SMTT e MPE negociaram a licitação das permissões de táxi
(Foto: Portal Infonet)
Representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito
(SMTT) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 16, com o promotor de justiça
Eduardo Barreto Dávila, responsável pela Comissão de Mobilidade Urbana do
Ministério Público Estadual (MPE).
O objetivo, segundo o promotor, foi negociar a licitação para as
permissões de taxi. A reunião foi motivada após Ação Civil movida pelo
Ministério Público Estadual (MPE) que pede a realização de licitação para as
permissões de táxis. Na ação, o MP pede que, no prazo de 30 dias, seja
deflagrado o procedimento licitatório para as permissões dos pontos de táxi.
De acordo com o promotor, Eduardo Barreto D’Avila, a proposta da
prefeitura foi de manter as concessões existentes e licitar aquelas que tiverem
com o prazo de validade vencido. “O prefeito veio com a sua comissão técnica
para abrir as portas à uma negociação diante da ação movida e em busca de
solucionar o problema. O MP se dispôs a verificar a questão e levar para ser
discutida com a justiça”, afirma.
A promotoria vai levar a proposta ao judiciário, bem como tentará
marcar uma audiência de conciliação com a juíza da 3ª Vara Cível, Simone de
Oliveira Fraga.
Segundo o superintendente da SMTT, Nelson Filipe, o município quer uma
reunião com a juíza. “Ao final, o que resta foi que o MP solicitou uma
audiência antes que seja tomada uma decisão final da juíza e ver o que é melhor
para os taxistas”, diz.
O superintendente esclarece que, por enquanto, os taxistas vão
continuar trabalhando normalmente ainda de acordo com ele, foi cogitada a
possibilidade de manter as concessões existentes e licitar apenas aquelas que
tiverem com o prazo prestes a vencer.
Protesto
Preocupados com a situação, os taxistas fizeram uma carreata em direção
à sede do Centro Administrativo prefeito Aloisio Campos, com o intuito de se
reunir com o prefeito João Alves Filho.
16/09/2013 - 18:12
Fonte:
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário