Norma contra motoristas bêbados pode ganhar nova versão ainda mais
radical
Policiais poderão filmar condutor embriagado ou testemunhar infração
Agora parece que vai. A Lei Seca, antes driblada por condutores
alcoolizados que se negavam a fazer o teste do bafômetro, pode ganhar uma
versão ainda mais radical e eficiente. Trata-se de um projeto de lei que
tramita no Congresso Nacional, com a participação do Ministério da Justiça.
A intenção é basicamente duplicar a multa de R$ 957,65 para R$ 1.915,30
para quem dirigir alcoolizado, e duplicar também o período da suspensão do
direito de dirigir, que passaria a ser de dois anos. Para isso, quem não quiser
fazer o teste do bafômetro estará sujeito a ser filmado ou flagrado por
testemunhas, e consequentemente as imagens e depoimentos servirão como provas
da infração.
De acordo com o levantamento da Polícia Rodoviária Federal (PRF/AL), de
janeiro a outubro de 2011, foram autuadas por alcoolemia 480 pessoas, dessas
166 negaram-se a fazer o teste do bafômetro, o que corresponde a 35% do total.
De novembro a dezembro, mais 62 pessoas foram autuadas e, no ano inteiro, foram
presas somente 141. Em janeiro de 2012, por conta da Operação Rodovida, foram
registrados 1.777 testes de alcoolemia, com 51 autuações e 24 prisões. Mas são
os condutores com o perfil de desobediência que estarão ainda mais na mira da
PRF. A PRF comunicou que aguarda com expectativa positiva a sanção da nova lei.
Sem saída
Todos os postos da PRF vão poder autuar embriaguez
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) acredita que a utilização de
gravações de imagens do condutor embriagado vai suprir a deficiência de postos
policiais em municípios onde não existe a utilização do medidor da taxa de
álcool no sangue. “Dessa forma, cremos que vai haver uma democratização da
aplicação da Lei Seca e vai haver menos burocracia para as autuações”, destaca.
“O teste do etilômetro não vai ser a única forma de comprovar a
embriaguez do condutor. No nosso ver, a medida será bastante eficaz. Por que os
outros crimes podem ser provados e os de trânsito não?”, indaga a assessoria.
Sobre os meios de driblar a nova lei, como se faz com relação à negação
do teste do bafômetro, a assessoria comunicou que o procedimento será de
inteira responsabilidade da instituição e não haverá exposição desnecessária do
condutor.
“A nossa questão é avaliar dentro de um processo infracional. Eu
acredito que não irá causar um problema”, disse.
Quanto à logística para aplicar a nova lei, ainda de acordo com a
assessoria, os riscos de comprometer a aplicação da nova lei serão mínimos.
“Temos câmeras fotográficas em todos os nossos postos e elas dispõem da
filmagem. Não vai ser preciso fazer uma compra de um equipamento mais complexo
como etilômetro”.
02/02/2012 07:44
Daniel Maia
Foto: Breno Airan
Fonte:
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