sexta-feira, 30 de janeiro de 2015

Conselho aprova reajuste da passagem de taxi

O Conselho Municipal de Transporte de Maceió aprovou, em reunião nesta quarta-feira (28), o reajuste das tarifas de ônibus e taxi em Maceió. Com a decisão, a passagem de ônibus sobe 10%, passando de R$ 2,50 para R$ 2,75, e a tarifa de táxi sobe 8, 3%, passando a bandeirada de R$ 4,00 para R$ 4,33. O percentual de reajuste aprovado foi mais baixo que em outras capitais, o que foi possível em decorrência de investimentos públicos no transporte municipal.


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quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

Consumo de bebidas alcoólicas em coletivos está proibido em Alagoas

Lei foi sancionada pelo governador Renan Filho nesta quarta-feira

Consumo de bebidas alcoólicas em transporte coletivo é proibido em Alagoas 

O consumo de bebidas alcoólicas em veículos que fazem o transporte coletivo de passageiros, sejam eles públicos ou privados, está proibido por lei a partir desta quarta-feira (28). Está publicada, no Diário Oficial do Estado, a sanção do governador Renan Filho (PMDB) à Lei nº 7.685, que trata do assunto.

De acordo com ela, os responsáveis pelos veículos públicos ou provados de transporte coletivo de passageiros deverão afixar aviso da proibição do consumo de bebidas alcoólicas no interior dos veículos, em locais de ampla visibilidade, com indicação de telefone e endereço dos órgãos estaduais responsáveis pela fiscalização e pela defesa do consumidor para que sejam feitas denúncias.

Os proprietários ou funcionários que atuam nos veículos deverão advertir os eventuais infratores sobre a proibição do consumo de bebidas alcoólicas e sobre a obrigatoriedade, caso persista na conduta proibida, deles se retirarem do local, mesmo que para isso seja necessário o uso de força policial.

O descumprimento à lei vai resultar em multa no valor equivalente a 20 UPFAL – Unidade Padrão Fiscal de Alagoas, no caso da primeira infração. Em caso de reincidência, esse valor sobe para 50 UPFAL.

A partir desta quarta-feira, o Poder Executivo está autorizado a criar campanha de publicidade, de esclarecimento, de informação e de orientação sobre a lei.

28/01/2015 08h47 

Jamylle Bezerra

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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

Veículos clonados são alvo de fiscalização da SMTT em Maceió

Desde agosto de 2013, quando a operação ganhou proporções maiores na fiscalização diária deste tipo de transporte não regulamentado, foram mais de 900 recolhimentos realizados pela SMTT

A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) vem apertando ainda mais o cerco contra os veículos conhecidos por fazerem o transporte clandestino de passageiros. Diariamente, equipes de agentes de trânsito e fiscais de transportes, com o apoio do Batalhão de Polícia de Trânsito, realizam diversas abordagens em vários pontos da cidade com o objetivo de detectar a irregularidade e checar a documentação e o cometimento de infrações de trânsito.

Desde agosto de 2013, quando a operação ganhou proporções maiores na fiscalização diária deste tipo de transporte não regulamentado, foram mais de 900 recolhimentos realizados pela SMTT. Recentemente, as equipes flagraram dois veículos com placas clonadas fazendo o transporte de passageiros. Os veículos eram particulares, originalmente com placas cinza, mas foram pegos nas abordagens com placas de veículos de aluguel (de cor vermelha) e até funcionando como táxi. Nos dois casos, os carros foram apreendidos e levados para o pátio da SMTT.

Para o superintendente da SMTT, Tácio Melo, a constante fiscalização vem tirando de circulação vários veículos que andam em condições precárias e sem o controle do órgão. “As pessoas quando procuram este tipo de transporte não imagina o perigo que é para a saúde e até para a própria vida”, salientou.

