Apenas permissionários ou
motoristas auxiliares, ambos cadastrados na Superintendência Municipal de
Transportes e Trânsito (SMTT), estão habilitados a usar o táxi para exercer a
atividade. Porém, não é o que a equipe de fiscalização do órgão vem monitorando
nas fiscalizações em Maceió. Segundo a Diretoria Operacional de Transportes e
Táxi, a prática ilegal é recorrente, mas vem diminuindo após a aplicação de
punições
“Essa é a atitude que alguns
permissionários estão tomando e que consiste em colocar uma pessoa não
credenciada ao órgão para trabalhar como taxista. Isso gera vários problemas,
principalmente aos usuários que serão conduzidos por uma pessoa não capacitada
para esse tipo de serviço”, esclareceu o diretor Operacional de Transportes e
Táxi, Zenildo Filho, ao se referir ao curso de qualificação obrigatório realizado
pela SMTT para a categoria.
De acordo com o regulamento
municipal para o exercício de táxi, a prática é uma infração gravíssima e os
permissionários estão sujeitos à notificação, além de advertência aplicada pelo
superintendente da SMTT, e do recolhimento de todos os portes obrigatórios,
liberados somente após o pagamento dos autos de infração. Em caso de
reincidência, a penalidade será a suspensão da permissão por 30 dias, podendo até
ser cassada.
Ainda segundo o diretor, é possível
a troca dos motoristas auxiliares quantas vezes forem necessárias pelos cerca
de 3.100 permissionários existentes em Maceió. Eles devem ir à sede da SMTT,
localizada no bairro Tabuleiro do Martins, e apresentar a documentação do novo
motorista e reconhecer que a pessoa irá exercer a atividade para então o órgão
autorizar. Cada permissionário tem direito a ter um motorista auxiliar.
“Estamos intensificando a
fiscalização com objetivo de coibir essa prática ilícita. Notamos que após as
nossas operações, essa atitude vem caindo devido às sanções administrativas
aplicadas de forma enérgica”, afirmou Filho.
24/05/2015 14:32
Fonte:
ASCOM
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