A proliferação de táxis irregulares em Maceió é alvo de inúmeras
denúncias feitas pela categoria ao Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi/AL).
A frota oficial de 3 mil táxis na capital está inflada pelo aumento no número
de veículos que realizam o serviço clandestinamente. Enquanto o Sintaxi afirma
que a fiscalização da prefeitura é deficiente, a Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito (SMTT) alega que os doze fiscais são suficientes para a
realização das inspeções diárias, que resultaram na apreensão de apenas seis
veículos de 2010 a 2011.
“É uma concorrência desleal. Os irregulares ganham dinheiro sem ter
nenhuma licença, não recolhem impostos para os cofres públicos e ainda são um
risco para a integridade de seus passageiros, pois estão sempre fugindo das
blitz”, disse o presidente do Sintaxi/AL, Ubiracy Costa. “A SMTT tem a
obrigação de fiscalizar para coibir os clandestinos, pois os taxistas
profissionais são extremamente cobrados e não podem ser prejudicados”.
Já a SMTT afirma que os doze fiscais estão divididos em duas equipes,
que realizam fiscalizações nos três turnos. Essas equipes, porém, são as mesmas
para a fiscalização de outros tipos de transporte, como vans e micro-ônibus.
“Nós não facilitamos nessa fiscalização. Os carros irregulares são apreendidos,
e depois dos procedimentos na SMTT eles são encaminhados diretamente pra a
Delegacia de Defraudações”, afirmou o diretor de Transportes do órgão, Roberto
Cassimiro.
Para trafegar como táxi, o proprietário de um automóvel deve comprar
uma praça, receber uma licença da SMTT, do Instituto Nacional de Metrologia,
Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), e do Departamento Estadual de
Trânsito (Detran/AL). Também é necessária a liberação do pagamento do IPVA pela
Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) e, no caso dos automóveis que utilizam
gás veicular, uma licença do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai).
Nem a multa no valor de R$ 2.180 – instituída em decreto pela
prefeitura, além da apreensão do veículo, intimida os taxistas irregulares.
Taxistas revoltados
O Sintaxi defende que o problema é o número insuficiente de fiscais da
SMTT e o fim do convênio com o Batalhão de Policiamento de Trânsito (BPTran).
“Além dos poucos fiscais, ainda temos o problema do fim do convênio com o
BPTran, que era um suporte na fiscalização e coibia os táxis clandestinos”,
disse o presidente do Sintaxi.
Nas ruas, os taxistas regularizados reclamam da falta de fiscalização
da SMTT, já que, segundo eles, os clandestinos estão espalhados por toda a
cidade, mas se concentram em maior número na entrada do bairro Benedito Bentes
e próximo a um hipermercado localizado ao lado da Polícia Rodoviária Federal
(PRF).
“Isso é muito prejudicial para nós, taxistas regularizados. Não é justo
um taxista clandestino ficar tomando nossos clientes. Eles usam carros
particulares e ficam usando como lotação. Ficamos prejudicados com essa
situação vergonhosa”, protesta o taxista Manoel dos Santos, de 70 anos.
O também taxista Fabiano Agustino da Silva, 29 anos, afirma que a
categoria tem sido trapaceada pelos clandestinos. “Pagamos nossos impostos
regularmente e somos trapaceados por taxistas clandestinos. Isso não é nada
justo para os trabalhadores regularizados. O poder público tem que tomar uma
medida para acabar com todas as irregularidades”, disse.
17:44 - 14/11/2011 Josenildo Törres
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