao órgão, inviabilizando a notificação. Com a divulgação dos nomes, os motoristas autuados têm um prazo de 30 dias, contados a partir da publicação, para apresentar defesa prévia na SMTT.

06.07.2011 | 17h10

  Assessoria 

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SINTAXI-AL se reúne com a diretores da ALGAS e da AFAL



O secretario Geral do Sindicato dos taxistas, Fernando Ferreira, esteve reunido  com a diretoria da ALGAS e diretores da Agencia de Fomentos de Alagoas-AFAL. Na pauta campanha de incentivo do uso do Gás Natural Veicular nos veículos-táxis e uma linha de financiamento do equipamento através da AFAL.

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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Senado “aprova” regulamentação da profissão de taxista

Os textos seguem agora para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário), nesta quarta-feira (6), projeto de lei que exige que taxistas se qualifiquem para o exercício da profissão. Entre as obrigatoriedades estão frequentar cursos de primeiros socorros, direção defensiva e mecânica básica.

O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 27/2011 já havia sido aprovado pelos deputados, em seguida, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Senado. Agora, o texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

Além da exigência de qualificação, o projeto também obriga os taxistas a estarem inscritos no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos. Traz ainda como direitos a criação de piso salarial para categoria.

O projeto aprovado altera a lei 6.094/1974, que define que é facultado ao "condutor autônomo de veículo rodoviário" a cessão de seu automóvel a mais dois colaboradores e define que eles podem colaborar com a Previdência.

O texto aprovado pelo Senado estabelece que o taxista tem como deveres "atender os clientes com presteza e polidez; manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene; e obedecer as normas constantes do Código de Trânsito Brasileiro."

Outras regras

O projeto estabelece ainda que é obrigatório o uso do taxímetro em todos os municípios com mais de 50 mil habitantes. Os veículos não poderão carregar mais do que sete passageiros.

O texto diz que a autorização do táxi deve ser concedida pelo órgão municipal responsável e permite a transferência para outra pessoa. Diz que a autorização não pode ser "objeto de penhora ou leilão". No caso de morte do condutor, a autorização passa para o cônjuge e herdeiros.

06/07/2011 13h00 - Atualizado em 06/07/2011 13h42


Do G1, em Brasília

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Lei permite propaganda sobre teto dos táxis de Maceió

LEI Nº 6.035

PROJETO DE LEI Nº 6.234 


Maceió, 04 de Julho de 2011

Autor: Ver. Galba Novaes

Altera dispositivo da Lei nº 4.955, de 07 de janeiro de 2000, e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MACEIÓ FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E ELE DE ACORDO COM O § 6º DO ART. 36 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, PROMULGA A SEGUINTE LEI:

Art. 1º. – O Art. 1º da Lei nº 4.955, de 07 de janeiro de 2000, passa a viger com a seguinte redação:

“Art. 1º - Fica permitido o uso de engenhos de divulgação nas portas dianteiras, no vidro Traseiro e sobre o teto dos Taxis do Município de Maceió, com a finalidade de veicular peças publicitárias nos termos desta Lei.”

Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala das Sessões da Câmara Municipal de Maceió, 04 de julho de 2011

GALBA NOVAIS DE CASTRO JUNIOR

PRESIDENTE

Publicado na Secretária da Câmara Municipal de Maceió, aos quatro (04) dias do mês de Julho do ano de dois mil e onze (2011).

05 de julho de 20011
Diaro Oficial do Município de Maceió
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terça-feira, 5 de julho de 2011

Ponte Divaldo Suruagy: Trânsito sofre alterações nesta quarta


Acesso à ponte Divaldo Suruagy será parcialmente interditado para obras de duplicação

Está marcada para esta quarta-feira, dia 6, a interdição de um dos lados da Ponte Divaldo Suruagy, na saída de Maceió. A medida é fruto do avanço das obras de duplicação da AL-101 Sul. A medida terá o acompanhamento do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) com o apoio da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) e do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar (BPtran).

