terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Promoção do Turismo




No início da tarde desta terça-feira (14), mais dois transatlânticos atracaram no Porto de Maceió, em Jaraguá. Trazendo cerca de 1.800 passageiros e 600 tripulantes, o navio da Ibero - Grand Holiday - chegou às 11h. Em seguida, às 12h, foi a vez do MSC Ochestra aportar na capital alagoana com cerca de 3.200 passageiros e 980 tripulantes.

Os turistas que descem do navio e que não compraram pacotes com as agências de receptivo são transportados de ônibus, gratuitamente, até a entrada do Porto. Lá os visitantes encontraram artesãos expondo seus trabalhos - filé, toalhas, almofadas, bonecas, chaveiros, entre outros produtos. Esse é um projeto que conta com o apoio da Secretaria Municipal do Trabalho, Abastecimento e Economia Solidária (Semtabes).

Durante a tarde, na capital alagoana, os visitantes aproveitam para conhecer a cidade. Os locais onde ocorre maior movimentação de turistas são a orla de Pajuçara e Ponta Verde, o Pontal da Barra e no Artesanato dos Guerreiros, localizado na Praça Sinimbú.

No início da noite, às 18h, o Grand Holiday embarca para a cidade de Salvador-BA, e o Orchestra sai às 19h, como destino a Búzios-RJ.

Iniciada no final de 2011, a alta temporada turística segue até o dia 15 de março. Ao todo já foi registrada a chegada 26 navios em Maceió. Na manhã desta quarta-feira (15), chegam ao Porto os transatlânticos Splendour, às 9h, e MSC Musica às 11h.

14 de Fevereiro de 2012

Fonte: Ascom

Condutores de 'cinquentinhas' precisarão de autorização do Detran


Os interessados em obter no Detran-AL a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) precisam passar pelos mesmos requisitos exigidos para a categoria A.

 Condutores de 'cinquentinhas' terão que se adequar às normas

Os interessados em obter no Detran-AL a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) precisam passar pelos mesmos requisitos exigidos para a categoria A (condutor de motocicleta) da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A dúvida surge em muitos condutores que, desinformados sobre o conteúdo da legislação brasileira de trânsito, acreditam que podem trafegar com ciclomotores (também chamados “cinquentinhas”) sem portar o documento.

Para isso, o candidato deverá ter mais de 18 anos, saber ler e escrever, possuir documento de identidade e CPF. A etapa seguinte consiste em passar pelos exames de legislação, com o conteúdo programático de um curso para formação de condutor e de direção veicular, que será realizado em um veículo semelhante ao que será conduzido nas ruas. Além disso, há exames de aptidão física, mental e avaliação psicológica.

Após a aprovação em todas as etapas, o condutor receberá a ACC em sua residência, pelos Correios, como todos os documentos que o Detran-AL despacha. No entanto, alguns candidatos, ao serem informados de que precisam passar por esse processo para a obtenção tanto da ACC como de uma CNH, preferem se habilitar na categoria A, das motocicletas, que também confere o direito de dirigir ciclomotores.
O Detran-AL esclarece que é competência das autoridades municipais de trânsito – SMTTs – registrar e licenciar os ciclomotores. As secretarias possuem também autoridade para aplicar as penalidades e arrecadar as multas cometidas pelos infratores.

As infrações cometidas decorrem, principalmente, por equilibrar o veículo em apenas uma das rodas, conduzir com apenas uma mão no guidom, transportar crianças que não têm condições de cuidar da própria segurança, e pessoas fora da garupa.

Muitos pais costumam, ainda, presentear seus filhos com ciclomotores e deixam que eles andem sem os equipamentos de segurança. O Detran-AL alerta que essa prática é irregular. Os artigos 54 e 55 do Código Brasileiro de Trânsito determinam que tanto os condutores quanto os passageiros devem usar o capacete de segurança, com viseira ou óculos protetores e vestuário de proteção, de acordo com as especificações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

 13h47, 14 de Fevereiro de 2012

Fonte: Ascom/Detran
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Samu aponta aumento do número de acidentes com moto


O total de acidentes em janeiro de 2012 em Maceió ficou em 200; enquanto em Arapiraca foram 107 casos.

