Confira o que abre e fecha em Maceió no feriado de Floriano Peixoto

Estabelecimentos comerciais funcionarão normalmente 

Nesta quarta-feira (29), feriado de Floriano Peixoto, os estabelecimentos comerciais funcionarão normalmente. Somente as repartições públicas não terão expediente. 

O Maceió Shopping, Parque Shopping e Pátio Maceió informaram que as lojas, cinemas e praça de alimentação funcionarão em horário normal, das 10h às 22h.

O centro da cidade também funcionará normalmente, e mais uma vez acontecerá uma parceira entre Sesc/Senac, Aliança Comercial e Fecomercio, que vai oferecer serviços gratuitos à população.

Os bancos abrem sem alterações. Os supermercados Extra, Hiper, G Barbosa e Palato também não mudam os horários de abrir e fechar.

Apenas as repartições públicas terão suas atividades paralisadas, mas voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (30).

28/06/2016 09h47

Por Portal Gazetaweb.com    

Fonte:

http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=12839

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Estabelecimentos têm horário especial na próxima segunda-feira

Estabelecimentos têm horário especial na próxima segunda-feira 

Lojas do Centro abrem normalmente nesta sexta

Embora algumas repartições públicas considerem esta sexta-feira (24) como ponto facultativo, os shoppings e as lojas do centro de Maceió vão funcionar em horário normal no Dia de São João. No entanto, na próxima segunda-feira (27), Dia do Comerciário, os estabelecimentos terão um horário especial.

O Maceió Shopping informou que abre em horário normal nesta sexta-feira, mas que, na próxima segunda-feira, lojas âncoras e satélites estarão fechadas. Os restaurantes e fast-food que funcionam no local abrem de 12h às 21h. Já cinemas, banco, Central JÁ! e centro médico funcionam normalmente.

O Shopping Parque Maceió, em Cruz das Almas, abre com uma programação especial. A partir das 19h, haverá apresentação de trio forrozeiro. Crianças que visitarem o local e comprarem o acesso à Vila Junina, ganharão minutos extras no espaço.

O Shopping Pátio Maceió, no Benedito Bentes, informou que abre normalmente nesta sexta-feira.

A Aliança Comercial de Maceió divulgou que as lojas do Centro abrem normalmente no Dia de São João, mas que os estabelecimentos fecham na próxima segunda (27). O motivo é devido a comemoração do dia do comerciário.

A entidade ressaltou que no, dia 29, mais uma vez acontecerá uma parceria entre a Aliança Comercial, Senac e Sesc que irá oferecer serviços como corte de cabelo, manicure e verificação de pressão arterial, glicemia, serviços de nutrição e orientação de um educador físico de forma gratuita à população.

23/06/2016 10h25 - Atualizada às 23/06/2016 10h56

Por Portal Gazetaweb.com    

Fonte:

http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=12572

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Audiência discute regulamentação de taxistas clandestinos em Maceió

Representantes de taxistas e rodoviários acompanham discussão

Projeto propõe organização do serviço oferecido por 2.500 taxistas ilegais.

Audiência pública é realizada na manhã desta segunda-feira (20), na Câmara de Maceió

(Foto: Carolina Sanches/G1)

Motoristas que trabalham como taxistas de forma clandestina, representantes de taxistas e rodoviários acompanham, na manhã desta segunda-feira (20), a audiência pública na Câmara Municipal de Maceió, no Centro, que discute o Projeto de Lei para regulamentar os alternativos.

O projeto, de autoria do vereador Silvanio Barbosa (PMDB), protocolado na Câmara semana passada, quer regulamentar a atividade exercida atualmente por cerca de 2.500 motoristas de forma clandestina.

O vereador explicou que a proposta é de fazer com que a atividade seja organizada. "Precisamos resolver essa desorganização que está o transporte público em Maceió e esse é o objetivo desse debate. Para que a sociedade conheça o projeto que foi debatido com o seguimento alternativo", argumentou.

Para o Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi), a aprovação do projeto vai prejudicar os cerca de 3 mil taxistas e mil motoristas auxiliares cadastrados para trabalhar em Maceió.

Clandestinos, taxistas e rodoviários acompanham audiência (Foto: Carolina Sanches/G1)

"Esse projeto não tem fundamento jurídico. Isso já é proibido por uma Lei federal. Se todos os clandestinos forem autorizados, a situação dos taxistas vai fixar complicada. Já está difícil trabalhar nesse período de crise financeira e se isso for adiante será pior. A cidade não tem capacidade para tantos motoristas", reclamou o secretário-geral do sindicato, Fernando Ferreira.

