sábado, 27 de julho de 2013

Juizado de Acidentes de Trânsito será instalado na SMTT

Durante visita à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT), o juiz titular do 12º Juizado Especial Cível e Criminal dos Acidentes de Trânsito, Cícero Alves, requisitou que o funcionamento do Juizado passe do DETRAN/AL para o órgão municipal de trânsito. Com a mudança, ainda sem data definida, a opção de resolver acordos de forma mais rápida é uma das novidades que pode surgir nos próximos meses na SMTT para os condutores de veículos que se envolvem em colisões sem gravidade.

“O trânsito é municipalizado e por isso nada mais coerente que o juizado especializado funcione no órgão que lida diretamente com o trânsito na capital”, disse o magistrado. Ele explica, ainda, que a conciliação poderá acontecer com a marcação da audiência logo após o acidente em que houve somente danos materiais. “Nestes casos, os acordos acontecem em 70 a 80% dos casos”, acrescenta.

O superintendente de Transportes e Trânsito de Maceió, Tácio Melo, viu com bons olhos a intenção e ofereceu total apoio para a implantação do Juizado de Acidentes de Trânsito na SMTT. “Esta parceria com o judiciário é mais uma forma de facilitar o acesso da sociedade na hora de resolver problemas relativos às colisões de trânsito”, salienta. Em um primeiro momento, a SMTT cederia o espaço para funcionamento do Juizado que depois ficaria responsável pela implantação de uma estrutura maior.

Tácio Melo aproveitou para afirmar ainda que dentro de alguns meses, agentes de fiscalização estarão aptos a fazerem o levantamento de dados de acidentes de trânsito em substituição aos técnicos da Perícia do DETRAN/AL. “Temos avançado os detalhes do convênio por meio de reuniões entre os dois órgãos. O próximo passo será a realização de um curso de capacitação com instrutores da Polícia Rodoviária Federal e a transferência dos conhecimentos em processamento de dados pelo Detran”, afirma.

O juiz Cícero Alves também explicou que a estrutura compreende uma justiça volante na qual conciliadores se deslocam até o local do acidente a fim de sanar ali mesmo as divergências dos envolvidos na colisão. “Com isto, como já vem acontecendo, conseguimos diminuir a quantidade de processos que chegam à Vara de acidentes de Trânsito de 150 para 80. Também está previsto o lançamento de um Boletim de Ocorrência (B.O.) virtual para preenchimento via internet.

Nicollas Albuquerque – Ascom SMTT