De acordo com os dados do Setor de Estatística do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) de Maceió e Arapiraca, os acidentes envolvendo moto aumentaram, respectivamente, 18,2% e 20,2%, referente a janeiro de 2011 em relação ao mesmo período deste ano.

Segundo o médico Carlos Adriano da Silva, os dados apontam a necessidade de uma campanha, junto aos órgãos competentes, para alertar a população com o objetivo de reduzir os acidentes. “O motociclista precisa ter mais prudência no trânsito, porque geralmente o condutor fica com seqüelas graves”, orienta o médico, informando que em Arapiraca, o total de acidentes envolvendo moto em 2011 foi de 1.587, ou seja, 4,3 por dia; enquanto em Maceió, o numero foi de 2.194, ou seja, 6,01 por dia.

Vale esclarecer que o número de habitantes de um município e outro são bastante distintos, o que reforça o fato de que os acidentes em Arapiraca são mais preocupantes. A população de Maceió é de 943.109 habitantes, enquanto de Arapiraca é de 216.108 habitantes, ou seja, praticamente cinco vezes mais; enquanto a diferença do número de acidentes de um município e outro é pequena se comparado ao numero de habitantes.

Ainda de acordo com os dados do Samu, em janeiro deste ano, o número de acidentes (queda de moto) de Arapiraca ficou em 53; enquanto em Maceió foi de 65. As colisões (carro x moto) foram bastante distintas de um município para outro: em Maceió foram 102 e em Arapiraca 23. Mas, os números de acidentes (queda de moto) do ano passado impressionam: em Arapiraca foram 923 e em Maceió 689 casos.

O total de acidentes em janeiro de 2012 em Maceió ficou em 200; enquanto em Arapiraca foram 107 casos. Em janeiro do ano passado, em Maceió, foram registrados 69 e em Arapiraca 89 acidentes, incluídos os itens carro x moto, moto x moto, queda de moto, entre outros tipos de acidentes; nos dois municípios. Um item que chamou a atenção é que em Arapiraca o número de acidentes envolvendo moto com animal ficou em 46 casos no ano passado.

12h30, 08 de Fevereiro de 2012

Fonte: Ascom/Samu
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domingo, 12 de fevereiro de 2012

Projetos que tramitam no Senado em favor dos taxistas


“A categoria de táxi no Brasil tem sido muito paparicada pelos políticos brasileiros, estes profissionais são formadores de opinião.

Quando o projeto é bom, o político ganha ponto junto aos taxistas em seu estado. A Folha do Motorista publicou a relação de projetos que tramitam na Câmara dos Deputados Federais. Fizemos um levantamento nos dois poderes sobre os projetos em tramitação a favor e contra a classe. Isto é importante para os taxistas dos estados brasileiros saberem o que o político de seu estado esta fazendo a seu favor ou contra”.

“Como este ano é eleitoral, com eleição nacional para prefeitos e vereadores, muitos projetos devem aparecer falando da atividade dos taxistas.

 “Ter a profissão de taxista regulamentada pelo Decreto Lei Federal 12.468, de 26 de Agosto de 2011. Só lamentamos que a presidente tenha vetado os itens de maior interesse desta categoria. Como na política tudo vale, ela vetou até o artigo que obrigava todos a contribuírem com o INSS, gerando um grande prejuízo ao instituto”.


Projetos : SENADO FEDERAL

ASSUNTO: TAXI/TAXISTA

PLS 42/2011 de 15/02/2011- Autor: SENADOR - Eunício Oliveira

Ementa: Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

PLC 319/2009 de 10/12/2009 - Autor: DEPUTADO - Tarcísio Zimmermann (PT/RS)

Ementa: Dispõe sobre o exercício da profissão de motorista.

PLC 74/1997 de 16/09/1997- Autor: CCD - MINAS E ENERGIA - CME

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO GRADUAL DA FROTA OFICIAL DE VEICULOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

PLS 56/2011 de 22/02/2011 - Autor: SENADOR - Vanessa Grazziotin (PcdoB/AM)

Ementa: Altera o art. 72 da Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991, que "Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências". (Ampla isenção de IOF a taxistas)
PLS 164/2011 de 13/04/2011 - Autor: SENADOR - Acir Gurgacz (PDT/RO)

Ementa: Altera as Leis nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências, e nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir contrapartidas para a isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de táxis e determinar sua padronização visual.