O sindicato dos trabalhadores rodoviários (Sinttro) também é contrário a medida. Para o presidente do sindicato, a regulamentação pode causar demissão de rodoviários porque vai diminuir o número de passageiros de coletivo. "Isso é um retrocesso, enquanto as cidades buscam melhorar a mobilidade urbana aqui temos um projeto como esse", comentou.

Os clandestinos falam que a aprovação do projeto não vai gerar dano para outras categorias. O presidente da Associação dos Transportadores Alternativos de Maceió (ATALMAC), Ascanio da Cunha, disse que a atividade já é exercida, mas de forma irregular. "Os clandestinos trabalham em locais que não têm coletivos e onde o táxi não vai ou as pessoas não tem como pagar. São bairros periféricos e existe passageiros para todos", falou.

O promotor Flavio Gomes acompanha a audiência. Ele destacou a importância do debate. "É importante que esse tema seja discutido. E a promotoria de Direitos Humanos está de portas abertas para a gente fazer Justiça", completou.

20/06/2016 10h43 - Atualizado em 20/06/2016 10h43

Carolina Sanches

Fonte:

Do G1 AL

http://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2016/06/audiencia-discute-regulamentacao-de-taxistas-clandestinos-em-maceio.html

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LEI nº 6.561, PERMITE O TÁXI DE MACEIÓ NOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO,

LEI N°. 6.561 DE 15 DE JUNHO DE 2016.

PROJETO DE LEI Nº. 6.867/2016

AUTOR: VER. GUILHERME SOARES

PERMITE O TRÁFEGO DE TÁXI PERMISSIONÁRIO DE MACEIÓ NOS CORREDORES DE TRANSPORTE COLETIVO, DENOMINADOS DE FAIXA AZUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ,

Faço saber que a Câmara Municipal de Maceió decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1°. Fica permitido o tráfego de táxi permissionário de Maceió em qualquer dia da semana, com ou sem passageiros nos corredores de transporte coletivo, denominados de faixa azul, todos os dias da semana.

Parágrafo único. Não haverá horário definido para permissão de trânsito dos veículos da modalidade táxi permissionário de Maceió nos corredores destinados a transporte coletivo da cidade de Maceió.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor a partir da data da sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ, em 15 de Junho de 2016.

RUI SOARES PALMEIRA

Prefeito de Maceió

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Lei municipal oficializa permissão para taxistas trafegarem na faixa azul

MACEIÓ

Lei municipal oficializa permissão para taxistas trafegarem na faixa azul

Veículos passam a ter autorização oficial para trafegar nas faixas, a partir desta quinta-feira

Lei estabelece permissão para taxistas trafegarem na faixa azul

O prefeito de Maceió, Rui Palmeira (PSDB), promulgou na edição do Diário Oficial do Município desta quinta-feira (16), a Lei nº 6.561, que permite o tráfego de táxis permissionários da capital nos corredores exclusivos para transporte coletivo, denominados de faixa azul.

A partir desta lei, fica permitido que os táxis trafeguem pela faixa em qualquer horário e dia da semana, estando ou não com passageiros.

Os corredores que antes eram exclusivos para o transporte coletivo estão localizados na Avenida Durval de Góes Monteiro e Avenida Fernandes Lima, na parte alta da capital e na Avenida Comendador Leão e Dona Constança, na parte baixa.

De acordo com a assessoria de comunicação da prefeitura de Maceió, antes desta lei, os táxis tinham apenas a permissão para trafegar, expedida pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), agora, eles estão devidamente amparados pela lei.

A faixa azul foi implantada pela SMTT em fevereiro de 2014 e, logo após ser estabelecida, a exclusividade para os ônibus, os taxistas protestaram reivindicando o direito de trafegar pela área, pois alegaram, à época, que o trabalho deles estava prejudicado.

MATÉRIAS RELACIONADAS

http://gazetaweb.globo.com/portal/noticia.php?c=7046

Por Portal Gazetaweb.com     16/06/2016 08h49

Fonte: 

www.gazetaweb.com/portal/noticia.php?c=12091

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Técnicos do Inmeq-AL realizam aferição anual de taxímetros em Arapiraca

Durante uma semana, equipamentos passaram pelas avaliações do instituto

Durante a primeira semana deste mês de junho, os taxistas de Arapiraca compareceram à pista de verificação dos taxímetros para realizar o procedimento anual de inspeção do equipamento. Três equipes do Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq-AL) estiveram no município realizando o trabalho.

Segundo dados da diretoria técnica do Inmeq, foram aferidos 261 veículos, seguindo o cronograma que havia sido definido pelo órgão previamente. Ainda de acordo com a diretoria, apenas 36 táxis não foram verificados por conta de problemas nas oficinas, mas uma nova data será marcada para atender a essa demanda.

