Câmara começa a discutir alterações na titularidade de táxis

Projeto de lei de autoria dos vereadores Kelmann Vieira e Galba Netto regulamenta legislação federal no município, autorizando o repasse da "praça" para esposa e filhos dos taxistas.

Segundo o presidente da Casa, Kelmann Viera, o projeto atualiza o que já está definido na capital alagoana às diretrizes estabelecidas na legislação federal que foi sancionada pela presidente da República.

A Câmara começou a debater, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (27), projeto de Lei de autoria dos vereadores Kelmann Vieira (PSDB) e Galba Netto (PMDB), que dispõe sobre a transferência de titularidade de permissão de táxi, outorgada pelo município de Maceió, regulamentando a transferência do direito a explorar o serviço de táxi nos termos do artigo 12 da lei federal 12.587/2012, legislação que define a Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

Segundo o presidente da Casa, Kelmann Viera, o projeto atualiza o que já está definido na capital alagoana às diretrizes estabelecidas na legislação federal que foi sancionada pela presidente da República. “A partir do memento que a Política Nacional entrou em vigor, os municípios tiveram três anos para elaborar seus planos de mobilidade urbana e garantir recursos para uma série de obras que melhorem o transporte nas cidades em suas diversas modalidades. O nosso projeto foca exclusivamente o serviço de táxi, regulamentando aqui o que é estabelecido para o país”, esclarece.

Já o vereador Galba Netto revela que a lei federal permite, por exemplo, que a concessão, a chamada “praça”, torne-se um patrimônio da família. “Esta era uma antiga reivindicação dos familiares e dos próprios taxistas, que muitas vezes não têm nada o que deixar para a esposa e os filhos, em caso de falecimento. A legislação federal já permite esse repasse, mas para valer nos municípios é preciso regulamentação local. É isto que estamos fazendo agora com o projeto de lei”, afirmou.

Galba lembrou o empenho do senador Renan Calheiros (PMDB), presidente do Senado, em aprovar a legislação que permite que os filhos deem continuidade ao trabalho do pai. “O Sindicato dos Taxistas de Alagoas estima que existam 5 mil táxis rodando pelo estado e, só na capital, são cerca de 3 mil. Portanto, o alcance social da medida é muito grande”, disse ainda Kelmann Vieira.

Para se tornar lei, o PL tem que ser aprovado em duas votações. A primeira deveria ter acontecido nesta quarta, mas devido ao pedido de vistas pelo vereador Chico Filho (PP), a votação foi adiada. Como líder de partido, o parlamentar tem 72 horas para devolvê-lo.

28/04/2016 06:59     

Fonte: Câmara Municipal de Maceió

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Convocação contra a aprovação do projeto que regulamenta o UBER

Companheiros Taxistas. 

Convocação contra a aprovação do projeto que regulamenta o UBER 

Dia 27/abril na Câmara de Vereadores de SP.

Como é do conhecimento de todos, estamos enfrentando a maior batalha da categoria contra o aplicativo UBER, que maquia o transporte ilegal de passageiros. O Prefeito de SP quer regulamentar de vez o aplicativo UBER na Câmera de Vereadores de SP, se esse projeto absurdo for aprovado da forma que está, acabará definitivamente com a nossa categoria. Portanto, é necessário a união e o apoio de todos para pressionarmos os vereadores de SP a votarem contra esse projeto. 

Inúmeras vezes o eu e  outras lideranças fomos  a Brasília em busca de apoio, fizemos  várias representações nos Ministérios Públicos, várias vezes comparecemos em audiências públicas, bem como, participamos de tantas manifestações, mas nunca vivemos uma situação tão critica como agora e de extrema importância, 

É AGORA OU NUNCA!!! 

Centenas de táxis de outras cidades virão a São Paulo para apoiar esta luta que é de todos, entre eles táxis do Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba e Brasília. 

Desta vez, precisamos da PARTICIPAÇÃO DE TODOS, nesta quarta-feira dia 27/abril às 15hrs na Câmara de Vereadores de São Paulo. 

