IMPASSE.
Ministério Público informa que está analisando o
caso
Taxistas fazem carreata em Maceió contra Uber
Um grupo de taxitas fez uma carreata, ontem pela manhã, em
Maceió, contra a permanência do serviço do Uber. O protesto teve concentração
no bairro de Jaraguá e seguiu para pela Avenida Fernandes Lima até a
Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), localizada no
Tabuleiro do Martins, parte alta da capital. Enquanto a carreata aconteceu, o
tráfego ficou bastante lento.
A manifestação foi idealizada pelos taxistas e contou com o
apoio do Sindicato dos Taxistas do estado de Alagoas (Sinditáxi-AL). Desde que
o aplicativo Uber começou a operar na capital, no início de outubro, foi gerado
um impasse com motoristas de táxi, que não aceitam a plataforma. Eles afirmam
que a Lei Municipal Nº 6.552/2016, que proíbe o serviço de transporte de
passageiro por carros particulares no município, torna o Uber uma violação.
Em entrevista para a Gazeta de Alagoas, o taxista e diretor
da Sinditáxi, Thiago Holanda, definiu o protesto como “tranquilo” e “pacífico”.
Além disso, ele garantiu a qualidade no serviço da categoria e ainda falou que
a classe não é contra a nova empresa, mas clamam para que as exigências sejam
iguais.
“Assim como toda empresa, o táxi também precisa de algumas
melhorias, mas eu sei da grande qualidade que a gente oferece. A prova disso é
que Maceió é a cidade com mais frotas renovadas de carros. E nós não somos
contra o Uber. Já que a sociedade tanto quer, então que venha, mas que seja
regulamentado”, disse.
O presidente do Sinditáxi, Ubiracy Correia, afirmou que os
clientes preferem preços mais baratos e que os motoristas do Uber são isentos
de impostos e taxas, fazendo com que sejam barateados os valores cobrados nas
corridas. Ele resume a atividade como “injusta” e ainda pensa na possibilidade
de um colapso na categoria.
“Todos os taxistas passam por um treinamento, uma preparação
para que seja autorizada a pratica de sua atividade. O que a sociedade gosta é
do preço baixo, e eles (uber) não são subordinados a pagar impostos, a concorrência
é desleal. Se esse novo serviço for aceito, mesmo sendo fora da lei, que já não
é regulamentado, o serviço de taxi em Maceió vai morrer daqui a um ano”, disse.
O Ministério Publico Estadual (MPE) iniciou o acompanhamento
do caso uber. Em nota, encaminhada a
reportagem, a instituição informou que esta analisando a situação e a
constitucionalidade dos fatos, alem de verificar os possíveis resultados na
sociedade.
“Após tomar ciência o órgão ministerial por meio da 16ª
Promotoria de Justiça da Capital (Fazenda Municipal) e da 2ª Promotoria de
Justiça da Capital (Defesa de Ordem Econômica e das Relações de Consumo),
analisa a constitucionalidade da norma,
em relação ao texto da Constituição Estadual, e os reflexos que a proibição
poderá ensejar no Consumidor”, revela o
texto encaminhando pela assessoria de comunicação do MPE.
Recentemente, motoristas do uber foram cercados por taxistas
e impedidos de seguir a corrida em Maceió. A SMTT esta fiscalizando o serviço.
Maceió, 04 de novembro de 2016
Por: ANTÔNIO CARLOS SOUTO* -
ESTAGIÁRIO
* Sob supervisão da editoria de
Cidades.
Fonte: gazetaweb.com
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