terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Sindicato acusa Silvânio Barbosa de prejudicar taxistas de Maceió

Decepção. Foi esta a palavra utilizada pelo presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintáxi-AL), Ubiraci Correia, ao comentar a decisão do vereador Silvânio Barbosa (PSB),que impediu, em dezembro, a votação do Projeto de Lei municipal que prevê a regulamentação da transferência da permissão da praça de táxi, que só deve ocorrer no próximo ano. O benefício era esperado há anos pela categoria e, segundo Ubiraci, o adiamento prejudica mais de 400 profissionais e cerca de 50 viúvas que eram dependentes de permissionários.

Sobre a apreciação do Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Maceió, Ubiraci lembrou que, na primeira votação, Silvânio Barbosa se comprometeu com a categoria e votou pela aprovação. Mas, na última sessão do legislativo, realizada no dia 30 de dezembro de 2014, o parlamentar surpreendeu os taxistas e a Casa ao pedir vistas do processo, fato que impediu a votação. Além do benefício à categoria, o PL proposto pelo Executivo Municipal prevê a criação de taxas de serviços da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

“Acompanhamos a votação desde o início. No primeiro dia em que o Projeto foi colocado em pauta na Câmara, estávamos lá e ficamos muito felizes pela sinalização de que seria aprovado. Já na segunda votação, foi uma decepção ver que Silvânio Barbosa voltou atrás e impediu a aprovação. Era visível, o vereador estava desequilibrado ao pedir vistas do processo. A decepção maior é saber que ele saiu do sofrimento, foi eleito pelos mais sofridos, e quando pedimos o seu apoio, nos virou as costas. Ele sabe bem que nos prejudicou”, disse Ubiraci.

À reportagem do CadaMinuto, o presidente do Sintáxi-AL explicou que o PL em questão dá sequência à lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, na qual assegurou a transmissão das licenças aos herdeiros dos taxistas. No caso da transferência de permissão da praça, a regulamentação cabe às prefeituras.

“O Governo Federal deu início a este processo e segundo passo seria com o Executivo Municipal, mas infelizmente em Maceió ficamos travados, diferentes de muitas outras cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, onde a lei já foi sancionada e o benefício está sendo concedido”, completou.

Ubiraci Correia também comentou que o adiamento da aprovação do PL prejudica, sobretudo, as viúvas. Ele afirma que, sem a transferência, as herdeiras não podem vender o veículo ou renovar a praça. O presidente do sindicato explica que, sem a renovação do documento para a execução do serviço de táxi, a SMTT poderia recolher os veículos, já que é uma concessão pública. Neste caso, Ubiraci disse que o maior benefício é para as viúvas, que, com a aprovação, terão a gratuidade na transferência da praça.

“O recolhimento só não é feito graças ao bom senso da Prefeitura de Maceió, que levou em consideração a lei sancionada por Dilma e aguarda a regulamentação. Em Brasília, por exemplo, não há esse entendimento e enquanto a transferência não é regulamentada, centenas de carros já foram recolhidos”,  disse o sindicalista.

Ubiraci afirmou à reportagem que deverá, nos próximos dias, se reunir com o prefeito Rui Palmeira para discutir a possibilidade de uma medida provisória para garantir a transferência enquanto o projeto não é aprovado na Câmara. “Solicitei a reunião e o gabinete confirmará a data”, encerrou.

Por Redação

Postado em 20/01/2015 às 12:25 por Redação em Maceió

Ascom Câmara de Maceió

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