O prefeito de Maceió, Rui Palmeira
(PSDB), se reuniu com o sindicato e associações de taxistas de Alagoas no final
da manhã desta quarta-feira (05) para discutir sobre o esboço de projeto de lei
que regulamenta o transporte de passageiros através de aplicativos em Maceió. A
proposta deve chegar à Câmara dos Vereadores, onde será discutida a aprovação
do projeto. O texto já se encontra na Procuradoria Geral do Município e segue
em fase de elaboração.
De acordo com o presidente do
Sindicato dos Taxistas (Sintaxi), Ubiraci Correia, o encontro com o prefeito
foi satisfatório. “Ele nos apresentou o esboço do projeto e mostrou que as
coisas estão andando para que a iniciativa seja regulamentada o mais rápido
possível. Esperamos que, se for o caso, seja acrescentado alguns detalhes para
não atrasar mais. Para tudo ser um consenso”, disse.
O sindicalista também frisou que o
Sintaxi não trabalhou para proibir o serviço dos aplicativos, pois entendem que
seria um avanço. "Em nenhum momento queríamos impedir o serviço do
aplicativo. O que estávamos querendo era a regulamentação do mesmo para ter uma
concorrência em pé de igualdade”, completa Ubiraci.
Na manhã desta quarta, Rui Palmeira
havia afirmado que seria importante a capacitação dos motoristas e acreditava
que as empresas deveriam pagar imposto. "Acho que a empresa tem que ser
tributada, pagar o ISS, já que é um serviço. No caso dos taxistas, há cursos de
capacitação. Acredito que essas pessoas que dirigem Uber também têm que ter
esse tipo de capacitação, uma vez que transportam pessoas e pode haver o risco
de uma pessoa incapacitada estar dirigindo um daqueles veículos", disse.
Aprovação na Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara dos Deputados
aprovou na última terça-feira (04), o Projeto de Lei 5587/16, que trata da
regulamentação de serviços de transporte remunerado individual por meio de
aplicativos, como o Uber, o Easy, o 99 e o Cabify. O texto, que agora segue
para o Senado, determina uma série de exigências para que esse tipo de serviço
possa funcionar, incluindo uma autorização prévia das prefeituras.
por João Victor Souza*
05/04/2017 - 17:06
- Atualizado em 05/04/2017 - 17:39
Fonte:
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