quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

Câmara Campinas-SP analisa vale-táxi gestante


Vereadores fazem a primeira sessão ordinária nesta segunda-feira (4).

Vereadores eleitos em 2012 em  Campinas (SP) fazem nesta segunda-feira (4) a primeira sessão ordinária de 2013. Na pauta divulgada pelo Legislativo estão nove projetos, sendo um que assegura vaga para gestantes nos táxis.

Vale Táxi

A primeira proposta que garante direito é o Projeto de Lei 418/2012, que assegura transporte gratuito por meio do Vale-Táxi para gestantes. De acordo com o texto a ser analisado pelos parlamentares, o Vale-Táxi será destinado para grávidas se deslocarem para exames de pré-natal, no período entre a confirmação da gravidez e o parto.

Ainda segundo o Projeto de Lei, o benefício é estendido às mães dos recém-nascidos para o deslocamento às consultas de acompanhamento nos locais de atendimento da rede pública durante os primeiro 90 dias de vida do bebê.

O cadastramento das gestantes deve ser feito na Secretaria de Assistência Social. Será o órgão que ficará responsável pela concessão de um cartão identificador a ser apresentado no embarque.

As despesas deste benefício, segundo a proposta, serão de dotações orçamentárias próprias, suplementares se necessário. Teriam direito as gestantes que são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Do G1 Campinas e Região

G1

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