 AMERICANO

Taxista foi assaltado e teve o veículo levado

POLÍCIA

Após sequestro relâmpago em Maceió, taxista é encontrado no município de Messias

Veículo foi localizado na Grota da Alegria, no Benedito Bentes 

Um taxista foi vítima de sequestro relâmpago na noite dessa sexta-feira (23). Quatro homens armados abordaram a vítima, no conjunto Salvador Lyra, que foi obrigada a dirigir até o município de Messias.

De acordo com informações do Centro Integrado de Operações (Ciods), ao chegar em Messias, os criminosos deixaram o taxista Aloísio Correia Nerencio Silva, de 47 anos. Ele foi encontrado por uma equipe do 8º Batalhão da Polícia Militar (BPM).

Os assaltantes fugiram com o celular e o veículo, um Siena branco e de placa MVG-6976/AL, da vítima.

Segundo informações da polícia, o sinal GPS do telefone foi registrado na Grota da Alegria, no bairro do Benedito Bentes, parte alta da capital. Uma guarnição do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM) foi ao local e localizou o veículo.

Por conta da greve da Polícia Civil, o procedimento de perícia não foi realizado.

Fotografia- cortesia de Tiago Holanda

Por Livia Leão | Portal Gazetaweb.com     23/04/2016 08h21

Fonte:

www.gazetaweb.com/portal/noticia.php?c=8509

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PM prende em Maragogi quadrilha que assaltou taxista em Maceió

Acusados foram presos quando passavam em táxi roubado por Maragogi (Fotos: Severino Carvalho)

Guarnições do 6º Batalhão de Polícia Militar (6º BPM) prenderam, por volta das 16 horas desta terça-feira (19), na AL-101 Norte, em Maragogi, quatro pessoas acusadas de integrar uma quadrilha que assaltou, no Benedito Bentes, em Maceió, um taxista.

Com o grupo, os policiais apreenderam dois revólveres calibre 38, doze munições, dois relógios e recuperaram o veículo roubado, um Corsa Classic, de placa ORJ-7201/AL, cor branca.

Três integrantes foram presos e uma adolescente de 16 anos, apreendida. Eles estavam no interior do táxi, tomado durante assalto em Maceió, nesta terça-feira, e que foi interceptado em Maragogi.

Policiais da Radiopatrulha (RP 1), com o apoio do Pelotão de Operações Especiais (Pelopes), interceptaram o veículo nas imediações da ponte sobre o Rio Salgado, no distrito de São Bento.

Não houve reação. Foram presos: Ronailson José da Silva, 22 anos, Jonathan Emerson Santos da Silva, 20, e Benildo José da Silva, 20. Os policiais apreenderam, ainda, uma adolescente de 16 anos de idade. Os nomes ainda necessitam de comprovação, uma vez que os acusados estavam sem nenhum documento.

Armas, munições e relógios apreendidos

O assalto ao taxista aconteceu no Benedito Bentes, em Maceió. O taxista, identidade ainda não informada, foi rendido e mantido como refém pelo bando. Ele foi deixado na rodovia conhecida como “Alça da Flamenguinha”, nas proximidades da Usina Cachoeira do Meirim. A estrada liga a parte alta de Maceió a São Luís do Quitunde, na região Norte do Estado.

Após ser liberto, o taxista conseguiu acionar o 5º BPM, sediado na capital, que estabeleceu contato telefônico com o 6º Batalhão, em Maragogi. Com as características do veículo roubado em mãos, os policiais do 6º BPM conseguiram interceptar o táxi e deter a quadrilha. Os acusados foram levados à delegacia de Polícia Civil de Maragogi, onde será lavrado o flagrante.

SEVERINO CARVALHO • 19 DE ABRIL DE 2016 • 5:35 PM

Fonte:

http://gazetawebmaragogi.com/manchete/pm-prende-em-maragogi-quadrilha-que-assaltou-taxista-em-maceio

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2016 é ano de eleição municipal

Prezados taxistas e usuários do serviço de táxis.

