Profissionais recebem, desde
agosto, R$ 1.000, porém valor da parcela extra ainda não foi definido
Taxistas do Rio: motoristas
cadastrados vão receber seis parcelas de R$ 1 mil. As duas primeiras serão
pagas em agostoTaxistas do Rio: motoristas cadastrados vão receber seis
parcelas de R$ 1 mil. As duas primeiras serão pagas em agosto Arquivo
O governo pagará uma parcela extra
— uma espécie de 13º — do auxílio taxista a esses profissionais, que desde
agosto recebem R$ 1 mil por mês. Criado pela PEC Eleitoral, o objetivo oficial
era ajudar a categoria que havia sofrido com a alta dos combustíveis, porém
integrantes do governo nunca esconderam o interesse eleitoral da medida, para
tentar ampliar as chances de reeleição de Jair Bolsonaro (PL).
O anúncio oficial ocorrerá em meio
a disputa do segundo turno com Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa parcela
extra, contudo, ainda não tem valor definido. Isso vai depender de um balanço a
ser feito pelo Ministério do Trabalho e Previdência em dezembro.
Foram reservados no total a essa
categoria R$ 2 bilhões. Como há menos profissionais habilitados no programa que
o previsto, pois eles deveriam estar cadastrados e estar em dia com as
prefeituras até junho, sobrará dinheiro, que será usado para a parcela extra.
Além disso, o calendário de
pagamento do benefício taxistas e para os caminhoneiros será antecipado para o
dia 18 deste mês. A data anterior era 22 de outubro.
Somente os taxistas devem ter mais
uma parcela extra porque a PEC não define o número delas. O Ministério do
Trabalho decidiu iniciar os pagamentos com parcelas de R$ 1 mil. Em agosto, por
exemplo, pagou R$ 2 mil, referente aos meses de julho e agosto.
Já em relação aos caminhoneiros, a
proposta diz que são seis parcelas de R$ 1 mil de um orçamento total de R$ 7
bilhões. Provavelmente, vai ter sobra, mas ela terá que ser devolvido ao
Tesouro Nacional. Pela PEC, o que restar não pode ser destinado a outra
finalidade.
Somando os três lotes pagos até
agora, foram desembolsados com os taxistas R$ 877,3 milhões para 297.294
trabalhadores. O volume total pago aos caminhoneiros nos três lotes somou R$
1,032 bilhão. Foram atendidos 360.712 transportadores. Eles terão direito a
mais três parcelas, em outubro, novembro e dezembro.
A nova data faz parte de uma
reprogramação no calendário de pagamento dos benefícios, que poderá permitir o
recebimento de uma parcela extra aos taxistas em dezembro, segundo o Ministério
do Trabalho.
Prazo termina hoje para o pagamento em outubro
Termina nesta sexta-feira às 18h o
prazo para o envio de autodeclarações de caminhoneiros e de cadastros de
taxistas pelas prefeituras. O processamento das informações para identificação
dos elegíveis em outubro, ocorrerá no período de 9 a 14 deste mês.
O calendário de pagamento dos
benefícios em novembro, previsto para 26 de novembro, também será antecipado
para o dia 19. As prefeituras poderão enviar informações de cadastro dos
taxistas até o dia 7 de novembro. O prazo para envio de autodeclaração de
caminhoneiro também termina nessa data.
A antecipação de pagamento também
ocorrerá em dezembro, de 17 de dezembro para o dia 10. As autodeclarações
poderão ser enviadas até 18h do dia 28 de novembro.
Como o governo não dispunha de
cadastro de taxistas, o pagamento do benefício ficou condicionado ao envio de
dados pelas prefeituras. Já em relação aos caminhoneiros, foi utilizado o
cadastro da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A PEC limitou o
pagamento a profissionais com registros até 31 de maio deste ano.
Para receber é preciso que os
caminhoneiros tenham realizado transporte de carga neste ano e para os
taxistas, estar com o alvará em dia.
07/10/2022 11h37 Atualizado há 4 horas
Por Geralda Doca — Brasília
G1
https://oglobo.globo.com/economia/noticia/2022/10/governo-vai-pagar-13o-do-auxilio-a-taxistas-e-antecipar-pagamento-a-caminhoneiros.ghtml
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