De acordo com o diretor-presidente do DER, Marcos Vital, a medida será necessária por conta da fase do andamento das obras: “As obras estão na fase de concretagem, consideradas meso e superestrutura. Este período corresponde às etapas de fundação de pilares, concretagem dos blocos que armaram os pilares para que sejam erguidas as vigas e colunas que servirão como base da ponte,” relata Vital.


Ainda de acordo com o DER, o trânsito não sofrerá maiores alterações por que o órgão se preocupou em se certificar acerca dos horários de pico na rodovia, que não ficará interditada nos finais de semana. “Até as 9h e antes das 16h a ponte ficará interditada. Fora deste horário e nos fins de semana a pista permanecerá com os dois sentidos livres. Além disso, adotaremos o sistema siga/pare, com intervalos entre cinco e dez minutos, a depender do fluxo de veículos. Tudo para causar o menor transtorno possível à população, mas é importante que fique claro que estes transtornos de agora significarão tranquilidade no futuro”, conclui Vital.

O DER também informou que serão entregues folhetos de orientação aos motoristas que poderão usar vias alternativas como os desvios da BR 316 e 424.


Viaduto

Quanto ao viaduto que está sendo construído nas proximidades da entrada do município de Marechal Deodoro, de acordo com engenheiros da construtora Ferreira Guedes, responsável pela obra, o andamento da construção está bem adianto e deverá ser concluído no prazo esperado.

12h30, 05 de Julho de 2011
Amanda Dantas
Alagoas24horas
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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Bandidos enfrentam a polícia na AL-101 Norte e atiram em militar

Suposto assaltante é baleado após troca de tiros com a Polícia Militar

Bando foi abordado pela polícia no PM Box de Asplana, em Maceió


Assaltante é baleado na cabeça ao tentar fugir da polícia (Fotos: Ednelson Feitosa)

Ele fazia parte de bando que tentou roubar caixa eletrônico em São Miguel dos Campos Quatro supostos assaltantes trocaram tiros com policiais, na noite do domingo (03), no posto policial – PM Box da Asplana, na periferia de Maceió. Um dos acusados foi ferido com um tiro na cabeça e outro foi preso pela Polícia Militar (PM). Dois deles conseguiram fugir, abandonando duas espingardas calibre 12 e farta munição no local.

Um dos acusados, Lucídio Severino dos Santos, 34, declarou em interrogatório ao delegado Flávio Saraiva, de plantão na Central de Polícia de Maceió, no Prado, que se encontrou com Nelson da Silva Lima na cidade pernambucana de Bonito, onde foi convidado para matar uma pessoa em Maceió.

Também participaria do homicídio um homem, identificado como Eduardo, além de um sobrinho de Nelson, que Lucídio não soube informar a identidade.

Ele afirmou ter viajado de ônibus até Cabo de Santo Agostinho (PE), onde o grupo apanhou um táxi Fox, cor prata, palca PEK 2088/PE, que era dirigido pelo taxista Israel Martins de Santana, 52. “Logo eles anunciaram o assalto. Quando veio para Alagoas, o motorista já estava rendido”, revelou o delegado.

Duas espingardas e munições foram abandonadas por grupo de assaltantes

O veículo foi parado na barreira da PM da Asplana, em Maceió, onde o motorista tentou se evadir, gerando o confronto. Eduardo e o sobrinho de Nelson conseguiram fugir. Lucídio foi preso e Nelson baleado na cabeça.

O ferido foi levado para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde foi operado e se encontra internado, em estado grave. Quando receber alta médica, ele também será interrogado pela Polícia.

O caso será investigado por policiais da Delegacia do 6° Distrito (Cruz das Almas).

04.07.2011 | 06h58

 Gazetaweb - Ednelson Feitosa

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TAXISTA DESAPARECIDO.



Esta desaparecido desde as 17hs de ontem, quando entrou em contato com a prestadora de serviços ALO TAXI, o taxista Jose Roberto Santana dos Santos, veículo-taxi: FIAT SIENA 1.4 TETRAFUEL, ano: 2007, placa: MVF 8772. 

Todos os dias por volta de 18hs ele entregava o veículo-taxi ao motorista auxiliar e ontem não apareceu.

A família esta aflita porque ele nunca passou tanto tempo sem dar noticias.