Caros concidadãos. O embate: Táxis X apps ilegais como o rebU, (que prefiro assim denominar pelo alvoroço que provoca), é o prelúdio de uma nova era, a que chamam “TRI” – Terceira Revolução Industrial e que à semelhança do ocorrido na “PRI” – Primeira Revolução Industrial, foi tomada de assalto, como se fora uma onda, por modalidades capitalistas de uma selvageria extrema, no caudal de inovações reais e pseudo inovações, num mix, ou coquetel, cujos verdadeiros componentes, somente são percebidos num primeiro momento, por profissionais munidos do “Terceiro Olho”, do conhecimento técnico-científico.

Os trabalhadores, que se julgavam protegidos pelo ARCABOUÇO LEGAL, são colhidos de surpresa por esta onda, onde o grau de organização profissional, política e sindical existente, funciona como escaleres (barcos) salva vidas. Portanto, quanto maior esta organicidade, melhor a chance de sobrevivência a esta onda, que precede ao tsunami, que já anuncia sua aproximação.

A Vontade Política é outro elemento fundamental, para a proteção e o alcance da desejada sobrevivência dos trabalhadores, nesta situação. Dirigi-me inicialmente aos taxistas, pois o Serviço de Táxis, no Brasil e no mundo, estão neste exato momento, debatendo-se em meio à “inundação” provocada por esta onda de apps ilegais em sua ação, como o já famigerado rebU.

Mencionei ainda os usuários, que inebriados pela novidade, aderem a ela sem a devida análise crítica das conseqüências, como por exemplo a incidência da “Tarifa Dinâmica”. Esta não tardou em provocar seus efeitos sobre os incautos usuários, como demonstram as centenas de queixas em sites especializados como o Reclame Aqui. Os “parceiros” a serviço desses apps, atraídos pelo “canto da sereia”, do apelo ao lucro fácil, apregoado pelos arautos desses aplicativos, logo se deram conta de que “não existe almoço grátis” e ao sentirem-se pressionados pelos altos custos a eles impostos, ensaiam tentativas de rebeliões, como a recente “greve” dos parceiros do rebU. Neste momento deram-se conta da fragilidade das regras a que se submeteram, presos num esquema monopolista que se exime de quaisquer responsabilidades com seus problemas de custeio e até de sobrevivência.

Por sua vez, os taxistas no Brasil, encontram-se num estado de perplexidade, ao se sentirem, quase que como órfãos da vontade política, diante da omissão generalizada do Sistema Regulatório, que deveria protegê-los. Embora tenhamos que ressalvar os esforços de algumas lideranças políticas, classistas e associativistas, neste sentido. A omissão, como disse, dá-se pelo arrefecimento da Vontade Política, causada em parte pela ducha de “água fria”, representada pelo contraditório jurídico, que por “força do ofício”, “vê” brechas no citado arcabouço legal, também tomado de surpresa pelo “coquetel” oportunista em que se misturam os pseudo inovadores, num processo de causa e efeito estonteante. Em meio a este caótico cenário, houve uma surpreendente reação de resistência dos trabalhadores taxistas, que mesmo diante de ardis promocionais, ataques midiáticos e enorme pressão do poder econômico destes apps invasores, tem sido formidável, hajam vistas as leis municipais erigidas em defesa da categoria. Os taxistas, porém, deram-se conta de que a luta será longa. O embate político-jurídico, tem faceta multidisciplinar que exige o concurso da ciência e da técnica que serviram de base à criação do Serviço de Táxis, sucesso mundial. Eles se dão conta de que precisam se organizar melhor, não só em termos de aprimoramento na prestação do serviço, mas maximizar sua representatividade política EXCLUSIVA.

2016, ano eleitoral e oportunidade que a categoria não deve perder. Ela precisa se mobilizar oportunamente, não só para manter as bancadas parlamentares existentes, mas procurar aumentá-las. Os apps, são adversários poderosos, que ocupam múltiplos espaços, inclusive nos Parlamentos. Neles, faz-se obrigatória a presença de vozes representativas confiáveis, para a defesa da classe. A HORA É AGORA. A UNIÃO É FUNDAMENTAL. Isto não somente em nível local, mas e principalmente em nível nacional.

Eng. Nélson A. Prata – da amada Belo Horizonte

Especialista em Trânsito e Transporte, mas sobretudo amigo e defensor da categoria.

