Vereadores fazem a primeira sessão
ordinária nesta segunda-feira (4).
Vereadores eleitos em 2012 em Campinas (SP) fazem nesta segunda-feira (4) a
primeira sessão ordinária de 2013. Na pauta divulgada pelo Legislativo estão
nove projetos, sendo um que assegura vaga para gestantes nos táxis.
Vale Táxi
A primeira proposta que garante
direito é o Projeto de Lei 418/2012, que assegura transporte gratuito por meio
do Vale-Táxi para gestantes. De acordo com o texto a ser analisado pelos
parlamentares, o Vale-Táxi será destinado para grávidas se deslocarem para
exames de pré-natal, no período entre a confirmação da gravidez e o parto.
Ainda segundo o Projeto de Lei, o
benefício é estendido às mães dos recém-nascidos para o deslocamento às
consultas de acompanhamento nos locais de atendimento da rede pública durante
os primeiro 90 dias de vida do bebê.
O cadastramento das gestantes deve
ser feito na Secretaria de Assistência Social. Será o órgão que ficará
responsável pela concessão de um cartão identificador a ser apresentado no
embarque.
As despesas deste benefício,
segundo a proposta, serão de dotações orçamentárias próprias, suplementares se
necessário. Teriam direito as gestantes que são usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS).
Do G1 Campinas e Região
G1
Fonte:
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