terça-feira, 17 de setembro de 2013

Aracaju-SE: concessões de Táxi existentes serão mantidas

SMTT e MPE negociaram a licitação das permissões de táxi


(Foto: Portal Infonet)

Representantes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) estiveram reunidos nesta segunda-feira, 16, com o promotor de justiça Eduardo Barreto Dávila, responsável pela Comissão de Mobilidade Urbana do Ministério Público Estadual (MPE).
O objetivo, segundo o promotor, foi negociar a licitação para as permissões de taxi. A reunião foi motivada após Ação Civil movida pelo Ministério Público Estadual (MPE) que pede a realização de licitação para as permissões de táxis. Na ação, o MP pede que, no prazo de 30 dias, seja deflagrado o procedimento licitatório para as permissões dos pontos de táxi.

De acordo com o promotor, Eduardo Barreto D’Avila, a proposta da prefeitura foi de manter as concessões existentes e licitar aquelas que tiverem com o prazo de validade vencido. “O prefeito veio com a sua comissão técnica para abrir as portas à uma negociação diante da ação movida e em busca de solucionar o problema. O MP se dispôs a verificar a questão e levar para ser discutida com a justiça”, afirma.

A promotoria vai levar a proposta ao judiciário, bem como tentará marcar uma audiência de conciliação com a juíza da 3ª Vara Cível, Simone de Oliveira Fraga.

Segundo o superintendente da SMTT, Nelson Filipe, o município quer uma reunião com a juíza. “Ao final, o que resta foi que o MP solicitou uma audiência antes que seja tomada uma decisão final da juíza e ver o que é melhor para os taxistas”, diz.

O superintendente esclarece que, por enquanto, os taxistas vão continuar trabalhando normalmente ainda de acordo com ele, foi cogitada a possibilidade de manter as concessões existentes e licitar apenas aquelas que tiverem com o prazo prestes a vencer.

Protesto

Preocupados com a situação, os taxistas fizeram uma carreata em direção à sede do Centro Administrativo prefeito Aloisio Campos, com o intuito de se reunir com o prefeito João Alves Filho.

16/09/2013 - 18:12

Fonte:

.