Lei estadual proíbe o uso cigarros em Táxi

Lei nº 7.233, de 20 de janeiro de 2011.

Proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em táxi.

Nos locais previstos nos parágrafos 1º e 2º deste artigo deverão ser afixados avisos da proibição, em pontos de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela vigilância sanitária e pela defesa do consumidor.

O taxista omisso ficará sujeito às sanções previstas no artigo 56 da Lei Federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, aplicáveis na forma de seus artigos 57 a 60, sem prejuízo das sanções previstas na legislação sanitária.

24/01/11

Diário Oficial do Estado de Alagoas

Sinais de trânsito cronometrados ajudam a reduzir acidentes nas ruas

Esse tipo de semáforo não resolve aquele tormento dos motoristas que são os congestionamentos, mas ajuda a diminuir os acidentes de trânsito.

Eles começam a aparecer nas ruas e esquinas do Brasil: são os sinais de trânsito com contagem regressiva. Não resolvem os engarrafamentos das grandes cidades, mas ajudam a diminuir os acidentes.

O resultado é muito bom. Em algumas cidades onde esses semáforos foram instalados, os atropelamentos caíram 60%. Agora só falta resolver o problema dos congestionamentos.

O pedestre olha e sabe o tempo exato que tem para atravessar a rua. Em uma avenida, são 17 segundos. “Eu acho bom”, diz uma senhora. “Livra a gente de ter acidente”, comenta um senhor. “Eu acho que não funciona”, opina uma paulista. “É ruim”, acredita outro senhor.

O motorista também pode acompanhar os segundos que faltam para o sinal abrir ou fechar. “Você espera o tempo exato, já coloca a primeira e vai embora”, defende uma motorista.

Em Taboão da Serra, na Região Metropolitana de São Paulo, a prefeitura instalou 21 semáforos com contagem regressiva. O secretário de Transportes da cidade, Claudinei Pereira, diz que em três meses de funcionamento houve redução dos atropelamentos e acidentes.

“Nós estamos comemorando a diminuição das colisões de veículos em 43% e 67% de atropelamentos”, destaca o secretário de Transportes de Taboão da Serra, Claudinei Pereira.

Esse tipo de semáforo não resolve aquele tormento dos motoristas que são os congestionamentos. Mesmo em uma cidade pequena como Taboão da Serra, as filas são bastante frequentes. Há locais em que o trânsito fica parado todo fim de tarde.

Uma pesquisa da Universidade de São Paulo (USP), feita em três cidades do interior de São Paulo, mostrou que o semáforo com contagem regressiva não evita os congestionamentos.

“Nós constatamos que não houve um aumento nos números de veículos que passam no cruzamento. O que nós constatamos de positivo foi mesmo o número de acidentes que diminuiu”, afirma a engenheira de transporte Luciana Spigolon.

O cronômetro ajuda a diminuir os acidentes de trânsito. Agora, o ideal seria ter semáforos com cronômetro e sincronizados para evitar aquele ‘anda e para’ que irrita muitos motoristas pelo país.

Edição do dia 18/01/2011

18/01/2011 08h20 - Atualizado em 18/01/2011 08h38

Fonte:

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil

.

Não tenho qualquer conflito com o Prefeito Cícero Almeida

Ao longo desta semana fui interpelado várias vezes sobre alguma rusga com o Prefeito Cícero Almeida. Chegaram a cogitar que eu teria pedido exoneração do cargo de superintendente da SMTT ou que o prefeito havia me pedido que entregasse o posto.

Não é verdade!

O fato é que existe muita especulação sobre supostos acontecimentos.

Continuo na missão que me foi confiada pelo Prefeito Cícero Almeida, especialmente de tentar oferecer um sistema de transporte e trânsito melhor para cidade de Maceió.

Ainda falta preencher alguns cargos de diretoria para que nossa equipe esteja totalmente montada.

Desejo fazer isso contemplando os bons técnicos do órgão, pois acredito não ser politicamente correto nomear estranhos aos quadros para áreas sensíveis da repartição, como é o caso da reativação dos estacionamentos públicos – zona azul.

Ah! Por derradeiro: nunca esqueci que o gestor maior é o prefeito e cabe a ele referendar ou não nossas ações, sem que haja qualquer ressentimento da minha parte, pois me pauto no profissionalismo e nos princípios da Administração, entre eles o da hierarquia.

23/01/2011 01:34

Fonte:

BLOG - PINTO DE LUNA

.

Navios trazem 7 mil turistas para Maceió nesta quarta

A temporada de cruzeiros marítimos continua aquecendo o turismo de Maceió. Nesta quarta-feira (19) pela manhã, os transatlânticos Musica e Grand Holiday fazem nova parada no Porto de Jaraguá, trazendo cerca de 7 mil visitantes à cidade, entre passageiros e tripulantes. Os dois navios estão percorrendo as principais capitais nordestinas.

Na tarde desta terça-feira, quem chegou a Maceió foi o transatlântico Orchestra, proveniente de Salvador, com 3.780 passageiros e 1.089 tripulantes. No início da noite, o navio partiu rumo ao Recife. Durante a curta estada, os turistas percorreram vários trechos da capital: orla marítima, Centro, Jaraguá, Pontal da Barra, dentre outros locais.

Para a Secretaria Municipal de Promoção do Turismo (Semptur), esta é a mais promissora temporada de cruzeiros da capital alagoana e deve se estender até maio, com 60 paradas de navios de passageiros.

Os visitantes têm movimentado vários segmentos da economia: gastronomia, artesanato, confecção, dentre outros, além do mercado informal – como é o caso dos ambulantes que trabalham com produtos variados e os que oferecem passeios turísticos –, assim como os taxistas.