Quaisquer informações para o SINTAXI-AL, fone(82)3034-6113 e ALO TAXI, fone(82)3320-3333

INSS busca reaver pensões por acidente

Instituto vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas

Brasília, DF – O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai cobrar dos motoristas que provocaram acidentes de trânsito os benefícios previdenciários pagos às vítimas que tiverem de se afastar do trabalho. Segundo o procurador-geral do INSS, Alessandro Stefanutto, o órgão já está investigando alguns casos e, se for comprovado o dolo, entrará com ações regressivas na Justiça para pedir ressarcimento dos valores pagos.

Por exemplo: se um motorista bebeu e atropelou uma pessoa e a vítima ficou afastada do trabalho por mais de 15 dias, o INSS poderá processar quem provocou o acidente e cobrar o valor gasto pela Previdência Social. “Quando ocorrer um ato doloso, se for possível, vamos tentar receber o recurso de volta. A sociedade não tem de arcar com isso”, afirmou Stefanutto ao Grupo Estado. Ele explicou que essa conduta já é adotada pelas seguradoras. “Se uma pessoa bebeu e bateu o carro, o seguro não cobre nada.” Essa não é a primeira vez que o instituto entra com ação regressiva para exigir ressarcimento aos cofres públicos.

03/07/11

| EDNA SIMÃO - Agência Estado
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sábado, 2 de julho de 2011

Detran-AL busca agilizar renovação de CNHs antigas

O Detran-AL está fazendo um levantamento dos condutores registrados em Alagoas que tiraram a primeira carteira de habilitação (CNHs) antes de janeiro de 1998 e que estão com o prazo de validade vencido ou prestes a vencer.

Em todo o País, esses condutores estão tendo dificuldades na renovação da CNH por causa de uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que entrou em vigor em abril passado. Desde então, a renovação da CNH desses condutores só pode ser feita mediante uma autorização especial do Denatran.

Devido à grande demanda dessas autorizações especiais, por parte de todos os Detrans do País, o Denatran está demorando a processar e autorizar a renovação. Por isso, muitos condutores estão sendo prejudicados, já que não podem dirigir porque estão com a CNH vencida e a renovação ainda está pendente. Em Alagoas existem mais de 200 condutores nessa situação.

Para entender

Antes de 22 de janeiro de 1998, a primeira carteira de motorista tinha um modelo diferente. Ela só continha o nome do condutor, a categoria da habilitação e o número do PGU – Prontuário Geral Único. Era um modelo muito sujeito a fraudes.

A partir de janeiro de 1998, a CNH passou a ser emitida no modelo atual, com a fotografia do condutor, número do CPF, do RG, a data da sua primeira habilitação, número do registro e data de validade. É um documento tão seguro que é aceito universalmente, seja para abrir contas em banco ou qualquer outro procedimento legal, inclusive porque a fotografia é renovada de 5 em 5 anos, o que permite uma identificação atualizada do proprietário, ao contrário do RG.

Contudo, os condutores mais antigos, cujo histórico da CNH ainda é baseado no sistema de PGU, continuavam sendo alvo de fraude no documento. Foi necessário incorporá-los ao novo sistema para eliminar esse risco, o que está sendo feito pelo Denatran. Como o número de condutores nessa situação em todo o País é muito grande, há demora no retorno das autorizações especiais, por parte do órgão nacional, para os Detrans nos estados.

Banco de dados

O Detran de Alagoas está se antecipando para reduzir ao mínimo possível o atraso na renovação da CNH dos condutores oriundos do antigo sistema. A coordenadora de Controle de Condutores do Detran-AL, Lisiane Rocha, explica que está sendo feito com a área de informática um levantamento do universo de condutores em Alagoas que estão ou estarão nessa situação. “Nós vamos fazer um banco de dados e enviá-lo de uma só vez ao Denatran, para que as autorizações especiais sejam dadas logo”, diz ela. “Os condutores ficarão livres do risco de fraude em sua CNH, porque o novo sistema elimina essa possibilidade”.

Sabado, 02 de jul de 2011

Fonte: O Jornal

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