Táxi cai em ribanceira após tentar fugir de assalto em Maceió

Acidente ocorreu na Grota do Andraújo, em Garça Torta, neste sábado.

No veículo estavam quatro pessoas, mas ninguém ficou ferido.

Duas pessoas em uma moto seguiam pela Grota do Andraújo, no bairro da Garça Torta, em Maceió, na tarde deste sábado (31), quando foram abordadas por dois assaltantes armados. As vítimas entregaram seus pertences e pediram ajuda para um taxista que passava pelo local. Com medo, o motorista deu ré no carro e acabou caindo em uma ribanceira.

Táxi caiu em ribanceira na Grota do Andraújo, em Maceió (Foto: Derek Gustavo/G1)

Apesar do susto, apenas o motorista e uma mulher tiveram ferimentos leves, mas não precisaram de socorro médico. Segundo o taxista, Hercules Pedro Vanderley de Oliveira, um dos assaltantes chegou a apontar uma arma em sua direção.

"Estava levando quatro pessoas para uma festa no Benedito Bentes, quando passei por uma curva e vi o assalto. Um dos homens apontou a arma em minha direção e eu entrei em pânico. Minha reação foi dar ré no carro", afirma Oliveira.

Táxi precisou ser rebocado após queda em ribanceira (Foto: Derek Gustavo/G1)

Táxi desceu a ribanceira neste ponto e precisou ser rebocado (Foto: Derek Gustavo/G1)

Com a queda, o táxi ficou danificado e precisou ser rebocado. "Será um prejuízo consertar meu carro, que é meu instrumento de trabalho. Por sorte, ninguém ficou ferido", lamenta.

Os assaltantes fugiram do local, mas segundo a polícia, um deles foi identificado como David Carlos, que já cometeu outros delitos na região. Policiais do 5º Batalhão fazem buscas na tentativa de localizar os suspeitos.

31/08/2013 17h25 - Atualizado em 31/08/2013 17h25

Do G1 AL

Fonte:

http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/08/taxi-cai-em-ribanceira-apos-tentar-fugir-de-assalto-em-maceio.html

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No Dia do Taxista, Renan garante sucessão familiar no direito de licença para táxi

Renan fez questão de comunicar acordo para garantir votação do direito de sucessão da licença de taxistas

Em meio à comemoração do seu dia, na manhã desta quarta-feira, 28, os representantes dos taxistas alagoanos e brasileiros receberam telefonemas e mensagens do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, para parabenizá-los e anunciar a inclusão, na Medida Provisória 615, da regulamentação da licença dos táxis, permitindo a transferência aos familiares quando do falecimento ou impedimento do titular.

A comemoração do senador com o presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas, Ubiraci Correia, o Bira, foi transmitida pela Rádio Correio, no programa Cidadania. Renan se disse feliz em participar, mesmo à distância, das homenagens do Dia do Taxista, transmitiu a boa novidade – a vitória em uma luta que o senador vinha sustentando há muito tempo – e reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando pelos direitos de uma categoria pela qual afirmou ter grande admiração.

Renan lembrou sua parceira com os taxistas é antiga, desde 1983, quando exercia seu primeiro mandato de deputado federal pelo PMDB e conseguiu – mesmo fazendo oposição ao regime militar e ao então governo do general Figueiredo – a isenção de impostos federais para a compra de táxis. Depois, conseguiu a isenção do ICMS e financiamento dos bancos públicos e privados para renovação das frotas.

“Quero parabenizar os taxistas de Alagoas e de todo o Brasil pela passagem de seu dia e reafirmar meu compromisso em defesa de uma categoria que presta um serviço tão relevante à comunidade, trabalhando com grande risco de vida, como todos nós sabemos que existe, por falta de segurança, principalmente em Alagoas”, disse Renan.

Subvenção

O direito da família à exploração do serviço de táxi, na falta do titular, é resultado de um acordo feito com o governo da presidente Dilma, afirmou Renan. “O direito de um filho ou do cônjuge suceder o taxista, herdando a licença, vai amparar as famílias desses profissionais, que podem ficar sem sua fonte de sustento se ocorrer o impedimento ou a morte do detentor da licença”, explicou Renan.

Essa medida chegou a ser aprovada pelo Congresso Nacional e vetada pela Presidência da República, em duas ocasiões anteriores. Agora, com o acordo feito por Renan Calheiros com a presidente Dilma Rousseff, a proposta foi incluída na Medida Provisória 615 pelo seu relator, senador Gim Argello (PTB-DF) e aprovada.