A fiscalização consiste em um percurso em linha reta onde os dados dos taxímetro são confrontados com o equipamento de verificação do instituto, que analisa se a contagem de quilômetro rodado corresponde à nova tarifa.

A nova tarifa definida pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) é: bandeira 1 R$ 2,75 ; bandeira 2 R$ 3,87 ; bandeirada R$ 4,82  e a hora parada R$ 16,02.

Antonio Barbosa

Fonte:

http://www.inmeq.al.gov.br/imprensa/

Relação entre taxista e segundo motorista é de parceria, diz TRT-3

SEM VÍNCULO TRABALHISTA

Relação entre taxista e segundo motorista é de parceria, diz TRT-3

A simples divisão de turno no uso de um veículo e a prestação diária de contas não caracteriza subordinação entre o dono do carro e o outro condutor, mas, sim, regime de parceria. Esse entendimento foi aplicado pela 8º Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) para reconhecer a relação entre um taxista e o proprietário do carro e negar recurso que pretendia confirmar o vínculo de emprego.

Segundo o trabalhador, a subordinação foi comprovada por meio da prestação de contas apresentada ao proprietário do veículo. As informações contêm o total recebido no dia, a quilometragem percorrida e o total do abastecimento. Ele também destaca que esse documento permitia o controle de sua jornada de trabalho, dos gastos e dos recebimentos.

O trabalhador disse que nunca recebeu diretamente dos clientes e que tinha de repassar diariamente ao dono do veículo um relatório para que pudesse receber sua comissão (30% do resultado). Sua remuneração era de R$1.516,50.

Esse desequilíbrio, segundo o trabalhador, somente poderia existir em típica relação de emprego. O julgador, no entanto, não lhe deu razão. Esclarecendo que a ausência do termo escrito entre as partes (Lei 6.094/74) não conduz à presunção de que o contrato tenha se dado nos moldes celetistas, em face do princípio da realidade sobre a forma, o julgador analisou os fatos e constatou que a relação entre o taxista e o dono do veículo era de parceria.

Pela prova testemunhal, o relator apurou que havia revezamento entre o trabalhador e o proprietário do veículo no uso do carro, sendo que o taxista efetivamente recebia 30% do faturamento bruto diário do táxi. Ademais, o proprietário arcava com as despesas de avarias e combustível, sendo que essa última correspondia, em média, a 28% do faturamento bruto.

Isso mostra que o suposto empregador recebia, em média, 42% do faturamento bruto, ou seja, os percentuais e valores recebidos por eles eram muito próximos, demonstrando que efetivamente havia uma parceria. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRT-3.

Clique aqui  para ler o acórdão.

000312-26.2015.5.03.0071 RO

13 de junho de 2016, 15h30

Fonte:

http://www.conjur.com.br/2016-jun-13/relacao-entre-taxista-segundo-motorista-parceria-trt

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Taxistas reagem a projeto de lei que quer legalizar 'clandestinos' em Maceió

MACEIÓ

Profissionais argumentam que não podem ficar no prejuízo porque pagam taxas para a Prefeitura 

Taxistas realizam ato na porta da Câmara de Maceió

Taxistas que são autorizados pela Prefeitura de Maceió e pagam impostos como permissionários realizaram, na tarde desta quinta-feira (2), um ato contra o projeto de lei de autoria do vereador Silvano Barbosa (PMDB) que visa à regulamentação dos chamados "clandestinos" que atuam na capital transportando passageiros. A matéria é alvo de questionamentos na Câmara de Maceió e encontra resistência de grande parte dos vereadores.

O tema voltou à discussão após um intenso debate entre os vereadores Silvano Barbosa e Chico Filho (PP). Na sessão dessa quarta-feira, Barbosa pediu a discussão e aprovação da matéria. Por sua vez, Chico Filho alertou para os vícios de finalidade da proposta e alertou que centenas de profissionais que pagam impostos dependem dos táxis para sobreviver. Os taxistas pretendem realizar uma série de mobilizações contra a aprovação da proposta.

"Nosso trabalho é prejudicado quando entram esses transportes clandestinos. É como ratear um bolo, diminuindo a demanda. Porém, nós temos registro e pagamos todas as taxas normatizadas pela Prefeitura de Maceió. O número que tem em nossa porta é como CPF, que mostra todos os nossos dados. E estes que não têm? Se for pra dar algum benefício, têm que beneficiar os taxistas também. O ato de hoje tem como foco pedir uma resposta do presidente da Câmara para essa questão", informou o taxista Sérgio Veloso.

