quinta-feira, 26 de maio de 2016

Maceió não terá Uber, mas Câmara pode aprovar serviço de táxi executivo

Projeto de autoria do vereador Chico Filho deve entrar em votação ainda esta semana

Apesar de a Câmara Municipal ter promulgado a Lei que proíbe o uso de carros particulares cadastrados por aplicativos para transporte remunerado, a exemplo do Uber, a capital poderá ter um serviço de táxi executivo. O projeto deve voltar a plenário ainda esta semana para apreciação e votação em plenário.

O projeto de lei, de autoria do vereador Chico Filho (PP), entrou em pauta na sessão da última quinta-feira (19), mas a discussão do projeto foi adiada após o vereador Galba Neto (PMDB) pedir vistas.

“O projeto trata de táxi executivo e minha preocupação é com relação a uma matéria já aprovada pela Casa, que fala justamente sobre as atividades análogas às atividades dos taxistas. Temos uma legislação que veda este uso do aplicado, sendo o mais usado hoje o Uber. E a minha preocupação era somente esta. Eu já dei uma analisada no projeto e já passei para o meu jurídico que também está avaliando. A princípio não encontrei nada ainda que possa me fazer ser contrário, mas vou esperar a avaliação do jurídico, para saber se teria alguma margem dentro do projeto para que se viesse a implantar isso posteriormente”, explicou o vereador.

De acordo com o projeto, será regulamentado um serviço de táxi já previsto na legislação municipal e que não teria semelhança com os serviços disponibilizados pelo Uber, é o que explica o autor da matéria, vereador Chico Filho. “A Lei que regulamenta o serviço de táxi em Maceió prevê a figura do táxi comum, da lotação e do executivo. Hoje já é regulamentado o táxi comum e estamos querendo regulamentar o táxi executivo, que seria serviço diferenciado, exclusivo, de qualidade, para um público diferenciado. Esse é o objetivo do projeto. No projeto nós criamos algumas praças para que sejam sorteadas entre os motoristas auxiliares, já cadastrados na SMTT, e outras para que sejam sorteadas entre pessoas que tenham interesse em ter um táxi”, explicou o vereador.

O projeto deve entrar em pauta ainda esta semana e, caso seja aprovado, criará mais quatrocentas praças para táxi executivo em Maceió.

24/05/2016 18:46     

Izabelle Targino        
Alagoas24horas

Fonte:


 .