domingo, 12 de fevereiro de 2012

Projetos que tramitam no Senado em favor dos taxistas


“A categoria de táxi no Brasil tem sido muito paparicada pelos políticos brasileiros, estes profissionais são formadores de opinião.

Quando o projeto é bom, o político ganha ponto junto aos taxistas em seu estado. A Folha do Motorista publicou a relação de projetos que tramitam na Câmara dos Deputados Federais. Fizemos um levantamento nos dois poderes sobre os projetos em tramitação a favor e contra a classe. Isto é importante para os taxistas dos estados brasileiros saberem o que o político de seu estado esta fazendo a seu favor ou contra”.

“Como este ano é eleitoral, com eleição nacional para prefeitos e vereadores, muitos projetos devem aparecer falando da atividade dos taxistas.

 “Ter a profissão de taxista regulamentada pelo Decreto Lei Federal 12.468, de 26 de Agosto de 2011. Só lamentamos que a presidente tenha vetado os itens de maior interesse desta categoria. Como na política tudo vale, ela vetou até o artigo que obrigava todos a contribuírem com o INSS, gerando um grande prejuízo ao instituto”.


Projetos : SENADO FEDERAL

ASSUNTO: TAXI/TAXISTA

PLS 42/2011 de 15/02/2011- Autor: SENADOR - Eunício Oliveira

Ementa: Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

PLC 319/2009 de 10/12/2009 - Autor: DEPUTADO - Tarcísio Zimmermann (PT/RS)

Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.

PLC 74/1997 de 16/09/1997- Autor: CCD - MINAS E ENERGIA - CME

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLS 56/2011 de 22/02/2011 - Autor: SENADOR - Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM)

Ementa: Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências". (Ampla isenção de IOF a taxistas)
PLS 164/2011 de 13/04/2011 - Autor: SENADOR - Acir Gurgacz (PDT/RO)

Ementa: Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir contrapartidas para a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de táxis e determinar sua padronização visual.

PLS 400/2011 de 11/07/2011 - Autor: SENADOR - Gim Argello (PTB/DF)

Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas no caso de rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros, e o art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Património do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) devidas por sociedade cooperativa de taxistas os ingressos decorrentes do ato cooperativo.

PLS 253/2009 de 09/06/2009 - Autor: SENADOR - Expedito Júnior (PR/RO)

Ementa: Regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.

PLS 268/2009 de 17/06/2009 - Autor: SENADOR - Renan Calheiros (PMDB/AL)

Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

PLS 289/2006 de 31/10/2006 - Autor: SENADOR - Paulo Paim (PT/RS)

Ementa: Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.

PLS 175/2005 de 18/05/2005 - Autor: SENADOR - Valdir Raupp (PMDB/RO)

Ementa: Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

PLS 78/2003 de 25/03/2003 - Autor: SENADOR - Sérgio Zambiasi (PTB/RS)

Ementa: Altera a Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências, para permitir ao portador de deficiência exercer atividade remunerada com o veículo.

PLS 295/2003 de 23/07/2003 - Autor: SENADOR - Paulo Paim (PT/RS)

Ementa: Dá nova redação ao § 6º, do artigo 1º da Lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995, modificado pela Lei nº 10690 de 16 de junho de 2003, que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no autónomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências."

PLS 15/2002 de 21/02/2002 - Autor: SENADOR - Renan Calheiros (PMDB/AL)

Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.


Fonte: Folha do Motorista
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