A Prefeitura de Maceió se faz presente à chegada de cada navio, por meio de órgãos como a Semptur e a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, seja dando as boas-vindas, com alguma apresentação cultural, seja orientando os serviços de transporte, ou dando informações sobre passeios turísticos e as praias da capital.

18h05, 18 de Janeiro de 2011

Secom

.

Secretaria da Fazenda divulga prazos do IPVA 2011

Pagamentos começam a partir do mês de fevereiro para veículo com placas de final 1

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou as datas de pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para o exercício de 2011. A tabela com todos os prazos foi divulgada na edição de sexta-feira (24) do Diário Oficial do Estado e ainda traz os valores médios de mercado dos automóveis.

Os vencimentos variam desde o dia 28 de fevereiro, para os carros com final de placa 1, até 30 de novembro, para as placas terminadas em 9 e 0. O pagamento do tributo, que deve ser feito em casas lotéricas ou em qualquer instituição financeira, poderá ser realizado em cota única com desconto de 10% ou em até três parcelas mensais e consecutivas.

Neste último caso, o contribuinte receberá em seu domicilio, mediante remessa por via postal, o Auto de Lançamento. As vias de cobrança também podem ser obtidas no endereço eletrônico www.sefaz.al.gov.br. A entrega dos boletos acontece de acordo com o calendário das placas estipulado pela Sefaz e deve começar no dia 15 de fevereiro.

Segundo o gestor de IPVA da Sefaz, José Eugênio Barros Filho, os veículos usados tiveram uma queda média aproximada de 7% no valor do imposto. “Isso acontece devido à desvalorização do mercado. O preço dos usados está menor e, conseqüentemente, o IPVA também. Já com os novos o cálculo é feito em cima da nota fiscal da venda”, esclareceu.

De acordo com ele, a estimativa de crescimento na arrecadação do imposto em 2011 deve ficar em torno de 9%. “Ainda não temos um valor ao certo, pois temos que terminar de fechar 2010 para estabelecer uma meta. A expectativa está entre 8% e 9%, mas pode aumentar devido a alguns fatores, como a venda de carros novos no início do ano”, diz José Eugênio.

Até agora, o aumento no período 2009-2010 já ultrapassou os 10%. “A projeção no início desse ano foi de 6%, mas depois a meta foi revisada e ficou estabelecida em pouco mais de 11%. Contando até a primeira quinzena de dezembro estamos em 10,2%, mas ainda não sabemos o percentual total, pois o balanço da arrecadação ainda não foi fechado”, afirma o gestor.

A pesquisa dos valores para cobrança do tributo é feita nos meses de setembro e outubro, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A instituição, que presta serviços a 26 dos 27 Estados brasileiros, é a única do País a efetuar esses estudos de acordo com os critérios específicos do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Além de prazos de pagamento e preços de mercado, a instrução normativa publicada pela Sefaz traz ainda as datas máximas para a emissão do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículo (CRLV) para cada fim de placa. Emitido anualmente, o documento comprova a posse e licenciamento do automóvel, com informações do proprietário e do carro (marca, modelo, capacidade, nº do chassi).

Nota Fiscal Alagoana – Vale lembrar que os consumidores cadastrados da Nota Fiscal Alagoana poderão utilizar os créditos acumulados com o programa para abatimento no valor do IPVA. A opção estará disponível apenas até o próximo dia 31 de dezembro e o valor poderá ser dividido entre as três parcelas ou descontado de maneira integral, caso o proprietário opte pela cota única.

Para solicitar a dedução, basta entrar no site www.sefaz.al.gov.br/nfa e acessar a conta corrente utilizando CPF e senha pessoal. Depois de clicar na alternativa “Utilizar Créditos”, é só selecionar “Desconto no IPVA” e indicar a placa, o Renavan e a quantia a ser utilizada.

O automóvel deve estar registrado no nome do próprio titular do CPF. Além disso, é necessário ter ao menos R$ 25,00 em bônus para optar pelo abatimento. Como não existe um valor máximo estipulado, todo o crédito acumulado pode ser utilizado no pagamento do tributo.

Calendário - Confira prazos para pagamento do IPVA do seu veículo para o próximo ano: final de placa 1, terá de pagar a primeira parcela no dia 28 de fevereiro; veículos com placa final 2, o pagamento deverá ser efetuado em 31 de março; final de placa 3, pagamento deverá ser efetuado no dia 29 de abril; final de placa 4, no dia 31 de maio; final de placa 5, pagamento deverá ser efetuado no dia 30 de junho; final de placa 6, no dia 29 de julho; placas com final 7 e 8, devem pagar o IPVA no dia 31 de agosto; final de placa 9 e 0, os pagamentos devem ser efetuados no dia 30 de setembro.

27.12.2010 21h52

Secom/AL

.

Lombadas eletrônicas desativadas

Sindicato dos Taxistas no interior

Com taxistas em Palmeira dos Indios - Trabalho de base levando aos taxistas informações conhecimento, mostrando ao taxista que ele não esta so, que o sintaxi juntamente com a MAPEL esta presente nesta cidade atraves da presença de Fernando Ferreira(SINTAXI-AL) e Tiago da MAPEL.

Delmiro Gouveia - Encontro com Taxistas - Trabalho de base, levando informações sobre a nossa profissão aos taxistas desta cidade. Fernando Ferreira(Secretario-SINTAXI-AL) e Tiago da MAPEL-Volkswagen

São José da Tapera - Tiago da MAPEL, Valdo Presidente da Associação de taxistas, Cesar secretario da associação e Fernando Ferreira, secretario do sindicato dos taxistas... Nesta noite houve reunião com o seguimento dos transportes desta cidade. Presentes na Associação dos Motoristas. Taxista e motoristas do transporte complementar, que faz o serviço de transporte de passageiros para Maceió e outras cidades....