28/08/2013 14:53

por Assessoria

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Corrida de táxi em Maceió fica mais cara até as 6h de amanhã

Taxistas têm dia especial de comemoração (Crédito: TNH1/Arquivo)

Os táxis de Maceió cobram mais caro pelas corridas nesta quarta-feira (28). A razão é o Dia do Taxista, comemorado hoje pela classe com programação cultural e a liberação da bandeira dois nos taxímetros. A programação será realizada simultaneamente em frente à sede do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi/AL) e no estacionamento do Jaraguá.

De acordo com o presidente do Sintaxi de Alagoas, Ubiraci Correia, a programação teve início às 8h. “Iniciaremos a comemoração com um café da manhã às 8h em frente à sede do sindicato. Na ocasião, realizaremos também o sorteio de vários brindes”, contou.

“Além disso, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) estará efetuando uma série de exames preventivos das 8h às 14h, no estacionamento do Jaraguá”, completou o sindicalista.

Embora a programação especial seja encerrada às 14h de hoje, todos os taxistas poderão circular usando a bandeira dois até as 6h de amanhã.

08:32 - 28/08/2013

Da Redação

Fonte:

http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2013/08/28/263059/corrida-de-taxi-em-maceio-fica-mais-cara-ate-as-6h-de-amanha

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Justiça determina que São Paulo abra licitação para alvarás de táxi

Permissões vigentes foram canceladas após ação da Promotoria

O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu anular todos os alvarás de táxi da capital paulista emitidos desde 1988. Uma nova licitação para prática do serviço deverá ser feita em até seis meses.

Caso a decisão seja desrespeitada, o município deverá pagar multa diária de R$ 50 mil por dia, com limite acumulado de até R$ 1 milhão.

A decisão ocorreu após um pedido do Ministério Público, baseado na Constituição, que exige que todos os serviços públicos sejam oferecidos por meio de licitação.

A ação da Promotoria também se baseava em denúncias feitas em setembro de 2011 pelo Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) de um suposto esquema de venda ilegal de alvarás. Na época, o grupo apontou comércio irregular das permissões.

Segundo o grupo, o documento era alugado ou vendido por até R$ 140 mil.

A Secretaria de Transportes disse que ainda "não tomou conhecimento formal" do caso, mas que realizará as providências necessárias quando for notificada.

DE SÃO PAULO

Fonte:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidiano/126291-justica-determina-que-sao-paulo-abra-licitacao-para-alvaras-de-taxi.shtml

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28 de agosto - " Dia do Taxista "

Sesau realiza ações de saúde para os taxistas nesta quarta

A iniciativa é da diretoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador e contará com os serviços de saúde

Sesau realiza ações de saúde para os taxistas nesta quarta 

O evento irá acontecer no estacionamento do bairro de Jaraguá, das 8h às 14h, em Maceió

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) promove nesta quarta-feira (28) ações para os motoristas de táxi. A iniciativa é da diretoria de Vigilância à Saúde do Trabalhador e contará com os serviços de verificação de pressão arterial, teste de glicemia, vacinação contra tríplice viral, hepatite B, difteria e tétano. Haverá ainda ação do Hemocentro de Alagoas (Hemoal) para coleta de sangue. O evento irá acontecer no estacionamento do bairro de Jaraguá, das 8h às 14h, em Maceió.

Também durante a ação será aplicado um questionário sobre as condições e fatores que afetam a saúde do taxista. Segundo a diretora de Vigilância à Saúde do Trabalhador, Gardênia Santana, as informações coletadas são importantes para o desenvolvimento de políticas públicas de saúde para categoria.

“Os taxistas lidam diariamente com altos níveis de estresse com carga horária extensa, trânsito complicado e exposição à violência, por isso é importante que estes profissionais adotem uma postura preventiva para evitar problemas de saúde mais graves”, explica a diretora.

Ainda segundo Gardênia Santana, Alagoas conta com aproximadamente cinco mil profissionais que estão propensos a desenvolver os mais diversos tipos de doenças. “Os problemas circulatórios, decorrentes dos engarrafamentos, transtornos respiratórios, além de dor de cabeça e estresse são algumas  enfermidades que devem ser tratadas com seriedade”. 

Repórter: Fabiano Di Pace

Fonte: Ascom / Saúde

http://www.saude.al.gov.br/saudedotrabalhador/noticias/sesaurealizaacoesdesau

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SMTT faz fiscalização para coibir transporte clandestino em Maceió

Desde julho foram apreendidos 112 veículos irregulares.

