quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

IPVA - 2016

O IPVA que os Taxistas estão recebendo pode ser desconsiderado, segundo EUGÊNIO da SEFAZ HOUVE FALHA NO SISTEMA.


Os Taxistas que JÁ ESTAVAM ISENTOS continuam, menos aqueles que fizeram algum procedimento como, por exemplo, trocaram de carro ou de dono, estes devem pedir a isenção.
.
.

Táxis de Maceió têm novo prazo para realizar a verificação do taxímetro

Período foi antecipado e motoristas terão de fazer serviço até 5 de abril.

Instituto disponibiliza 200 vagas por dia para a vistoria no taxímetro.

O Instituto de Metrologia e Qualidade (Inmeq) de Alagoas determinou nesta terça-feira (16) que os taxistas da cidade de Maceió terão uma alteração no prazo para realizar a verificação anual dos taxímetros.

Por meio da portaria 012/2016, o Inmeq determina que os 3 mil taxistas da capital terão de realizar a avaliação até o dia 5 de abril. O prazo divulgado anteriormente era de acordo com a placa e a partir do dia 1 de fevereiro.

Com a mudança, todos, independente do número final da placa, deverão fazer o procedimento entre os dias 7 de março e 5 de abril, para atender aos taxistas o Inmeq disponibilizou 200 vagas por dia.

Os proprietários deverão realizar o agendamento da aferição através do site http://servicos.inmetro.rs.gov.br/ e após o pagamento da taxa de serviço, se dirigir a oficina para colocar os novos dados no equipamento e no dia agendado realizar a verificação com os técnicos do instituto.

Ainda de acordo com a portaria, o motorista impossibilitado de realizar a verificação precisará apresentar justificativa por escrito na sede do órgão até o final do prazo e a ausência pode acarretar em penalidade.

Para realizar a verificação o taxista deverá apresentar o comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU), além do certificado da última aferição, o licenciamento do veículo e a vistoria feita pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT).

17/02/2016 06h27 - Atualizado em 17/02/2016 06h27

Do G1 AL

Fonte:
.



quarta-feira, 10 de fevereiro de 2016

“Uber usurpa o papel das prefeituras”

Artigo Carlos Zarattini:

“Uber usurpa o papel das prefeituras”


                                 Carlos Zarattini

O conflito entre taxistas e o Uber ganha novos capítulos a cada dia. A polêmica parece estar longe de acabar. Essa disputa atinge diretamente os cidadãos que utilizam o serviço e milhares de taxistas que nos próximos anos poderão ver sua categoria extinta.

Para entender todo esse imbróglio, é preciso definir com clareza as características do Uber. Nada mais é do que uma empresa que gerencia um aplicativo para dispositivos móveis para conectar usuários a condutores.

Presta um serviço que utiliza motoristas não credenciados para fazer transporte público de passageiros.

Com a experiência de ter exercido o cargo de secretário municipal de Transportes da cidade de São Paulo, destaco que o Uber busca estabelecer regras diferenciadas para um sistema que já existe e tem normas definidas pelo Poder Público.

Realiza um serviço de transporte público individual de passageiro sem cumprir a legislação estabelecida, já que nesse tipo de sistema as diretrizes (tarifas, regras e regulamentação) são estabelecidas pelos governos municipais.

Por exemplo, os taxistas são obrigados a cumprir diversos requisitos, e o preço do serviço é regulamentado por meio de taxímetro. Já os motoristas do Uber não são submetidos a nenhuma avaliação, os pagamentos são feitos por meio exclusivo de cartão de crédito e as tarifas são variáveis conforme a demanda, sem controle específico.

Na prática, o aplicativo criou suas próprias regras e tarifas sem qualquer tipo de inspeção ou controle dos órgãos competentes. Ou seja, criou uma forma exclusiva para regulamentar as atividades de transporte público individual de passageiro. Sendo assim, o Uber usurpa o papel das prefeituras.
Para alimentar ainda mais essa polêmica, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) considerou que não há razões para a proibição de serviços oferecidos por novos prestadores de transporte individual como, por exemplo, o Uber. O órgão avaliou que o serviço prestado beneficia a livre concorrência, sem considerar a consequente falência do sistema de táxi.

O Cade não entende que já existe um sistema regulamentado que funciona a favor do usuário. A favor porque garante, se a prefeitura for atuante no papel de fiscalização, a qualidade do sistema e o preço.