PLS 400/2011 de 11/07/2011 - Autor: SENADOR - Gim Argello (PTB/DF)

Ementa: Altera o art. 9º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas no caso de rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros, e o art. 30 da Lei nº 11.051, de 29 de dezembro de 2004, para excluir, da base de cálculo da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Património do Servidor Público (PIS/PASEP) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) devidas por sociedade cooperativa de taxistas os ingressos decorrentes do ato cooperativo.

PLS 253/2009 de 09/06/2009 - Autor: SENADOR - Expedito Júnior (PR/RO)

Ementa: Regulamenta a transmissão, a qualquer título, de permissão para a exploração de serviço de táxi.

PLS 268/2009 de 17/06/2009 - Autor: SENADOR - Renan Calheiros (PMDB/AL)

Ementa: Altera a Lei nº 8.989, de 1995, que dispõe sobre a Isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física, e dá outras providências.

PLS 289/2006 de 31/10/2006 - Autor: SENADOR - Paulo Paim (PT/RS)

Ementa: Considera a atividade profissional de motorista de táxi prejudicial à saúde para efeito da concessão de aposentadoria especial.

PLS 175/2005 de 18/05/2005 - Autor: SENADOR - Valdir Raupp (PMDB/RO)

Ementa: Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

PLS 78/2003 de 25/03/2003 - Autor: SENADOR - Sérgio Zambiasi (PTB/RS)

Ementa: Altera a Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências, para permitir ao portador de deficiência exercer atividade remunerada com o veículo.

PLS 295/2003 de 23/07/2003 - Autor: SENADOR - Paulo Paim (PT/RS)

Ementa: Dá nova redação ao § 6º, do artigo 1º da Lei 8989, de 24 de fevereiro de 1995, modificado pela Lei nº 10690 de 16 de junho de 2003, que "dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis para utilização no autónomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência física e aos destinados ao transporte escolar, e dá outras providências."

PLS 15/2002 de 21/02/2002 - Autor: SENADOR - Renan Calheiros (PMDB/AL)

Ementa: Dispõe sobre isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para taxistas.


Fonte: Folha do Motorista
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Lei da Mobilidade Urbana libera descontos nos táxis de todo o Brasil


Presidente sanciona norma que estimula a livre concorrência entre taxistas

A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei da Mobilidade Urbana, publicada no Diário Oficial da União em 4 de janeiro. A nova norma estabelece, entre outras coisas, que a definição do valor máximo da tarifa de táxi cabe a autoridade municipal, o que na prática estimula e libera a concessão de descontos a passageiros por parte dos taxistas.

O artigo 12 da nova lei estabelece que “os serviços públicos de transporte individual de passageiros, prestados sob permissão, deverão ser organizados, disciplinados e fiscalizados pelo poder público municipal, com base nos requisitos mínimos de segurança, de conforto, de higiene, de qualidade dos serviços e de fixação prévia dos valores máximos das tarifas a serem cobradas”.

Com isso, os municípios ficam obrigados apenas a definir o valor máximo da tarifa, e não, o seu valor único.

A Lei da Mobilidade também permite aos municípios cobrarem pedágio urbano com o objetivo de inibir o uso do veículo particular nos principais centros de uma cidade. O prefeito também terá o poder para restringir o uso do carro em determinados locais e usar os tributos criados na manutenção das vias públicas.

O pesquisador do IPEA, Alexandre Gomide, falou à imprensa sobre a medida da nova lei que trata da permissão para que municípios possam taxar o uso excessivo de automóveis em áreas de congestionamento. Abre campo para o pedágio urbano.

“A lei também fornece meios para que a sociedade possa questionar investimentos associados ao incentivo do uso do automóvel, como investimentos em viadutos e pontes em lugar de melhorias diretas no transporte coletivo. O espírito da lei é tornar cada vez mais difícil a vida de quem usa automóvel de maneira excessiva”, disse.

A Lei da Mobilidade Urbana deve entrar em vigor a partir de abril em todo o Brasil.

