quarta-feira, 21 de maio de 2014

Mil taxistas tomam ruas de Maceió em protesto contra Arsal

Categoria quer combater fiscalizações que causaram apreensão de mais de 35 veículos


Taxistas em protesto pelas ruas de Maceió (Foto: Pollyanne Costa)

Atualizada às 10h02

Cerca de mil taxistas iniciaram a carreata na manhã desta quarta-feira (21), pelas Avenidas Durval de Góes Monteiro, no Tabuleiro dos Martins, e Fernandes Lima, no Farol. Os profissionais da capital e do interior seguiram com destino ao Palácio República dos Palmares, no Centro, protestando contra as fiscalizações da Agência Reguladora de Serviços Públicos do estado de Alagoas (Arsal).

Segundo o presidente do Sindicato dos Taxistas (Sintáxi), Ubiraci Correia, os profissionais repudiam a forma como a Arsal trata os condutores do interior. O órgão determina que os passageiros trazidos dos municípios sejam os mesmos da volta ou que o taxista retorne sozinho à cidade de origem. Além disso, a Agência Reguladora também exige o uso de um carnê para o controle dos passageiros, o que é inaceitável pela categoria. Até o momento, mais de 35 veículos foram apreendidos.

“No dia 10 de abril, a juíza Maria Ester Fontan derrubou a determinação da Arsal, que deveria liberar os carros por consequência. Porém, o desembargador José Carlos Malta Marques determinou o contrário através de liminar. Não vamos aceitar isso, queremos o julgamento do Agravo de Instrumento e uma resposta do governador, porque a Arsal ainda exige o cadastro e o pagamento do talão no valor de R$ 27,50 para vir à capital”, disse o sindicalista ao confirmar que o taxista pode vir uma vez por dia a Maceió. O interior do estado conta com 3950 táxis.

Marcos José da Silva, taxista de Viçosa, explicou que a população do interior apoia o manifesto, pois entende a utilidade dos veículos. “Eles sabem que os carros têm grande utilidade, já que muitos vêm ao médico, para resolver problemas pessoais”.

Protesto

A concentração começou logo cedo, em frente ao Supermercado Makro, com taxistas vindos de 80 municípios alagoanos. Eles seguiram em uma grande carreata, ocupando duas vias da Durval e da Fernandes Lima, onde o trânsito ficou caótico no sentido Tabuleiro/Centro. Antes do protesto, agentes da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) tentaram negociar com os taxistas para eles ocuparem apenas uma via. Porém, eles mantiveram o que havia sido planejado e tomaram as duas vias.

De acordo com o agente Fábio Lima, a SMTT pediu que os taxistas trafegassem pela via da esquerda para o trânsito fluir. Na prática, dois agentes ficaram na saída do Makro para orientar os condutores.

Na semana passada, outra carreata contra a atuação da Arsal foi realizada pelos taxistas, causando inúmeros transtornos aos condutores que tentavam transitar pelas ruas da capital.

Arsal

Em nota encaminhada à imprensa, o presidente da Agência Reguladora, Waldo Wanderley, reforçou a legalidade das ações ao argumentar que o órgão é o responsável pela regulação e fiscalização do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado. Segundo ele, até essa terça (20), mais de 400 taxistas que realizam o fretamento de passageiros entre municípios já haviam procurado o órgão para dar entrada no processo de cadastramento. Destes, mais de 100 já estão devidamente cadastrados.

A taxa para o cadastro custa R$ 9, paga uma só vez, e cada talão com 30 folhas suficientes para 30 viagens custa R$ 27,25, incluindo a taxa de fiscalização, como prevê a Lei Estadual Nº 6345/2002. Para se cadastrar, o taxista ou transportador individual deve procurar a Arsal, situada na Rua Cincinato Pinto, 226, no Centro de Maceió, das 8h às 14h, ou o posto de atendimento que fica no Terminal Rodoviário de Arapiraca, das 8h às 15h.

Waldo Wanderley voltou a frisar que a Agência não limita o número de fretamentos diários, desde que as regras definidas pelo órgão sejam cumpridas. “Constitucionalmente, o serviço de táxi é de competência municipal, cabendo ao Estado fiscalizar o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal e garantir que os transportadores que tenham permissão legal para realizar o serviço não sejam penalizados com a concorrência desleal”, afirmou.

O presidente lembrou ainda que, nos demais estados da Federação, também não é permitido o transporte intermunicipal de passageiros de táxis, a exemplo de Goiás, Bahia, Ceará, Pará e Pernambuco, cujo fretamento entre municípios só é permitido por meio de contrato firmado com o órgão estadual responsável.

21/05/2014 07h50

Gazetaweb


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