Sem a garantia do monopólio estatal (que autoriza os taxistas), esse monopólio será transferido ao Uber. O resultado, em breve, será a imposição do preço determinado pelos motoristas do aplicativo. O monopólio vai mudar de mãos, com uma grande desvantagem: o povo elege o prefeito, mas não pode eleger quem comanda o Uber.

São Paulo e as principais cidades brasileiras já experimentaram a "livre concorrência" dos "perueiros". O resultado foi a degradação do sistema de ônibus e, em seguida, das próprias lotações. Foi o horror nos transportes.

Corremos o risco de assistir novamente a esse filme, com a possibilidade agora dos "perueiros" serem gerenciados pelo Uber.

O fato de o aplicativo ser uma multinacional não alivia em nada a situação. Há suspeitas de sonegação no pagamento de obrigações fiscais e tributárias nas atividades oferecidas. Tudo precisa ser investigado com rigor pelos órgãos competentes.

Seguiremos no Congresso promovendo uma força-tarefa em defesa dos direitos dos taxistas. Devemos respeitar a legislação vigente. O Uber é um fenômeno complexo que enfrenta rejeições em muitos países.

Quarta, 10 Fevereiro 2016 15:11

Das agências

Foto: Gustavo Bezerra


Fonte:
.



domingo, 7 de fevereiro de 2016

CNT divulga pesquisa inédita Perfil dos Taxistas

A Confederação Nacional do Transporte divulgou, no último dia 28 de janeiro, sua primeira Pesquisa CNT de Perfil dos Taxistas, com informações gerais sobre o profissional e a atividade. Foram entrevistados 1.001 taxistas nas principais regiões metropolitanas de 12 Unidades da Federação.

A pesquisa foi realizada entre os dias 4 e 14 de novembro de 2015 em locais de grande fluxo de taxistas, como regiões centrais, aeroportos, estações rodoviárias, de metrôs e de trens urbanos. Os taxistas responderam questões sobre saúde, rotina de trabalho, segurança, concorrência  desleal, entre outros assuntos.

A maioria (94,9%) acredita que houve diminuição na demanda por seus serviços no ano passado. Para 43%, o motivo foi a crise econômica do país e 30,3% consideram que a causa seja consequência do transporte clandestino/ilegal. Mais de dois terços (72%) são taxistas há mais de cinco anos e 93,9% possuem veículos com até seis anos de uso. A maior parte (45,7%) concluiu o ensino médio.

Entre os pontos positivos citados em relação à profissão, 62,3% alegam ter autonomia para definir o horário de trabalho e 40,7% gostam da flexibilidade da jornada. Mas 74,6% consideram a profissão perigosa e 51,4%, desgastante. Ao comentar sobre os riscos, 28,5% disseram ter sido vítimas de assalto pelo menos uma vez nos últimos dois anos.

Os taxistas comentaram o que pensam sobre o aplicativo Uber. Entre os 92,1% que já ouviram falar desse serviço de transporte de passageiros, 72,0% disseram ser contra a legalização. 59,9% consideram a possibilidade de oferecer um serviço diferenciado em seu táxi para torná-lo mais vantajoso na concorrência com o Uber. Nas cidades onde o Uber opera (Belo Horizonte, Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo), 68,6% dos taxistas perceberam impacto negativo em sua atividade devido a esse serviço, pois houve diminuição de passageiros.

A renda mensal líquida dos entrevistados é de R$ 2.675,42, e eles afirmaram gastar, em média, mais de R$ 1.300 por mês com combustível. Ao relatar os entraves da profissão, a burocracia para obter a permissão é apontada por 41,7% como o principal problema para se tornar taxista e 57,8% defendem a maior fiscalização ao transporte clandestino/ilegal.

CONCLUSÃO

A pesquisa mostra pontos positivos da profissão de taxista, como a autonomia de definir o horário de trabalho, a flexibilidade para essa escolha, a estabilidade e a rentabilidade financeira. Entretanto, para o presidente da CNT, Clésio Andrade, há alguns pontos negativos que precisam de soluções urgentes. Mais de um quarto dos taxistas já sofreram assalto pelo menos uma vez nos últimos dois anos. A competição com o Uber também preocupa a categoria, que já percebe a redução do número de passageiros.

