Insatisfeita desde a aprovação da
matéria em plenário, categoria tentará reunião com prefeito
Rui Palmeira afirma que vai
sancionar projeto de lei em sua totalidade
O prefeito de Maceió, Rui Palmeira
(PSDB), confirmou à imprensa, durante entrega de veículos para atender ao
Município, na manhã desta quarta-feira (9), que o Executivo vai sancionar, de
forma integral, o projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte de
passageiros por aplicativos, o que deve deixar os motoristas ainda mais
insatisfeitos.
No início da manhã, o presidente da
associação que representa os condutores, Emmanuel Lima, alegou que a categoria
não foi consultada nas discussões para elaboração da matéria, discordando,
portanto, de alguns pontos do texto, como a taxa mensal que deve ser paga como
tributo à prefeitura no valor de R$ 120.
Questionado sobre a demanda dos
condutores, o chefe do Executivo foi enfático ao declarar que a Prefeitura
sancionará a matéria legislativa "da forma como está", ou seja, sem
retirar uma vírgula de seu conteúdo textual.
"A lei já foi aprovada e vamos
sancionar. Entendo que a Uber, por exemplo, é importante, mas é uma corporação
mundial que fatura bilhões de dólares em todo o mundo, e não me parece certo
que ela use algo regulamentado pelo Município e não pague imposto",
pontuou Rui.
Palmeira pontuou, no entanto, que o
objetivo não é que os motoristas paguem a mais. "É só a Uber diminuir seus
lucros. Tenho certeza de que é possível fazer isso, porque são valores bem
razoáveis e que a plataforma pode fazer sem ter que aumentar sua tarifa ou o
valor cobrado ao motorista".
Ainda segundo o prefeito, qualquer
questionamento pode ser feito perante o Judiciário. "Que eles [categoria]
questionem na Justiça caso achem que tem algum ponto inconstitucional".
Mesmo assim, a categoria vai tentar
"negociar" com o prefeito, em uma reunião que deve ser agendada, cujo
foco é tentar adaptar a lei aos critérios que ela considera justos. "O
projeto foi elaborado com o suporte de pessoas ligadas às associações e
sindicatos ligados aos taxistas, que não conhecem bem a realidade do nosso
serviço", disse Emmanuel Lima
APROVAÇÃO
Nessa terça (8), a Câmara Municipal
de Maceió aprovou, em regime de urgência, o projeto de lei que regulamenta o
serviço de transporte motorizado individual remunerado de passageiros, por meio
de aplicativos, como o Uber.
A sessão foi marcada por protestos
de taxistas e motoristas particulares da empresa.
Por Larissa Bastos e Jobison
Barros 09/08/2017 10h34 - Atualizada
às 09/08/2017 11h06
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