Multa para quem é flagrado fazendo lotação é de mais de R$ 2 mil.

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito de Maceió (SMTT) realizou, na manhã desta segunda-feira (26), mais uma fiscalização para coibir o transporte clandestino de passageiros na capital. Desde julho, foram apreendidos 112 veículos irregulares.

Os fiscais da SMTT abordaram várias vans e também carros de passeio para identificar motoristas que estão fazendo transporte clandestino. Os agentes apreenderam um veículo que transportava quatro mulheres. Irritado, o motorista disse que não trabalha com lotação e que as passageiras eram parentes dele.

"Não posso nem andar com mais pessoas no carro. Eu estava indo trocar o amortecedor do carro e chamei elas. O carro é meu e trago quem eu quiser", diz o motorista.

Ele recebeu uma multa e o carro foi levado para a sede da SMTT no bairro do Tabuleiro do Martins. O agente de fiscalização, José Petrúcio dos Santos, explica que perguntou as passageiras e elas disseram que tinham pago R$ 10 para o condutor do veículo.

A coordenadora de fiscalizações da SMTT Vanessa Sampaio, explica que a multa é de R$ 2.256 além da diária que custa R$ 50.

26/08/2013 13h52 - Atualizado em 26/08/2013 13h52

Do G1 AL com informações da TV Gazeta

Fonte:

http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/08/smtt-faz-fiscalizacao-para-coibir-transporte-clandestino-em-maceio.html

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Confira o que abre e fecha neste feriado em Maceió

Funcionamento do Centro será facultativo, segundo Aliança Comercial.

Dia Nacional de Lutas e Paralisações provocou fechamento de rodovias

Este feriado de 27 de agosto, data em que se comemora o Dia da Padroeira de Maceió, Nossa Senhora dos Prazeres, o consumidor precisará ficar atento aos horários de funcionamento dos shoppings e supermercados da capital, bem como das lojas instaladas no Centro.

Segundo comunicado da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL), o Pátio Maceió e o Maceió Shopping funcionarão normalmente, das 10h às 22h, mas o Shopping Farol apenas abrirá suas salas de cinema (nos horários habituais). A entidade informa também que o funcionamento das lojas do Centro será facultativo, no horário compreendido entre 9h e 13h.

Em relação aos supermercados, a rede GBarbosa abrirá em horário normal. As lojas Serraria e Praia (Cruz das Almas) funcionarão das 7h às 22h; no Stella Maris, das 7h às 23h; unidade Pátio Maceió, das 8h às 22h; no Benedito Bentes, das 7h às 21h; e na unidade Tabuleiro do Martins, das 7h às 21h.

As redes Extra e Bompreço também manterão o horário habitual neste feriado. O Extra Farol funcionará das 7h às 24h, enquanto a unidade Mangabeiras permanecerá com atendimento 24 horas. Quanto à rede Bompreço, o Hiper Farol estará aberto das 7h às 24h; Hiper Jatiúca, 7h às 24h; Hiper Buarque Macedo, 7h às 21h; Bompreço Pajuçara, 7h às 22h; Bompreço Ponta Verde, 6h às 24h; Bompreço Farol, 7h às 22h; Bompreço Parque Rio Branco (Levada), 6h às 19h; e, por fim, Bompreço Ceasa, das 6h às 19h.

Da mesma forma, as lojas Palato manterão o horário normal de atendimento ao público: a unidade Ponta Verde funcionará durante as 24h, enquanto o Palato Farol, das 7h às 24h, e o Palato Parque (Parque Gonçalves Lêdo, no Farol), das 7h às 22h.

26/08/2013 11h39

com assessoria

Gazetaweb,

Fonte:

http://gazetaweb.globo.com/noticia.php?c=348307&e=13

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Aplicativo de celular facilita a vida de taxistas e passageiros em Maceió, AL

Easy Taxi possibilita que clientes peçam táxis de qualquer ponto da cidade.

Taxistas estão sendo cadastrados e recebendo instruções para o uso.

Recém-lançado em Maceió, o aplicativo Easy Taxi promete tornar mais fácil a vida de motoristas e usuários de táxi na cidade. Ainda em fase de testes, a ferramenta começa a mudar a rotina de quem trabalhou a vida toda transportando clientes de um lado a outro da cidade.

