Primeira etapa da fiscalização acontecerá
de maneira instrutiva
A Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito (SMTT) intensificará, a partir da próxima semana, a
fiscalização dos serviços de táxis em Maceió procedentes do Aeroporto
Internacional Zumbi dos Palmares, situado na cidade de Rio Largo. Segundo a
Diretoria de Operações de Transportes e Táxi, a categoria pode realizar somente
o deslocamento de passageiros do aeroporto à capital, sendo proibido retornarem
à Rio Largo com o veículo ocupado, caso não seja por fretamento.
A irregularidade se enquadra na Lei
Municipal de nº 6.466/2015, sancionada em setembro, que considera clandestino o
transporte remunerado de passageiros realizado por permissionários,
concessionários e/ou autorizados de outros municípios no âmbito de Maceió. Os
taxistas que descumprirem estarão sujeitos à multa de R$ 2.180, apreensão do
veículo, além dos custos para liberação. Em caso de reincidência da infração, o
valor da autuação será progressivamente aumentado.
A primeira etapa da fiscalização
acontecerá de maneira instrutiva, na qual a equipe da SMTT se deslocará aos
hotéis e principais pontos turísticos da capital a fim de alertar os taxistas
do município vizinho sobre a irregularidade. A segunda etapa consistirá na
fiscalização de forma punitiva, podendo o motorista ser autuado também por
infrações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além do descumprimento à lei
nº 6.466.
“Durante as operações de combate ao
transporte clandestino constatamos que, dentre as infrações cometidas pelos
categoria, alguns taxistas do aeroporto estavam descumprindo o que é
determinado pelo município de Maceió, ou seja, eles buscavam novos passageiros
aqui na capital para levar ao aeroporto. Isso é uma prática irregular.
Portanto, estaremos intensificando ainda mais as fiscalizações para coibir esta
atitude”, explicou o diretor de Operações de Transportes e Táxi, Zenildo Filho.
09 Outubro de 2015 - 19:41
Assessoria
Fonte:
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