18 de abril de 2016

Fonte:

http://www.avozdotaxista.com.br/2016-e-ano-de-eleicao-municipal/

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SMTT instala novos pardais

MACEIÓ. Equipamentos funcionarão em cinco locais distintos

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) iniciou, na última sexta-feira, 15, a instalação de equipamentos para fiscalização eletrônica em mais cinco pontos da cidade. O início da fiscalização nos locais está previsto para a primeira quinzena de maio, após a aferição que será realizada pelo Instituto de Metrologia e Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Dois pontos de fiscalização funcionarão na Avenida Menino Marcelo, dois na Avenida Durval de Góes Monteiro e um na Avenida Governador Afrânio Lages, conhecida como Leste-Oeste. “Os novos equipamentos fiscalizarão o excesso de velocidade permitida em cada via, visando reduzir o número de acidentes nesses locais, onde, infelizmente, pessoas estão perdendo suas vidas”, diz o diretor de Operação de Trânsito da SMTT, Carlos Calheiro.

Na Avenida Menino Marcelo, o ponto de fiscalização eletrônica será próximo ao salão de festas Anima Kids, e o outro, próximo à saída do Distrito Industrial. Já na Avenida Durval de Góes Monteiro, o equipamento ficará próximo à Carajás, enquanto o outro, próximo à concessionária Boa Terra, no sentido de quem vai em direção ao Centro. O equipamento instalado na Avenida Governador Afrânio Lages será colocado próximo ao acesso da casa de show Buganvilia.

MACEIÓ, TERÇA-FEIRA      EDIÇÃO DE 19 DE ABRIL DE 2016

Fonte:

http://gazetaweb.globo.com/gazetadealagoas/noticia.php?c=285934

O número de assaltos a ônibus e táxis preocupa os profissionais

Reunião dos vereadores sobre os taxis de marechal deodoro

Protesto de taxista fecha a rua da Câmara de Vereadores em Marechal Deodoro

Sindicato e Associação dos Taxistas em Ação

Na manhã de hoje (08), taxistas de Marechal Deodoro bloquearam a rua da Câmara de Vereadores do município e espalharam faixas na cidade contra a aprovação do adendo no projeto de lei de autoria do Executivo.

Na última sessão foi aprovado pelo Legislativo um adendo que visa regulamentar e disciplinar o transporte escolar e os taxistas, onde amplia o número de concessões de táxis, que passará de 52 para 100. No entanto, de acordo com artigo 65 do regimento interno da Câmara, o adendo deveria ser aprovado por 2/3, mas foi aprovado por apenas 7 vereadores, inclusive com o voto do presidente.

Segundo o membro da Comissão de Justiça da Câmara - CCJ, vereador Cacau, o seu posicionamento não é contrário ao adendo, mas sim a forma como foi conduzida a aprovação e o critério de escolha para a concessão das linhas.

Ainda de acordo com o Cacau, o projeto não tramitou na referida CCJ, tornando-o ilegal.

Apesar do grande número de taxistas presentes na Casa Legislativa, não houve sessão por falta de quórum. Toda a bancada do governo, com exceção do presidente, esteve ausente há sessão: Júnior Lopes, Del Cavalcante, Marcelo Moringa, Dedé da Massagueira, Walter Cabeção, Nelson Ned, Neilton Costa e Juscelino Vicente.

Na oportunidade, o vereador Abelardo Leopoldino, que conduziu o debate com os presentes, se pronunciou dizendo que: “eu paguei com recursos próprios o estudo técnico para a aprovação do referido Projeto de Lei”. Questionado pelo Verador Jorge Mello quem seria o tecnico e a empresa que fez o estudo o mesmo não soube responder

Keyciane Barros 

Foto: Cortesia

Postada em 08 de abril de 2016 às 18:40

Fonte:

http://www.realdeodorense.com.br/noticias/marechal/protesto-de-taxista-fecha-a-rua-da-camara-de-vereadores-em-marechal-deodoro/11864

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Taxistas miguelenses usarão taxímetro

Ocorreu na tarde de quinta-feira (07), no auditório da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) de São Miguel dos Campos, uma reunião com os taxistas da Associação dos Taxistas de São Miguel dos Campos, promovida pelo Sindicato dos taxistas de Alagoas (Sintaxi-AL) com a finalidade de dar início à implantação do taxímetro no município.