Com o aplicativo é possível solicitar um táxi em qualquer ponto da cidade (Foto: Jonathan Lins/G1)

Um dos que começam a se render a praticidade do mundo tecnológico é o taxista Fábio Silva de Macedo, na profissão há sete anos. Ele conta que começou a utilizar o dispositivo há cerca de um mês e até agora só enxerga benefícios.

O aplicativo, segundo ele, confere mais independência aos taxistas. “É bem melhor. O cliente trata diretamente com a gente. Ele vê qual o táxi está mais próximo e já entra em contato com o motorista. Não precisa se arriscar esperando táxi e nem tratar com uma central”, diz.

Segundo Fábio Macedo, a facilidade de realizar o cadastro e utilizar o sistema vem atraindo muitos colegas de profissão. “Você só precisa ter um celular que suporte o aplicativo, o resto é muito fácil, e  tem uma equipe nos pontos de táxi realizando o cadastro dos motoristas. Para os clientes basta apenas cadastrar os dados para utilizar”, explica.

Apesar dos pontos positivios, o taxista lamente que boa parte de seus colegas ainda não estejam familiarizado com as novidades do mundo tecnológico. “Alguns tem um certo receio, não tem muito conhecimento sobre esses celulares mais modernos, mas o pessoal que está realizando o cadastro tenta orientar, mostrar que não é nenhum bicho de sete cabeças”, completa.

Taxista há 50 anos, João Manoel realizou o cadastro no sistema há duas semanas. (Foto: Nívio Dorta/G1)

Mesmo aqueles que estão há décadas na profissão vem aderindo à ferramenta, como é o caso do taxista João Manoel, há 50 anos no ramo. “Eu me cadastrei recentemente, ainda não comecei a usar, mas acho que vai melhorar muito o movimento. Percebi que se pegar mesmo todo mundo vai ter que usar, então já me adiantei e comprei um celular compatível”, conta.

Para utilizar o aplicativo, é necessário possuir um smartphone com sistema operacional Android ou iOS e baixá-lo através da Google Play ou da Appstore. Depois, é só realizar o cadastro no sistema e acessar o dispositivo para solicitar o serviço do táxi mais próximo.

25/08/2013 15h33 - Atualizado em 25/08/2013 15h33

Do G1 AL

Fonte:

http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/08/aplicativo-de-celular-facilita-vida-de-taxistas-e-passageiros-em-maceio-al.html

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MP apura crime de sonegação em permissões irregulares de táxis em Matriz

Denúncia da Associação de Taxistas de Matriz do Camaragibe aponta para mais de 100 concessões irregulares

Promotor apura irregularidades em Matriz (Crédito: TNH1/Arquivo)

Sonegação fiscal, improbidade administrativa, serviços de transporte comprometidos. O Ministério Público Estadual instaurou um inquérito civil para apurar possíveis crimes decorrentes de concessões irregulares de permissões para taxistas em Matriz de Camaragibe, no Litoral Norte de Alagoas. A denúncia foi feita pela Associação dos Taxistas do município (Astamac).

De acordo com a denúncia recebida pelo promotor da cidade, Adriano Jorge Lima, mais de cem permissões teriam sido concedidas de forma ilegal desde a edição da lei municipal que dispõe sobre o assunto, do ano de 2003.

Em portaria publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (23), o promotor explica que vai apurar a denúncia de que as permissões irregulares estariam inviabilizando o serviço de táxi em Matriz e implicando em sonegação fiscal por parte dos permissionários, além de improbidade administrativa pela prefeitura da cidade.

O inquérito civil público vai investigar o caso inclusive junto aos gestores municipais, para "averiguar os fatos e propor as medidas judiciais cabíveis, inclusive para cassação das permissões concedidas e responsabilização por atos de improbidade administrativa", segundo a portaria.

Além de solicitar documentos da prefeitura e da Astamac, o promotor Adriano Jorge também comunicou o caso à Secretaria da Receita Federal e à Polícia Federal, para que também apurem possíveis crimes de sonegação fiscal, "especialmente à burla quanto ao não pagamento do IPI de táxis adquiridos no período".

15:30 - 24/08/2013

Da Redação

Fonte:

http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/interior/2013/08/24/262469/mp-apura-crime-de-sonegacao-em-permissoes-irregulares-de-taxis-em-matriz

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Gim: hereditariedade da licença de táxi deve ser aprovada em comissão mista

Em entrevista nesta quinta-feira (22), o senador Gim (PTB-DF), vice-líder do governo e relator da Medida Provisória (MP) 615/2013,   disse que está tudo pronto para a votação da matéria em comissão mista, na próxima terça-feira (27). A MP, que garante benefícios a produtores de cana de açúcar, entre outros temas, deve ter incorporada a instituição da hereditariedade na licença para exploração do serviço de táxi.