Outro problema identificado é a situação da economia, pois a maior parte observou queda de demanda em 2015 devido à crise econômica. Além desses problemas, também foram apontados o impacto do alto preço do combustível na atividade e o excesso de burocracia para obter a permissão para exercer a profissão.



Fonte: Agência CNT de Notícias

sábado, 6 de fevereiro de 2016

Tarifa de transporte público fica mais cara em Arapiraca a partir de sábado

Passagem de ônibus sobe R$ 0,30 e passa a custar R$ 2,50.

Tarifas de ônibus, táxis e moto-táxis sofreram reajuste a partir de sábado (6)

A partir de sábado (6), os moradores de Arapiraca, no Agreste alagoano, vão pagar mais caro para andar de ônibus, táxi ou moto-táxi. O Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) do município aprovou os reajustes após solicitação dos sindicatos de representantes do transporte coletivo

O decreto Nº 2.443/2016, sancionado pela prefeita Célia Rocha no dia 22 de janeiro, determina um reajuste.

O quilômetro rodado no táxi vai de R$ 4,25 para R$ 4,82.

De acordo com o presidente do CMTT e superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), Ricardo Teófilo, esse aumento nos valores leva em conta custos operacionais como Combustíveis, peças e pneus.

 “Mesmo com a recomposição gradativa de tarifas, Arapiraca tem uma das menores tarifas do país, em comparação a municípios com o mesmo número de habitantes e extensão. O reajuste corresponde com os princípios constitucionais, atendendo a requisitos técnicos e jurídicos, além de atender à legislação relativa a doze meses de variação dos índices oficiais”, afirma Teófilo.

Ainda segundo o superintendente da SMTT, o município também vai adotar outras medidas com relação ao Plano de Transportes e Mobilidade Urbana, como licitação, integração tarifária, revisão da legislação, reestruturação da infraestrutura de transportes, implantação de abrigos e linhas de ônibus 
Circular, modernização do terminal urbano e reestruturação da faixa azul.

04/02/2016 18h22 - Atualizado em 04/02/2016 18h22

Do G1 AL

Fonte:


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2016

C N T mostra que no uso dos serviços de táxi no país teve declínio.

Confederação Nacional do Transporte mostra que o uso dos serviços de táxi no país teve declínio.

O estudo foi realizado em novembro de 2015, em locais de grande fluxo de taxistas, como aeroportos, estações rodoviárias, de metrôs e de trens urbanos. Foram entrevistados 1.001 taxistas nas principais regiões metropolitanas de 12 Unidades da Federação. Os taxistas responderam questões sobre saúde, rotina de trabalho, segurança e concorrência com o aplicativo Uber.

Em entrevista ao programa Revista Brasil, o diretor Executivo da Confederação Nacional do Transporte, Bruno Batista, explica que o dado descoberto na pesquisa que causou maior impacto foi a queda da demanda. Um dos principais motivos apontados foi a crise econômica em que vive o país, somado ao aumento significativo do principal insumo do táxi, que é o combustível. “Em 2015, a gasolina subiu quase 20%, o álcool combustível subiu quase 30%, num momento em que muito deixaram de usar o táxi”, explica. Bruno Batista também apontou a entrada do Uber como outro responsável pela queda da demanda.

3 DE FEVEREIRO DE 2016

POR ALANA MEDEIROS 

Fonte: EBC

.


MACEIÓ - Calendário de verificação de taxímetros está suspenso temporariamente

Calendário de verificação de taxímetros está suspenso temporariamente
   
Um novo período será divulgado assim que o sistema do instituto for readequado.

Diretoria técnica do instituto realizará um novo cronograma para atender os taxistas no menor

O Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas (Inmeq/AL) informa que, com a mudança tarifária para os táxis do município de Maceió, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (2), por meio da portaria N° 015, da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o calendário de verificação de taxímetros estabelecido pelo instituto está temporariamente suspenso.

A diretoria técnica do instituto realizará um novo cronograma para atender os taxistas no menor prazo possível, para que não haja prejuízo para os proprietários e usuários do serviço. Logo, ficam suspensas as verificações por final de placa e um novo período será divulgado assim que o sistema do instituto for readequado.

O Inmeq ressalta ainda que qualquer dúvida pode ser esclarecida através do telefone 3218-9127 ou na sede do órgão, Rua Empresário Valentim dos Santos Diniz, S/N, bairro do Canaã.

02/02/2016 18h29

Antonio Barbosa

INMEQ

Fonte:
.