sexta-feira, 3 de fevereiro de 2012

Nova Lei Seca é aguardada com expectativa pela PRF


Norma contra motoristas bêbados pode ganhar nova versão ainda mais radical


Policiais poderão filmar condutor embriagado ou testemunhar infração

Agora parece que vai. A Lei Seca, antes driblada por condutores alcoolizados que se negavam a fazer o teste do bafômetro, pode ganhar uma versão ainda mais radical e eficiente. Trata-se de um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, com a participação do Ministério da Justiça.

A intenção é basicamente duplicar a multa de R$ 957,65 para R$ 1.915,30 para quem dirigir alcoolizado, e duplicar também o período da suspensão do direito de dirigir, que passaria a ser de dois anos. Para isso, quem não quiser fazer o teste do bafômetro estará sujeito a ser filmado ou flagrado por testemunhas, e consequentemente as imagens e depoimentos servirão como provas da infração.

De acordo com o levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF/AL), de janeiro a outubro de 2011, foram autuadas por alcoolemia 480 pessoas, dessas 166 negaram-se a fazer o teste do bafômetro, o que corresponde a 35% do total. De novembro a dezembro, mais 62 pessoas foram autuadas e, no ano inteiro, foram presas somente 141. Em janeiro de 2012, por conta da Operação Rodovida, foram registrados 1.777 testes de alcoolemia, com 51 autuações e 24 prisões. Mas são os condutores com o perfil de desobediência que estarão ainda mais na mira da PRF. A PRF comunicou que aguarda com expectativa positiva a sanção da nova lei.

Sem saída

Todos os postos da PRF vão poder autuar embriaguez

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que a utilização de gravações de imagens do condutor embriagado vai suprir a deficiência de postos policiais em municípios onde não existe a utilização do medidor da taxa de álcool no sangue. “Dessa forma, cremos que vai haver uma democratização da aplicação da Lei Seca e vai haver menos burocracia para as autuações”, destaca.

“O teste do etilômetro não vai ser a única forma de comprovar a embriaguez do condutor. No nosso ver, a medida será bastante eficaz. Por que os outros crimes podem ser provados e os de trânsito não?”, indaga a assessoria.

Sobre os meios de driblar a nova lei, como se faz com relação à negação do teste do bafômetro, a assessoria comunicou que o procedimento será de inteira responsabilidade da instituição e não haverá exposição desnecessária do condutor.
“A nossa questão é avaliar dentro de um processo infracional. Eu acredito que não irá causar um problema”, disse.


Quanto à logística para aplicar a nova lei, ainda de acordo com a assessoria, os riscos de comprometer a aplicação da nova lei serão mínimos. “Temos câmeras fotográficas em todos os nossos postos e elas dispõem da filmagem. Não vai ser preciso fazer uma compra de um equipamento mais complexo como etilômetro”.

02/02/2012 07:44

Daniel Maia
 
Foto: Breno Airan

Fonte:
 .