A hereditariedade já foi vetada duas vezes pela presidente Dilma Rousseff. Previsto no PLS 253/2009, transformado na Lei 12.468/2011, o benefício para os herdeiros dos taxistas acabou rejeitado por Dilma no fim de 2012 (VET 47/2012)  O direito voltou a ser assegurado este ano, no texto da MP 610/2013, convertida na Lei 12.844/2013, mas foi novamente vetado (VET 26/2013).

A alegação de Dilma nos dois casos foi de que, ao dispor sobre a prestação de serviço de táxi, o Congresso invadiu a competência dos municípios, conforme o art. 30 da Constituição.

Gim explicou que o texto a ser apresentado na comissão determinará a hereditariedade sem entrar nas competências municipais.

22/08/2013 - 19h25 Comissões - MP 615 - Atualizado em 22/08/2013 - 19h28

Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Motorista denuncia funcionário de empresa de táxi por agressão em AL

Taxista diz que negou entregar equipamento para a empresa e foi agredido. Categoria foi até a porta de delegacia pedir por justiça nesta quarta-feira.

Elísio de Oliveira Campos diz que foi agredido dentro do seu táxi. (Foto: Roberta Cólen/G1)

Motoristas de táxi de Maceió se reuniram nesta quarta-feira (21), em frente ao 9º Distrito da Capital para cobrar por justiça. Eles dizem que um colega taxista foi agredido fisicamente por um funcionário da empresa Pontual durante uma discussão na manhã de hoje.

O vice-presidente da Associação de Taxistas de Maceió, Erivaldo Batista, disse que as agressões foram resultado de um antigo problema que é referente aos descontos que a empresa oferece aos clientes por cada corrida.

“O valor do desconto é abusivo porque pesa no bolso da gente. O Elísio estava marcando uma reunião para discutir esse assunto quando foi chamado pela empresa para devolver o equipamento de rádio que é alugado. Quando se negou, foi agredido e teve o celular destruído”, diz.

Elísio de Oliveira Campos, 32, mais conhecido como “Soninho”, conta que trabalha com táxi há 20 anos e que nunca havia passado por isso. “Quando cheguei na empresa, o funcionário José Ramos da Silva falou que eu estava suspenso de trabalhar e que teria que devolver o equipamento, mas como peguei com o dono há oito anos, me neguei e disse que só entregaria o rádio nas mãos dele”, afirma.

“A partir daí José começou a gritar comigo e resolvi gravar com o meu celular. Ele entrou no carro, torceu meu braço e quebrou o telefone que estava com as gravações. É uma humilhação. Nenhum trabalhador merece ser tratado dessa forma”, ressalta.

O chefe de serviço da delegacia, Ailton Oliveira, disse que as partes serão ouvidas. “Dependendo das informações, será aberto um Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO) ou um inquérito policial”, explica.

Um dos sócios da Pontual Táxi que estava presente no local, tentando entrar em acordo com o vice-presidente da associação, não quis se manifestar sobre o assunto. A reportagem do G1 entrou em contato com a empresa por telefone, mas a funcionária que se identificou como Débora disse que não tinha ninguém na coordenação.

Descontos

De acordo com os taxistas, os descontos que a empresa oferece são abusivos. “O preço de muita coisa aumentou, como gás e a comida. Mas o desconto de 20 ou 25% (dependendo da empresa) não abaixa, o que não é justo, já que a empresa faz a propaganda sobre isso, mas quem sofre é a gente que perde dinheiro da corrida”, diz um taxista que se identificou apenas como Pablo.

A categoria pede que os descontos caiam para 10% a partir de R$ 15. “Não queremos ir contra as empresas, pelo contrário. Só pedimos uma maior parceria para ninguém ficar insatisfeito”, conclui Pablo.

Alagoas

21/08/2013 13h47 - Atualizado em 21/08/2013 15h51

Do G1 AL

Fonte:

http://m.g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2013/08/motorista-denuncia-funcionario-de-empresa-de-taxi-por-agressao-em-al.html

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Senadores negociam com governo alternativa a veto à MP dos taxistas.