Participaram da reunião praticamente todos os taxistas miguelenses, o superintendente da SMTT, Antônio Ramos, o vereador Jalmir Santos e representantes do Sintaxi-AL.

A conhecida Lei do Taxista (nº 12.468) regulamenta direitos e deveres dos profissionais, e no Artigo nº 8 estabelece que os municípios com mais de 50 mil habitantes são obrigados a usar o taxímetro. O equipamento eletrônico é responsável por calcular o valor a ser cobrado pela distância percorrida.

O decreto foi emitido pelo município em 30 de março e os taxistas têm o prazo de 90 dias para a implantação do equipamento – que foi apresentado pelos diretores do Sintaxi-AL.

Os taxistas comemoraram e agradeceram ao superintendente, ao presidente da Câmara Legislativa e ao prefeito George Clemente por ter atendido ao pedido. “Com a implantação do taxímetro todos os sairão ganhando. Os trabalhadores, que estarão regularizados e terão os benefícios previstos por lei – como isenção de impostos -, e os clientes que pagarão um valor justo pela viagem”, concluiu o superintendente da SMTT.

VALORES

Em São Miguel, os valores dos serviços de transporte individual de passageiros em táxi fica estabelecidos da seguinte forma:

Bandeirada = R$ 4,25 (quatro reais e vinte e cinco centavos)

Bandeirada 1 = R$ 0,50 (cinquenta centavos), equivalentes ao percurso de 205,76 metros;

Bandeirada 2 = R$ 0,50 (cinquenta centavos), equivalentes ao percurso de 146,63 metros;

Hora parada = R$ 0,50 (cinquenta centavos), equivalentes ao percurso de 124,57 segundos;

8/04/2016 as 12:58

Fonte:

http://www.saomigueldoscampos.al.gov.br/site/?p=noticias_ver&id=1186

Taxista é feito refém e fica sob a mira de arma em Maceió

Vítima foi abordada por suspeito de roubo no Conjunto José Tenório 

Taxista foi feito refém na tarde desta quarta-feira, em Maceió

Um taxista foi feito refém, na tarde desta quarta-feira (6), durante a fuga de um suspeito de roubo em Maceió. A vítima estava trabalhando quando foi abordada pelo criminoso, que portava uma arma de fogo.

De acordo com o capitão Daniel, do Batalhão de Polícia Escolar (BPEsc), o suspeito havia roubado um veículo no Conjunto José Tenório, mas o carro, que possuía dispositivo anti-roubo, acabou bloqueando o combustível e parando na via. O assaltante então desceu do veículo e rendeu o taxista, fazendo com que ele fosse até o município de Rio Largo e, em seguida, voltasse para o bairro do Santos Dumont, onde a vítima com o veículo foi abandonada.

Os militares já estavam em busca do veículo, através do GPS implantado pela empresa de táxi do qual ele faz parte, porém, ao chegar no local, o bandido já havia fugido. Apesar do susto, o taxista não ficou ferido. Ele foi encaminhado à Central de Flagrantes, onde foi ouvido pelo delegado de plantão.

"Nunca passei por uma situação como esta. Ele entrou no banco traseiro com um 38. Durante o percurso, dizia que não ia fazer nada comigo, desde que eu o levasse ao local que ele estava indicando. Fiquei quieto e só pedia a Deus que me tirasse dali", explicou a vítima, que não quis ser identificada.

Representantes do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintáxi) estiveram no local da ocorrência e se mostraram assustados com a violência. "Estamos andando apreensivos. Eu já fui assaltado sete vezes e sofri dois sequestros-relâmpago. O número de assaltos este ano é um absurdo, toda semana pelo menos cinco taxistas são assaltados. Precisamos de mais segurança", desabafou Thiago Holanda.

Até as 16h, o suspeito do sequestro do taxista ainda não tinha sido localizado e preso pela polícia.

06/04/2016 16h06 - Atualizada às 06/04/2016 16h47

 Por Pedro Ferro e Jonathas Maresia    

Fonte:

www.gazetaweb.com/portal/noticia.php?c=7391

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