A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) uma previsão de
licença hereditária para taxistas. A possibilidade foi inserida numa medida
provisória votada pelo plenário da Casa. O texto segue para análise do Senado e
precisa ser votado até o próximo dia 16, quando perde a validade.
Pela proposta, em caso de morte do permissionário, a autorização poderá
ser repassada para cônjuge, filhos ou irmãos. Como o texto aprovado pelos
deputados estabelece que a hereditariedade vale para quem "explorar o serviço
de transporte individual de passageiros", a medida terá efeitos para vans
e mototáxi, por exemplo.
Algumas cidades já adotam essa medida que é uma reivindicação da
categoria.
Em votações anteriores de medidas provisórias, o Congresso já
estabeleceu esse benefício, mas acabou vetado pela presidente Dilma Rousseff.
Na tarde de hoje, a presidente se reuniu com líderes da Câmara para discutir a
pauta de votações do Congresso e teria indicado que vai manter a
hereditariedade desta vez.
09/09/2013 - 23h30
DE BRASÍLIA
Fonte:
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