quinta-feira, 3 de julho de 2014

Protesto de taxistas fecha os dois sentidos da rodovia AL-101 Norte

Manifestantes questionam fiscalização da Agência Reguladora de Serviços.

Protesto gerou um enorme congestionamento na região.

Protesto deixou um longo congestionamento na rodovia (Foto: Natália Souza/G1)

Um protesto realizado no fim da manhã desta quinta-feira (03) por taxistas que fazem o transporte de passageiros do interior do estado bloqueou os dois sentidos da rodovia AL-101 Norte, em Guaxuma. Os cerca de 50 manifestantes questionam a rigidez da fiscalização empregada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) contra o transporte irregular de passageiros.

O grupo ateou fogo a pneus e galhos de árvores para bloquear a via. De acordo com os taxistas, a fiscalização da Arsal é fruto de perseguição contra a categoria. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi), Ubiraci Correia, afirma que a agência criou uma nova modalidade de fiscalização para coibir o trabalho dos taxistas.

De acordo com Correia, os táxis são parados no posto de fiscalização da Policial Rodoviária Estadual em Guaxuma e cobram o talão com a lista contendo nome dos passageiros, caso o motorista não tenha essa documentação, os passageiros são obrigados a deixar o veículo.

Agente Ronald Manso, da Arsal, explicou aos taxistas que abordagens são legais (Foto: Natália Souza/G1)

"Isso é um absurdo. Eles podem até multar, mas não podem nos constranger desta forma, fazendo os passageiros descerem dos táxis e os obrigando a encontrar outra maneira de seguir viagem. Não há lei que respaude esse tipo de fiscalização que a Arsal está fazendo", questionou o presidente do Sintaxi.

Segundo o presidente da Arsal, Waldo Wanderley, a agência não está perseguindo os taxistas, mas fazendo uma fiscalização para saber se os condutores estão devidamente cadastrados na Arsal. Ainda de acordo com Wanderley, os motoristas que não estiverem cadastrados podem se regularizar a qualquer hora, para transportar os passageiros regularmente.

“A fiscalização consiste em saber se o taxista está cadastrado na Arsal para poder ter o direito de transportar os passageiros de um município para o outro. Se ele não estiver cadastrado, o veículo sofre um transbordo, onde os passageiros são retirados e relocados para outro carro, seja uma van, táxis cadastrados ou até mesmo ônibus de linha. Os motoristas são multados mas não podem ter o carro rebocado, por ordem da justiça”, explica o presidente.


Manifestantes atearam fogo a galhos de árvores e pneus (Foto: Natália Souza/G1)

O congestionamento chegou a mais de cinco quilômetros nos dois sentidos da via. A carioca Nahama Ress Gonçalves, que estava com um grupo de mais de cinco pessoas, disse que estava há quase 2 horas presa no engarrafamento.

"Eles têm o direito de protestar, mas não podem impedir nosso direito de ir e vir. É um absurdo. Tem pais de famílias, trabalhadores presos aqui. Nós turistas, que estamos indo para as cidades deles, para investir no turismo, somos recebidos assim", afirmou.

Entrave judicial

No mês de maio, uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinava que a Arsal fica autorizada a fiscalizar os táxis que fazem transporte intermunicipal, porém, não pode apreender veículos com a justificativa de transporte irregular de passageiros.

A decisão evidenciava o entendimento dos desembargadores, que declararam à época que a exigência de pedir uma lista de passageiros com assinatura, CPF e RG não é nada razoável e desobrigaram os condutores de apresentar o carnê aos fiscais da agência.

A decisão foi tomada após um recurso impetrado pelo Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintaxi). Com a decisão, os veículos que estavam apreendidos deveriam ser liberados, já que a liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multa.

03/07/2014 12h15 - Atualizado em 03/07/2014 14h06

Natália Souza e Cau Rodrigues

Do G1 AL

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