sexta-feira, 19 de setembro de 2014

DETRAN/AL em novo endereço


sábado, 13 de setembro de 2014

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Dep. Mendonça Prado (DEM-SE)

Mendonça Prado: em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas.

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7110/14, do deputado Mendonça Prado (DEM-SE), que aumenta de 20 para 40 o limite de pontos relativos a infrações de trânsito aplicados a uma habilitação de um motorista de taxi. Pela proposta, só quando atingisse o patamar o profissional perderia o direito de dirigir.

O deputado argumenta que, em razão do exercício da sua profissão, o taxista está mais sujeito a pequenas multas, e deve ter tratamento diferenciado do ponto de vista legal. “Tal medida não é isonômica e deve ser retificada, se adaptando à situação de uma sociedade plural, onde temos o exemplo dos taxistas que se expõem a um tempo de trânsito muito superior aos demais cidadãos”, disse.

Tramitação

A proposta foi apensada  ao PL-7110/2014 , que está esperando análise do Plenário.

12/09/2014 - 14h00

TV CÂMARA

Fonte:
'Agência Câmara Notícias'
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sexta-feira, 12 de setembro de 2014

Mudanças no Código de Brasileiro de Trânsito impõem pesadas multas a motoristas

Para tentar conscientizar os motoristas a respeitarem as leis de trânsito, foram sancionadas, em maio deste ano, pela presidente Dilma Rousseff, alterações em 11 artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), tornando mais rígida a legislação. Com as mudanças, algumas multas passam a ter valores até dez vezes maiores. O motorista que fizer manobra perigosa, por exemplo, com arrancada brusca, derrapagem ou frenagem com deslizamento ou arrastamento de pneus, em vez R$ 191,54, terá de pagar multa de R$ 1.915,54, o que representa crescimento de 900%. As alterações começam a valer a partir do dia 1º do próximo mês de novembro.

Disputar corrida, promover competições e fazer ultrapassagem pela direita são infrações que também tiveram o valor da punição multiplicado em dez vezes. No caso de ultrapassagem pelo acostamento e pela contramão, o valor passará a ser cinco vezes maior, saltando de R$ 191,54 para R$ 957,70, representando aumento de 400%.

Já o motorista que matar alguém ao participar de corrida, disputa ou competição automobilística sem autorização dos órgãos competentes, poderá pegar até dez anos de prisão.

No caso de homicídio culposo, a pena é aumentada de um terço até a metade, se o condutor não tiver permissão para dirigir ou Carteira Nacional de Habilitação, praticá-lo em faixa de pedestre ou na calçada, deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do acidente e, no exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros.

setembro 11, 2014

Ceará Agora
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quinta-feira, 4 de setembro de 2014

PEC define serviço de táxi como de utilidade pública

A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 425/14, do deputado Wellington Fagundes (PR-MT), que considera o serviço de táxi como de utilidade pública.

Hoje, a Constituição não trata do assunto, deixando margem de dúvida se o táxi é serviço público ou serviço de utilidade pública, segundo o deputado. No caso dos serviços públicos, o texto constitucional determina que sejam prestados diretamente pelo Estado ou sob regime de concessão ou permissão, sempre por meio de licitação.

Atualmente, a interpretação adotada pela maioria das prefeituras é de que o serviço de táxi é de utilidade pública, dependendo apenas de autorização do Poder Público. Porém, o Ministério Público de algumas cidades questiona a legalidade dessas autorizações, sem licitação prévia, argumentando que é um serviço público.

O objetivo da PEC, segundo o autor, é “eliminar definitivamente toda a insegurança jurídica que a má interpretação da Constituição tem trazido para os taxistas do País”.

Tramitação

A admissibilidade da proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovada, a PEC será analisada por comissão especial e pelo Plenário, onde é exigida votação em dois turnos.

