Proposta dá desconto em combustíveis para taxistas
Marinho diz que os motoristas têm despesas excessivas.
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1259/11, do deputado Márcio Marinho
(PRB-BA), que obriga os postos de gasolina a conceder desconto de 25% no preço
dos combustíveis vendidos a taxistas e caminhoneiros autônomos. Conforme o
texto, esse desconto será ressarcido aos postos pelas distribuidoras, mediante
apresentação mensal de demonstrativo das vendas efetuadas com abatimento.
Para receber o benefício, os motoristas interessados deverão
cadastrar-se nos sindicatos da categoria e nas distribuidoras de combustíveis,
que emitirão credencial informando a placa de um único veiculo por credenciado
e o número da carteira de habilitação, entre outros dados. Essa credencial será
válida em todo o território nacional por
dois anos.
Segundo Márcio Marinho, a proposta beneficiará uma classe trabalhadora
sobrecarregada com os custos de manutenção do veículo. “Além dos altos encargos
a que estão submetidos, os trabalhadores autônomos pagam elevados pedágios e a
qualidade de nossas rodovias e vias urbanas têm agravado a situação”, afirma.
O projeto encarrega ainda a Agência Nacional do Petróleo (ANP) de
exercer o controle do sistema de cadastro para concessão de desconto.
Projeto idêntico (PL 6318/09) foi arquivado no fim da legislatura
passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.
Tramitação
O projeto tramita em caráter
conclusivo e será analisado pelas comissões de Minas e Energia; e de
Constituição e Justiça e de Cidadania.
14/10/2011 12:49
Beto Oliveira
Fonte: Agencia Camara
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