Taxistas tentam a legalização da hereditariedade das permissões

Caso seja aprovada, MP deve entrar em vigor até o dia 17 de setembro

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi), Ubiraci Correia esteve na terça-feira (20), em Brasília participando de uma reunião que visa por em prática, até o dia 17 de setembro, a emenda à Medida Provisória (MP) 615/2013 que prevê a hereditariedade das permissões para a categoria, permitindo assim que seja possível a transmissão da autorização de pai para filho ou para as esposas.

A aprovação dessa lei será de extrema importância haja visto que “em  Maceió existem 25 viúvas de taxistas que até hoje não conseguiram transferir a permissão ou legalizar a situação junto aos órgãos competentes para continuar desempenhando a função de taxista”,destacou o presidente do sindicato.

Segundo o presidente do Sintaxi “a hereditariedade das permissões deixou de existir há mais ou menos dez anos. O Ministério Público entrou com uma ação e essa prática foi considerada ilegal. O caso aconteceu também nas praças do Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Ceará”, destacou Ubiraci Correia.

A comitiva que foi à capital do país contou com a participação de mais de 25 sindicatos de todo o país.

Legalidade

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que acompanhou os taxistas, lembrou que a hereditariedade das permissões foi longamente debatida pelos parlamentares. Segundo ele, a troca do termo permissão por autorização pode viabilizar a legalidade da proposta. De acordo com o senador, tanto o Ministério Público como os tribunais de conta têm apontado a necessidade de processo licitatório para a permissão, enquanto esse procedimento não seria necessário para as autorizações.

O diretor da Associação Brasileira das  Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Americano, disse estar confiante quanto a um acordo.

Crédito da foto: agencia senado

Por Gabriela Flores com Agências.

Fonte:

http://cadaminuto.com.br/noticia/223489/2013/08/21/taxistas-tentam-a-legalizacao-da-hereditariedade-das-permissoes

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No gabinete do presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros

Com representantes dos Taxistas do Brasil.
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Renan diz a taxistas que acordo para garantir hereditariedade está próximo

Renan recebeu representantes dos taxistas em audiência no Senado

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse nesta terça-feira (20), durante reunião com uma comitiva de taxistas, que há acordo para garantir a hereditariedade das permissões para a categoria. O dispositivo da Lei 12.844/2013, que previa a transmissão de pai para filho da autorização, foi vetado pela presidente Dilma Rousseff, mas deverá ser incluído por meio de emendas à Medida Provisória (MP) 615/2013.

O veto da transmissão hereditária da licença dos taxistas na MP 610 não será incluído na pauta do Congresso até o dia 17 de setembro. Até essa data a MP 615 será aprovada pelo Senado e sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Dessa forma a reivindicação dos taxistas será atendida, garantiu o presidente do Senado, Renan Calheiros, no encontro com os taxistas em seu gabinete.

A MP foi editada originalmente para autorizar o pagamento de subvenção econômica aos produtores da safra 2011/2012 de cana-de-açúcar e de etanol da região Nordeste. O relator, senador senador Gim (PTB-DF), avalia que seu parecer deverá ser concluído na próxima semana.

- É muito melhor um acordo do que ajuizar o tema e ficar sem solução. Eu acredito que semana que vem estará resolvido o problema – disse o parlamentar. Ele tem conversado com o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, para garantir a constitucionalidade do texto.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que acompanhou os taxistas, lembrou que a hereditariedade das permissões foi longamente debatida pelos parlamentares. Segundo ele, a troca do termo permissão por autorização pode viabilizar a legalidade da proposta. De acordo com o senador, tanto o Ministério Público como os tribunais de conta têm apontado a necessidade de processo licitatório para a permissão, enquanto esse procedimento não seria necessário para as autorizações.

- Então essa é a mudança–chave do projeto. Sem isso, você não consegue materializar o objetivo final, que é que eles possam ter o serviço de táxi também como um negócio, e esse negócio pode ajudar a família do taxista e ajuda a população inteira - explicou o senador.

O diretor da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Táxi (Abracomtaxi), Edmilson Americano, disse estar confiante quanto a um acordo.

- O presidente do Senado se colocou à nossa disposição e vai tentar o acordo - afirmou.

18h39, 20 de Agosto de 2013

Fotos: Agência Senado

Fonte: Agência Senado

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Empresas e taxistas querem acabar com descontos na corrida

Taxista alegam que desconto acaba prejudicando a renda no final do mês (Crédito: Reprodução)

A Associação dos Taxistas de Maceió quer reduzir pela metade o valor do desconto dado no serviço de táxi na cidade, que atualmente é de 20% do preço total, dado na corrida a partir de R$ 9,65. A reivindicação causou um impasse entre algumas empresas de rádiotaxi e cooperativas, que querem a extinção total do abatimento.

