Beneficiários deverão estar inscritos no Cadastro Único para programas sociais do governo federal
O Projeto de Lei 666/21 cria o programa Vale-Táxi Social, destinado ao transporte de pessoas idosas com doenças crônicas e de gestantes em situação de vulnerabilidade social até uma unidade de saúde pública. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
Conforme o projeto, a unidade de
saúde pública que atender a pessoa idosa ou a gestante ficará responsável pela
validação do "vale-táxi social", que será apresentado ao taxista
participante do programa, o qual deverá fazer parte de cadastro com nome,
identificação do veículo, horário de trabalho e número do telefone para a
chamada.
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados
Nereu Crispim: mais amparo para
cidadãos em situação de vulnerabilidade
O deputado Nereu Crispim (PSL-RS), autor da proposta, afirma que o objetivo é assegurar a pessoas idosas com doenças crônicas e a gestantes transporte de ida e volta gratuito, confortável e seguro.
“A iniciativa minimiza a
possibilidade de acidentes que podem vir a comprometer a saúde já debilitada da
pessoa idosa e da mãe ou do bebê. Além disso, humaniza a participação do Estado
na vida dessas duas categorias de cidadãos que podem estar em alta situação de
vulnerabilidade social, proporcionando-lhes maior amparo e dignidade durante o
acompanhamento de sua saúde”, diz o autor.
05/04/2021 - 12:01
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Cláudia Lemos
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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