Brasil 19h00, 03 de Setembro de 2014

Fonte: Agência Câmara
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sábado, 30 de agosto de 2014

No dia do taxista: campanha reforça uso do cinto por passageiros


Taxistas são homenageados com várias ações no estacionamento de Jaraguá

Com a possibilidade do taxista ter que pagar multa, caso o passageiro do banco de trás esteja sem cinto, os profissionais ressaltam a importância da fiscalização na manhã desta quinta-feira (28), Dia do Taxista.

Presentes na comemoração da data, realizada no estacionamento de Jaraguá pela Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam), os taxistas revelam a constante falta de educação daqueles que entram no veículo e não respeitam a Lei.

“Eu sempre alerto o passageiro sobre os riscos, mesmo que ele fique na frente ou atrás”, diz o taxista Anselmo Ferreira, que trabalha há mais de 26 anos no ofício. Para Anselmo, a fiscalização é necessária e tranquiliza e podem evitar acidentes que por ventura possam acontecer.

“O problema é que as pessoas insistem, mas é importante. Eu mesmo faço a minha parte e só permito o passageiro com cinto”, diz.

Já para Manoel da Silva, que trabalha como taxista há nove anos, a atitude é importante. “É necessário ainda que o passageiro solicite o cinto, caso o veículo não tenha na parte de trás”, lembra.

A fiscalização do uso está sendo encabeçado pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT). O órgão, desde o dia 12 deste mês apertou o cerco e busca conscientizar a população sobre a importância do uso que é preventivo e que pode salvar vidas.

O equipamento minimiza a ocorrência de graves lesões no tórax e na cabeça, que podem ser acentuados pelo impacto do carro.

Durante o evento, ações educativas sobre a segurança do passageiro e do motorista também estão sendo tratadas. As orientações vão desde do uso da direção defensiva por parte do motorista até a atitude gentil de ceder a vez no trânsito.

“Esse evento é importante porque leva em consideração o lado social do taxista. Disponibilizamos brincadeiras e brindes para todos, além de envolver a família com cidadania, respeito e valorização”, diz Everaldo Júnior, presidente da Asprotam.


Milton Rodrigues

Alagoas24horas



SMTT participa de comemoração ao Dia do Taxista


Na manhã desta quinta-feira (28), a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT), participou do evento em comemoração ao dia dos taxistas promovido pela Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam), no estacionamento da Receita Federal, no bairro de Jaraguá.

Durante a comemoração, os taxistas presentes puderam contar com um curso de reciclagem que já faz parte do trabalho da Equipe de Educação de Trânsito da SMTT, onde eles receberam orientações sobre normas e condutas, turismo e atitude e gentileza no trânsito. Na oportunidade, eles também esclareceram dúvidas a respeito do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

“Nossa tarefa foi orientá-los, educá-los e conscientizá-los sobre o que é certo e o que é errado no trânsito, além de ampliar e atualizar o conhecimento de todos acerca do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Todos estavam animados e agora é só colocar em prática tudo o que foi adquirido em curso no dia a dia da profissão”, disse a Assessora Técnica da SMTT, Aldinete Dantas.

José Firmino é taxista há 23 anos e participou do evento. “O curso de reciclagem foi bastante proveitoso, pois aqui pude aprender diversas coisas sobre a minha profissão. Atividades como essa só fazem melhorar e estimular a cada dia que passa a vontade de fazer parte dessa categoria, todos os envolvidos estão de parabéns”, comentou Firmino.

O evento também contou com serviços na área da saúde, onde os profissionais puderam verificar a pressão arterial, fazer o teste de glicemia, vacinação contra tríplice viral, hepatite B, difteria, tétano, além de atividades lúdicas e sorteio de brindes.

Thaciana Lima (estagiária) – Ascom SMT

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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

FESTA DO DIA DO TAXISTA


FESTA DO DIA DO TAXISTA

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SABADO - A PARTIR DAS 20 HORAS

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Taxista Amigo, passe no Sindicato pegue sua cartela, preencha e concorra a prêmios

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EDSON DOS TECLADOS


82 3326-1538