O presidente da Associação, Alexandre Santos, alega que a política de desconto gera um grande prejuízo para o taxista, que acaba não lucrando "nada" com as corridas. "Nós queremos reduzir esse desconto para dar mais condições de trabalho ao taxista e acabar com a exploração".

Em reunião com as empresas de rádiotáxi na última semana, a associação propôs reduzir o desconto para 10% e só conceder o benefício nas corridas acima de R$ 15,05. "Se as empresas não aceitarem, nós faremos uma assembléia para ouvir uma contraproposta ou ratificar a nossa", adiantou Alexandre Santos.

Para algumas empresas, essa medida é uma tentativa de formação de cartel, já que propõe o mesmo valor para todos. O empresário Eduardo Felisdoro, dono da Unitáxi, afirmou que a proposta pode reduzir em até 50% o número de corridas. "Nenhum taxista é obrigado a trabalhar em empresas. Se escolherem trabalhar com a gente, é porque sabem que têm a segurança de uma renda média mensal e de um bom número de chamadas. Se tirarmos o desconto, não vamos conseguir manter esse padrão", afirmou.

Por outro lado, algumas cooperativas defendem que os descontos não deveriam ser apenas reduzidos, mas extintos. “Essa prática não é prejudicial só para as empresas, é prejudicial principalmente para o taxista”, defende José Adail de Oliveira, que é membro do Conselho Fiscal da Teletaxi.

Ainda segundo José Adail, a empresa está apenas esperando uma resolução da associação para poder implantar as mudanças. A Teletaxi, assim como outras, também trabalha com o serviço de rádiotáxi, que, de acordo com o Alexandre Santos, tem um custo semanal de cerca de R$ 100 para os taxistas.

Já a Unitáxi decidiu só conceder o desconto de 20% nas corridas que custarem a partir de R$ 12,65. “Mas vamos continuar dando desconto”, ressalta o proprietário. As demais empresas permanecem dando o abatimento nas corridas a partir de R$ 9,65.

Profissionais reclamam de prejuízo

O taxista Aldo Roberto concorda que o desconto sai do bolso do próprio trabalhador e acaba fazendo uma grande diferença no fim do mês. "Fica difícil, porque as corridas já estão poucas. Quando tira o desconto, não sobra nada", disse.

Alexandre Santos acrescenta que o desconto em nada beneficia o profissional de táxi, servindo apenas para que as empresas que operam no sistema de rádiotáxi possam abrir concorrência. “Essa política dá ao taxista um prejuízo mensal que gira em torno de R$ 600 a R$ 1 mil”, reforça.

"Cada uma [empresa] querendo aumentar os seus descontos para atrair mais clientes, com prejuízo para o profissional", criticou po presidente da associação. “Estamos trabalhando dessa maneira há 15 anos e lutamos para reduzir o desconto, que já foi de 50%”.

16:18 - 13/08/2013

Da Redação

Fonte:

http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2013/08/13/260761/empresas-e-taxistas-querem-acabar-com-descontos-na-corrida

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Dilma permitirá que parentes de taxistas herdem a exploração do serviço

BRASÍLIA, DF, 8 de agosto (Folhapress) - Para evitar desgastes à presidente Dilma Rousseff em ano pré-eleitoral, o Palácio do Planalto recuou e admite incluir em medida provisória que tramita no Congresso a permissão para que parentes de taxistas herdem a exploração do serviço de táxi em casos de morte. Dilma havia vetado essa possibilidade, aprovada em julho pelo Congresso.

Os aliados da presidente temem desgastes em sua imagem junto aos taxistas, categoria que soma mais de 30 mil profissionais só em São Paulo e tem forte apelo junto à população.

Em contrapartida à inclusão da "hereditariedade da licença" na medida provisória, os aliados de Dilma prometem não derrubar o veto. A derrubada era considerada certa no Congresso, com o apoio inclusive de partidos governistas, depois que a presidente barrou a possibilidade de transmissão da concessão para os familiares do taxista morto.

"Somos da base de apoio da presidente, não nos interessa colocá-la contra a categoria dos taxistas", disse o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), relator da proposta.

Eunício se reuniu hoje com a ministra Gleisi Hoffmann (Casa Civil) para discutir a questão dos taxistas. O peemedebista disse ter conseguido o compromisso da AGU (Advocacia Geral da União) de não ingressar com ação no Supremo Tribunal Federal contra a transmissão hereditária da concessão.