Enviado por redação em 07/02/2012 15:19:30

Texto: Cláudio Rangel – FM/Rio
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sábado, 11 de fevereiro de 2012

Carro guiado por menor bate em táxi, invade posto de combustível e incendeia



Caminhonete pertencia ao pai de um dos quatro adolescentes que estavam no veículo; testemunhas afirmaram que grupo estava armado

Caminhonete com placa de São Paulo ficou totalmente destruída

Uma caminhonete Ford F-250 cinza, de placa DUI-2981, de São Paulo, invadiu um posto de combustível localizado na Avenida João Sampaio, no Barro Duro, atingiu duas bombas de gasolina e pegou fogo na madrugada deste sábado (11).

Dentro do carro, - que seguia em alta velocidade, no sentido Jacintinho-Barro Duro - quatro menores de idade, dois deles com 15 anos. O veículo pertencia ao pai de um dos garotos, Leonardo Pereira da Silva, que é paulista, mas mora em um condomínio no bairro da Serraria, em Maceió.

A violência do impacto e o fogo que se seguiu causaram pânico em clientes e funcionários do posto. Várias viaturas do Corpo de Bombeiros, do Batalhão de Polícia de Eventos (BPE) e do Batalhão de Radiopatrulha (BPRP) da Polícia Militar foram acionadas e se dirigiram para o estabelecimento, que fica em frente ao Fórum de Justiça Jairon Maia Fernandes.

Em alguns minutos, os bombeiros conseguiram controlar, com extintores de pó químico, o fogo iniciado nas duas bombas de gasolina. A área foi isolada, uma vez que ainda havia vazamento de combustível e risco de uma nova explosão. Nenhum dos ocupantes da caminhonete foi encontrado no local.

Em estado de choque, os três funcionários do posto, duas moças e um rapaz, tentavam assimilar o que havia acontecido.  “Foi muito rápido. Meu Deus, não sei como tudo não explodiu”, disse uma faz funcionárias, em prantos.

No momento do acidente, um policial militar à paisana, integrante do Batalhão de Radiopatrulha, abastecia seu Classic cinza de placa MUY-4919, de Marechal Deodoro, que também foi atingido pela caminhonete.

Ele contou à reportagem do Tribuna Hoje que viu quando os quatro garotos saíram da caminhonete, tiraram as camisas e correram em direção ao Barro Duro. O militar garantiu que os menores estavam armados quando desceram do veículo.

“Eles estavam armados, tenho certeza. E fugiram quando o carro pegou fogo”, disse o PM, que conseguiu tirar se carro do posto antes que o fogo atingisse o veículo.

‘Tive sorte’


O táxi atingido pela caminhonete, um Classic de placa MUL-9927, de Maceió, era guiado por Rosilande da Silva Melo, de 26 anos, que disse ser diarista e estar conduzindo o veículo há quatro meses.

Rosilande contou ao Tribuna Hoje que seguia em direção ao Jacintinho quando viu a caminhonete tentando ultrapassar outro veículo, vindo em sua direção cortando luz. “Eu ainda consegui desviar um pouco. Ele vinha voando, muito rápido. Eu tenho muita sorte de estar aqui falando com você”, disse o rapaz.

Outro rapaz contou à reportagem que estava no posto de combustível vizinho ao Shopping Miramar, também na Avenida João Sampaio, e viu quando a F-250 passou “voando”.


Tanto o soldado que abastecia no momento do acidente quanto a testemunha que estava no outro posto e o motorista do táxi afirmaram que a caminhonete estava sendo perseguida por uma viatura do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar. A suspeita era de que o veículo tivesse sido roubado.

“Uma caminhonete Ranger do Bope vinha logo atrás. Quando os quatro correram, o Bope foi atrás. Não fui atrás deles porque tinha que tirar meu carro dali”, disse o soldado da RP.

‘Vai pagar’

Cerca de 30 minutos depois do acidente, o proprietário do veículo chegou ao local do acidente. Em conversa com a reportagem, Luciano Pereira disse que havia chegado em casa à noite, tomado um banho e dormido.

