RIO — A permissão para usar navegadores por GPS no Brasil foi um avanço em nossa legislação de trânsito. Mas a tecnologia também evolui e, agora, há vários aparelhos no mercado que, além dos mapas, exibem a programação da TV aberta. E o que tem de gente por aí vendo seus programas favoritos ao volante...
— Pega muito bem, só nos túneis é que sai do ar. Não me distraio, fico só ouvindo — jura um taxista que assistia a um telejornal matutino.
O aparelho estava fixado por uma ventosa ao parabrisa. Fui seu passageiro por três quilômetros, e contei nove olhadelas dele para a televisão ao longo do curto trecho. O motorista não sabia, mas estava desrespeitando uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e poderia ser multado.
A mesma norma que regulamenta o GPS proíbe seu uso como televisão. “Fica proibida a instalação, em veículo automotor, de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento”, diz o artigo 3º da Resolução 242 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Multa de R$ 255 e cinco pontos na carteira
Há, porém, duas possibilidades previstas na lei: se o equipamento for instalado na parte dianteira, deverá ter mecanismo automático que o deixe inoperante ou o comute para a função de navegação, independentemente da vontade do motorista e/ou dos passageiros, quando o veículo estiver em movimento. E também não há problema se apenas os passageiros do banco traseiro conseguirem ver as imagens, como acontece nos DVDs de teto ou nas telas instaladas nos encostos de cabeça.
Nos GPS com TV, não há nem uma coisa nem outra. Resta o bom senso do motorista. Basta um olhar atento pelo trânsito para ver através de vidros escurecidos a luz colorida das televisões e DVDs em funcionamento — e tem motorista que até fixa o celular com TV no painel para não perder a novela ou o futebol... Caso seja flagrado com o aparelho ligado, ele perde cinco pontos na carteira e paga multa de R$ 255. É mais do que a assinatura mensal das operadoras de canais digitais.
O taxista que me perdoe, mas não dá para dizer que a televisão não tira a atenção ao volante. Para produzir as fotos que ilustram esta reportagem, instalei em meu carro, por uma manhã, o GPS com TV Aquarius, do grupo Maptec. Selecionei o canal e fui dar uma volta pelo Aterro do Flamengo. O equipamento funciona muito bem (só perdemos o sinal no mergulhão da Praça XV), e este é o problema: fica impossível resistir ao apelo das imagens.
O condutor é que deve agir corretamente
Perto da Candelária, uma situação clássica: se eu resolvesse ajustar a imagem com o carro em movimento, não teria percebido o ônibus que acelerava para trocar de faixa na Avenida Presidente Vargas. Certamente o resultado não seria bom.
— Antes que as imagens apareçam, uma mensagem que alerta sobre a proibição de assistir ou operar a TV enquanto se está dirigindo é exibida na tela. Cabe ao motorista fazer o uso correto do equipamento — explica Marcelo Bittencourt, diretor executivo do grupo Maptec.
A questão dos GPS com TV é a mesma das modernas centrais multimídias vendidas nas lojas de acessórios. São equipamentos que juntam som, bluetooth, DVD e tevê. Não há nada de errado com a venda destes produtos mas, sim, com seu uso. É a lógica do celular: você pode ter um, só não pode manuseá-lo ao volante.
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