O vereador Chico Filho reforçou a necessidade de a proposta em questão ser debatida de forma ampla pela Câmara de Maceió. "A questão não é só regularizar os carros. Mas o que será oferecido para os taxistas como contrapartida? Eles são trabalhadores também e lutam pelos seus direitos. Hoje, Maceió têm 3 mil táxis e muitos passam dificuldade. E se esses clandestinos forem regularizados, qual será o critério para isso? São vários pontos em aberto. Isso tem que ser visto no projeto. Hoje não está prevista uma discussão sobre essa pauta na casa", colocou Chico Filho.

O autor da proposta explicou que a medida se faz necessária diante da precariedade do transporte que hoje é oferecido pela população de Maceió. "Muitas pessoas que moram em locais como Conjunto Carminha, Parque das Américas, Santos Dumont, caso queiram sair de casa às 22h não podem por falta de transporte. Essas pessoas não podem pagar táxi. Nosso objetivo é regulamentar estes transportes alternativos para que eles cheguem onde não há oferta", informou o vereador Barbosa.

O presidente da Câmara, vereador Kelmann Vieira (PSDB), lamentou o que ocorreu durante a sessão ordinária na última quarta-feira (1º) e tranquilizou os taxistas quanto a tramitação dos projetos. "Digo a vocês que saiam tranquilos daqui porque nós vamos analisar os projetos com seriedade e compromisso. É muito importante que todos estejam aqui no dia da audiência pública para discutir e expor suas dificuldades e ideias", afirmou ele.

No próximo dia 20 deste, o Poder Legislativo municipal vai promover um amplo debate sobre o transporte alternativo, com a participação de diversos setores e representantes do Poder Executivo.

Por Pedro Ferro | Portal Gazetaweb.com    

02/06/2016 15h17 - Atualizada às 02/06/2016 22h04

www.gazetaweb.com/portal/noticia.php?c=11192

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Taxistas protestam contra regulamentação de clandestinos

Taxistas protestam contra regulamentação de clandestinos

Representantes de diversas categorias ligadas ao transporte de táxi compareceram à sessão desta quinta-feira, 02, da Câmara Municipal de Maceió, cobrando dos vereadores o posicionamento contrário ao projeto de lei proposto por Silvânio Barbosa (PMDB), que regulamenta o transporte clandestino.

Segundo o presidente da Associação de Táxi Lotação de Maceió (Atalmac), Sérgio Veloso, o projeto prejudica ainda mais a categoria. “Já temos táxis até demais, se levar em consideração a quantidade de habitantes de Maceió. São menos de quinhentos habitantes para cada táxi. Nossa concorrência já é desleal, porque também tem os mototaxistas, que não são regularizados”, afirmou Veloso.

O presidente da Atalmac acredita que a aprovação do projeto de lei não é a solução para a melhoria do sistema de transporte, e sim a regulamentação do táxi lotação. “Já existe um decreto de lei, que é de 1997, que classifica três tipos de táxi: o de turismo, o comum e o lotação. O de lotação foi deixado em aberto, então não é viável que façam um projeto de lei para aprovar uma categoria de ‘placa cinza’, e sim o lotação, que já está enquadrado no regimento da prefeitura”, disse.

Transporte clandestino “quebra” sistema

Para o vereador Chico Filho (PP), os taxistas vivem uma situação de “crise intensa”. “A criação de um sistema paralelo vai acabar ‘quebrando’ o sistema que existe hoje, que é de táxi e ônibus”, afirmou. Segundo ele, o projeto cria uma vaga para transporte clandestino a cada dois mil habitantes de Maceió.

Chico Filho relacionou o projeto ao sistema de transporte Uber, que vem sendo debatido em todo o país. “Discutimos o Uber há uns três meses, e votamos que não seria interessante para Maceió neste momento, porque o sistema tem que ser coordenado pela SMTT. Agora, cria-se um projeto que nada mais é que o transporte de pessoas com carro particular, mas com placa vermelha, que é de aluguel. É um ‘samba do criolo doido’, eu não consigo entender”, disse o vereador.

Segundo o pepista, alguns vereadores defendem “historicamente” a lotação, mas em geral, não houve manifestação na Câmara sobre o assunto. “A situação dos clandestinos seria discutida no dia 20 de junho, mas foi feito um pedido afobado para que fosse apreciado ontem”, finalizou.

02/06/2016 18h19

Da Redação

Fonte:

http://www.tnh1.com.br/noticias/noticias-detalhe/geral/taxistas-protestam-contra-regulamentacao-de-clandestinos/?cHash=caa242fb496b54769925ba9399b7a8e7

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