Prazo se encerra no próximo dia
10 de junho.
Até hoje, apenas 13
permissionários demonstraram interesse em migrar para a categoria.
A Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito (SMTT) informa aos taxistas que queiram migrar para a
categoria táxi especial que a consulta segue aberta. O prazo se encerra no dia
10 de junho.
Desde que a consulta foi
iniciada, com a publicação da portaria 0158 no Diário Oficial do Município
(DOM), apenas 13 permissionários de taxis convencionais ou de turismo
demonstraram interesse em migrar para a categoria especial.
“É extremamente necessário que
estes profissionais se atentem ao prazo para responder à consulta, já que a
SMTT busca organizar a oferta do serviço na capital. Para facilitar, o
procedimento é feito exclusivamente por e-mail”, explica a diretora de
permissões do órgão, Paula Isanelle.
As informações coletadas irão
compor o estudo técnico preliminar de regulamentação da nova modalidade do
serviço de transportes, conforme estabelece o artigo 86, II, e os parágrafos 2º
e 3º do Decreto Municipal 5.669/97. Os permissionários que optarem por migrar
para a categoria especial não poderão atuar nas demais modalidades de táxi.
Para a consulta, os
permissionários titulares interessados deverão encaminhar, por e-mail, o ofício
assinado em formato PDF. O endereço eletrônico é o
atendimento@smtt.maceio.al.gov.br . Devem anexar, ainda, a cópia da Carteira de
Permissionário autenticada, que se transformará em um processo administrativo.
Todo o procedimento é de graça, a SMTT não cobra nenhuma taxa para migração.
21/05/2021 - 10:49
Ascom SMTT
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