Fila de taxistas no aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro
Entidade que representa os taxistas tenta uma agenda com o
ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para tratar dessas especificidades
O governo federal ainda enfrenta dificuldade para definir
quando fará o pagamento do auxílio emergencial aos taxistas, conforme previsto
na lei que ampliou os benefícios sociais até o fim deste ano. Ontem (21) o
Ministério do Trabalho, que é responsável pelo levantamento dos dados dos
beneficiários, divulgou uma previsão: 16 de agosto.
O fato é que, internamente no governo Jair Bolsonaro, a data
não é dada como certa. Inclusive já estaria em estudo a possibilidade de
pagamento do benefício ‘por levas’. Dessa forma, quem não receber o auxílio em
agosto, por exemplo, receberia duas parcelas no mês seguinte. Isso daria mais
tempo para os municípios enviarem informações para a União.
O prazo para que prefeituras atualizem as listas com nomes e
documentos dos taxistas será aberto na segunda-feira (25) e vai até domingo
(31). Mas muitos problemas precisam ser resolvidos.
“O Brasil é muito grande e, assim como em todo setor, há
muitas variáveis no universo dos taxistas. Se por um lado, temos grandes
cidades com acompanhamento rígido dos cadastros. Há pequenos municípios em que
não existe uma atualização constante de permissionários”, explica Edgar
Ferreira de Souza, presidente da Federação Nacional dos Taxistas e
Transportadores Autônomos de Passageiros (FENCAVIR).
A entidade que representa os taxistas tenta uma agenda com o
ministro do Trabalho, José Carlos Oliveira, para tratar dessas especificidades.
Mas o encontro só deve ocorrer no dia 5 de agosto, quando o período de envio de
dados estará encerrado.
A preocupação da categoria é que não haja injustiças na
distribuição do auxílio. Na cidade do Rio de Janeiro, por exemplo, cerca de 30%
dos taxistas estariam com cadastros desatualizados junto à Secretaria de Transportes.
O órgão prorrogou o prazo para renovação de autorizações até 2026, em razão da
pandemia de Covid-19.
Isso significa que na lista atual da Prefeitura pode haver
motoristas que nem estejam mais no sistema. Seja por falecimento, migração para
o serviço de aplicativos ou por ter devolvido a autorização de uso ao poder
público.
Na tentativa de contornar esse problema e fornecer dados
mais atualizados possíveis ao Governo Federal, a Prefeitura do Rio informou que
começou a convocar os taxistas para que possam resolver pendências. A
força-tarefa está em vigor desde a quinta-feira, dia 21.
No Distrito Federal, a situação é semelhante à da capital
carioca. Metade dos 3,4 mil permissionários de táxi estava de cadastro
desatualizado. O cenário mudou em meados do ano passado, após o governo local
anunciar benefício parecido ao que agora será pago pela União.
Pelo Brasil há casos ainda mais complexos para serem
resolvidos. Em Maragogipe, no interior da Bahia, há caso de taxista que possui
duas autorizações vinculadas ao mesmo carro. E em algumas cidades, sobretudo
capitais, existem permissões em nome de empresas. A dúvida é: nesses casos,
quem receberia o auxílio? “Nosso esforço é para que o benefício chegue ao
motorista; a quem está ali todo dia dirigindo. Esse é o público mais
vulnerável”, complementa o presidente da FENCAVIR.
Para esclarecer dúvidas como essas, o Ministério do Trabalho
fará uma reunião virtual na próxima segunda-feira (25) aberta aos secretários
municipais de Transportes. A medida responde a demanda de prefeitos que
participaram de uma conversa por videoconferência com o ministro nesta semana.
Cinquenta mandatários estiveram do encontro. Entre eles, os prefeitos de São
Paulo, Salvador, Porto Alegre, Aracaju, Rio Branco e Guarulhos.
O secretário Executivo da Frente Nacional de Prefeitos,
Gilberto Perre, participou da reunião. Ele reconhece que ainda há pontos a
serem esclarecidos. No entanto, acredita que os municípios vão depurar as
listas nos próximos dias. “A comunicação com as prefeituras está sendo
efetiva”, afirma.
O auxílio emergencial aos taxistas foi aprovado na chamada
PEC dos Benefícios, que permitiu ao Governo Federal fazer gastos assistenciais
que não estavam previstos no orçamento. Para os taxistas estão reservados R$ 2
bilhões.
Como não há levantamento oficial da quantidade exata de motoristas de táxis no País, o valor a ser destinado a cada beneficiário não está definido. Projeção do governo, realizada a partir de dados informais da FENCAVIR, apontam que o valor das parcelas a serem pagas até dezembro pode chegar a R$ 500.
Fotografia: 20/05/2020REUTERS/Ricardo Moraes
Leonardo Ribbeiro da CNN
22/07/2022 às 19:56
em Brasília
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