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Procuradores do Ministério Público do Trabalho vão atuar em
grupo de pesquisa sobre aplicativos de transporte de passageiros, como a Uber
Procuradores do Ministério Público do Trabalho (MPT) vão
criar um grupo de pesquisa sobre aplicativos de transporte de passageiros, como
a Uber. O anúncio foi divulgado pela procuradora-chefe do MPT Adriana Augusta
de Moura Souza nesta sexta-feira (16).
“Como se trata de empresas internacionais, é preciso um
estudo mais amplo. Queremos saber se atuam contra nossas normas ou não”, disse
Souza. Ela informou que o grupo vai investigar a relações de trabalho entre as
empresas e os motoristas das plataformas.
A procuradora também solicitou que associações das
categorias repassem informações que já coletaram sobre o tema para a equipe
regional que vai realizar os trabalhos. Um dos itens a ser investigado serão
irregularidades trabalhistas. ”Não podemos deixar que as relações de trabalho
sejam precarizadas”, disse Souza.
Após o início das pesquisas, o grupo deverá concluir as
atividades em até 60 dias.
O anúncio do grupo foi divulgado durante visita da Comissão
de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e
de representantes de taxistas à instituição.
Taxistas cobram iniciativas
Preocupados com a possível inviabilidade dos serviços de
táxis em Belo Horizonte caso plataformas como a Uber continuem a atuar, os
representantes dos taxistas demandaram medidas urgentes do MPT.
“Como pode uma empresa internacional chegar no país e
ocupar, de qualquer forma, esse espaço?”, questionou Clauber Borges, integrante
da Coopertaxi. Segundo ele, o faturamento da cooperativa caiu 40% após o início
das atividades do Uber na capital mineira. Além disso, o taxista disse que a
categoria cumpre com mais exigências que os motoristas da plataforma.
O taxista Flácio Simões, do Uai Táxi, também participou da
visita e reclamou da decisão judicial que permite o funcionamento do Uber em
Belo Horizonte obtida após sanção da Lei 10.900, que proíbe o aplicativo na
capital. “Os representantes do Uber concordaram com tudo, mas depois não se
consideraram atingidos pela medida”, disse Simões.
Atualmente, o funcionamento da Uber em Belo Horizonte é
permitida por meio de liminar judicial.
Uber enfrenta processos trabalhistas em outros países
França, Reino Unido e Estados Unidos estão na lista de
países cujos motoristas do Uber já processaram a empresa por questões
trabalhistas. Em outubro deste ano, motoristas britânicos venceram na Justiça
um processo que exigia o pagamento de um salário mínimo e direito a férias
remuneradas.
No mesmo mês, motoristas de Nova York entraram com um
processo contra a empresa, alegando que ela praticava um “roubo de salário” ao
não pagar um valor mínimo mensal nem compensar por horas extras. O mesmo grupo
de motoristas tinha entrado na Justiça anteriormente afirmando que a plataforma
violava as leis trabalhistas nova-iorquinas. Outros Estados como Arizona, Califórnia, Massachusetts, Maryland
e Flórida também colecionam casos judiciais semelhantes.
Na França, uma subsidiária da Uber na cidade de Lille foi
condenada a pagar 50 mil euros por propaganda ilegal. Alguns serviços mais
baratos da plataforma, como o UberPop, foram banidos da França e da Holanda
após motoristas não-credenciados serem flagrados dirigindo pela empresa.
17/12/2016
por Carlos Laia
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