Foi acordado pela esposa e pelo filho de 15 anos, que contaram o que havia acontecido. Ele rapidamente se dirigiu ao posto e encontrou a F-250 destruída. A mãe do adolescente também ficou desesperada e, aos berros, perguntava ao filho como ele tinha “feito aquilo”


Depois de analisar o estrago no carro, Luciano conversou com policiais da RP. Ele afirmou que o filho havia pego as chaves da caminhonete escondido e saído com três amigos sem sua permissão, o que foi confirmado pelo garoto.

À reportagem do Tribuna Hoje, o adolescente disse que um vizinho seu, também menor de idade - e, por isso, sem habilitação - estava dirigindo o carro na hora do acidente. Nesse momento, seu pai interrompeu: “Era você! Era você um estava dirigindo!”. “Não era, pai, era o ***”, respondeu o garoto.

“Então o *** estava dirigindo? Pois ele vai pagar. O pai dele vai pagar. Nós vamos na casa dele agora com a polícia para ele contar o que fez. Se vocês estavam correndo da polícia, boa coisa vocês não fizeram”, disse Luciano, passando para os militares o endereço do suposto condutor da caminhonete, que mora em outro bloco do mesmo condomínio que a família.

O garoto negou que alguém do grupo estivesse armado e que eles estivessem fugindo da polícia na hora da colisão. “Armado? Não tinha ninguém armado. A gente fugiu porque ficou nervoso. Depois do que aconteceu, a gente saiu de perto do carro por causa do fogo e eu liguei para a minha mãe, que disse para eu pegar um táxi e ir para casa”, contou o garoto.

Mais uma vez, em conversa com a reportagem, o militar que testemunhou o acidente disse que os menores estavam armados quando saíram do carro. Eu vi um escondendo a arma e correndo com a mão na cintura. Eles pegaram o carro para ‘meter bronca, isso sim’”, afirmou.

Válvula de segurança

De acordo com o tenente Oliveira, do Corpo de Bombeiros, no momento da colisão, o risco de que o posto de combustível fosse pelos ares foi grande. O que teria impedido uma explosão e, consequentemente, uma tragédia, teria sido uma trava de segurança instalada nas bombas de combustível atingidas pela caminhonete.


“O momento de maior risco foi quando ocorreu a batida. Mas essas bombas dispõem de uma válvula de segurança que fecha a passagem para tanque em casos de dano. Foi essa válvula que impediu que o vazamento de combustível fosse maior ou que o fogo chegasse ao tanque”, explicou o oficial.

“Entramos em contato com o proprietário do posto e com a empresa que faz a manutenção da bomba e pedimos para que ela tenha agilidade em sanar qualquer risco de vazamento”, concluiu o tenente.

O valor dos prejuízos causados ao posto de combustível ainda não foi avaliado. O estabelecimento havia passado por reformas recentemente e as obras nem sequer estavam concluídas. De acordo com informações obtidas pelo Tribuna Hoje, o posto está no seguro.

11/02/2012 04:12

Foto: Petrônio Viana

 Petrônio Viana

http://www.tribunahoje.com




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quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

Operação apreende transportes irregulares


EM MACEIÓ. 

Agentes apertam cerco a motoristas clandestinos

Operação apreende transportes irregulares

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) está fechando o cerco a transportadores clandestinos de passageiros em Maceió. Na manhã de ontem, ao lado de agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Militar (PM), fiscais do órgão apreenderam veículos na BR-316, popularmente conhecida como Via Expressa.

 Os agentes autuaram os transportadores que não possuíam alvarás, autorização da Agência Reguladora de Serviços de Alagoas (Arsal) e nem listas com o respectivo nome dos passageiros transportados.

 Durante cinco horas de operação conjunta, seis veículos foram apreendidos e recolhidos ao pátio da SMTT, na Avenida Durval de Góes Monteiro. Revoltados com a ação, os motoristas ainda tentaram mobilizar outros irregulares e fechar a via pública, porém, o movimento arrefeceu. No mês passado, eles chegaram a virar uma viatura da SMTT em protesto contra a fiscalização e, na última segunda-feira, danificaram parcialmente outro veículo do órgão em mais uma tentativa de protesto.

Leia mais na versão impressa

08/02/12

Por: MARCOS RODRIGUES – REPÓRTER

Todos os direitos reservados ao Jornal Gazeta de Alagoas

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