Ficou acertado que haverá ajustes no texto a ser incluído na MP para evitar a possibilidade de empresas herdarem a concessão de taxistas com a sua morte. "Ficou uma brecha no texto que poderia abrir a possibilidade dessa interpretação. Vamos fazer um ajuste na redação do que será incluído na medida provisória. O nosso objetivo é proteger o taxista individual", afirmou Eunício.

Pelo texto aprovado no Congresso, familiares do taxista morto passam a ter direito à exploração do serviço de táxi, o que inclui autorização para a sua comercialização.

Duplo veto

Dilma já havia vetado, em outra ocasião, a chamada "licença hereditariedade" dos taxistas em projeto aprovado pelo Congresso em 2011. Pressionados pela categoria, os parlamentares aprovaram novamente a transmissão da licença em julho deste ano, numa medida provisória mais uma vez vetada pela presidente.

Pela proposta, em caso de morte do permissionário, a autorização poderá ser repassada para cônjuge, filhos ou irmãos. Além disso, os taxistas têm autonomia para outorgar a exploração do táxi a qualquer interessado que "satisfaça requisitos estabelecidos em lei relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e habilitação dos condutores".

A proposta também estabelece que a exploração de serviços de táxi depende de autorização do poder local, e os requisitos serão estabelecidos em lei. Também cabe ao poder público, segundo o texto, manter os registros dos títulos de autorização e dos veículos ao serviço de táxi.

Após a transferência da exploração do serviço de táxi, a autorização só poderá ser exercida por outro condutor titular que preencha requisitos exigidos em lei. O texto determina ainda que a permissão não poderá ser transferida sem anuência prévia do poder autorizante.

A regulamentação da profissão aprovada em 2011 determinou que os taxistas precisam fazer cursos de primeiros socorros, relações humanas, direção defensiva, mecânica e elétrica básica de veículos. Os profissionais também necessitam de inscrição na Previdência Social.

Publicado em 08 de Agosto de 2013, ás 19h12min

Por Gabriela Guerreiro

TNOnline

FolhaPress

Fonte:

http://www.tnonline.com.br/noticias/geral/58,207104,08,08,dilma-permitira-que-parentes-de-taxistas-herdem-a-exploracao-do-servico.shtml

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Governo recebe taxistas e suspende fiscalização do transporte intermunicipal por 15 dias

Taxistas foram recebidos pelo governador no final da tarde (Crédito: Agência Alagoas)

Após fazer carreata em protesto pelas ruas de Maceió, uma comitiva de taxistas foi recebida pelo governo do estado para uma reunião no final da tarde desta quarta-feira (7) no Palácio Repúbilca dos Palmares. Diante das reivindicações da categoria, que alega ser abusiva a vistoria realizada pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Alagaos (Arsal), o governador Teotonio Vilela decidiu suspender por 15 dias a fiscalização do transporte intermunicipal feito por táxis.

“A fiscalização será suspensa por 15 dias, que é o prazo máximo para realizarmos uma nova reunião. Nesse prazo, veremos o caminho em conjunto e também com uma decisão mais ampla, que dê mais condições de trabalho aos taxistas”, observou o governador em reunião que contou também com a presença do secretário-chefe do Gabinete Civil, Álvaro Machado.

Vilela disse que vai estudar a possibilidade de a categoria prestar esse serviço sem prejudicar os transportes complementares. “Peço a compreensão e a parceria de vocês. Quero que me tenham como um parceiro, pois vou me dedicar e estudar essa questão”, ressaltou Vilela, ao mencionar que vai averiguar como outros estados têm tratado esse assunto.

O chefe do Executivo estadual se comprometeu, ainda, em ajudar os taxistas a se tornarem microempreendedores, o que, segundo Vilela, traria benefícios para os profissionais. Para tanto, o governador disse que vai buscar linhas de financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Agência de Fomento – Desenvolve.

Taxistas - “O que a gente queria era justamente abrir essa negociação. Mas é importante ressaltar que as fiscalizações com relação à documentação não foram suspensas. Isso é só em relação ao transporte de passageiros”, disse o presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas, Ubiracy Correia. “Daqui a 15 dias teremos outra reunião”, complementou.

19:02 - 07/08/2013

Da Redação, com assessoria

Fonte:

http://tnh1.ne10.uol.com.br/noticia/maceio/2013/08/07/259797/governo-recebe-taxistas-e-suspende-fiscalizacao-do-transporte-intermunicipal-por-15-dias

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