De acordo com Tácio Melo, o passageiro que se submete ao transporte clandestino corre sérios riscos por vários motivos. “Por ser um veículo que circula sem a permissão da SMTT, não há uma vistoria obrigatória do órgão para ver as condições de uso e outros itens, como a obrigatoriedade dos taxistas permissionários passarem anualmente por curso de capacitação para o melhor tratamento com os clientes”, disse.

Informações passadas pelo serviço de investigação da Polícia Militar dão conta também de alguns veículos de transporte clandestino de passageiros que são usados para carregamento de drogas e até armas de fogo. “É um problema sério e que a Prefeitura de Maceió juntamente com órgãos parceiros tem se preocupado a combater visando à segurança e o bem estar de quem precisa do transporte que não seja próprio”, afirmou o superintendente.

A Diretoria de Operações de Transportes e Táxis da SMTT já anunciou que está no encalço de outros veículos que transportam passageiros usando placas clonadas. “Recebemos a denúncia e em questão de dias estaremos apreendendo mais veículos nesta situação”, garantiu o diretor de Transportes e Táxis, Zenildo Filho.

26 Janeiro de 2015 - 16:27
   
Foto: Assessoria

Assessoria


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quinta-feira, 22 de janeiro de 2015

SMTT de Maceió intensifica combate ao transporte irregular através de Portaria

PORTARIA Nº. 021 MACEIÓ/AL, 21 DE JANEIRO DE 2015.

O Superintendente da SMTT – Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº. 6.047, de 02 de Janeiro de 2001, e

CONSIDERANDO que compete ao Município de Maceió organizar, promover, controlar e fiscalizar o trânsito de veículos conforme dispõe o art. 24, incisos II e XVI, do Código de Trânsito Brasileiro, bem como o serviço público de transporte remunerado de passageiros em seu território nos termos do inciso VI do art. 6 da Lei Orgânica do Município de Maceió, bem como o inciso II, XXII e seguintes da Lei Municipal n. 4675/1997;

CONSIDERANDO que compete à SMTT a fiscalização e repressão ao transporte clandestino de passageiros nos limites do município de Maceió, segundo disposições do Decreto Municipal nº 7.281/2011;

CONSIDERANDO que a prática de transporte remunerado de passageiros ou bens por indivíduos não cadastrados/autorizados pelo Órgão Público competente é tida como ilegal por força do Código de Trânsito Brasileiro;

CONSIDERANDO a constatação, por esta Superintendência, que o transporte em comento comumente colabora para: a) facilitação da prática de crimes (sequestros, assaltos, homicídios, atentado violento ao pudor, etc.), de modo a comprometer a segurança dos passageiros; b) desequilíbrio econômico financeiro das tarifas de transporte público regulamentados; c) comprometimento da segurança, conforto e higiene dos passageiros em decorrência da idade dos veículos irregulares; d) comprometimento da eficiência e excelência dos serviços públicos diante da ausência de qualificaçãodos condutores irregulares; e e) labor infantil;

CONSIDERANDO a constatação de casos de violação ou falsificação de lacre, inscrição do chassi, selo, placa e outros elementos de identificação de veículos, voltados especialmente para a prática do mencionado transporte ilegal;

CONSIDERANDO, de igual forma, a constatação de casos de clonagem de táxi e outros veículos para a prática do delito em comento;

CONSIDERANDO a contínua necessidade da adoção de medidas para a evolução e melhoria da segurança do trânsito e transporte no âmbito do Município de Maceió;

RESOLVE:

Art. 1º. Verificado a prática do transporte remunerado de passageiros ou bens sem autorização do órgão público competente no âmbito do Município de Maceió, deverá o fiscal de transporte ou agente de trânsito proceder com a autuação da infração nos termos do Código de Trânsito Brasileiro e do Decreto Municipal nº 7.281/2011, seguindo a imediata retenção do veículo para o pátio da SMTT.

§1º. A retenção do veículo tratada no caput do atrigo objetivará vistorias para a constatação ou não de outras práticas ilegais previstas no CTB, comumente derivadas do transporte remunerado ilegal de passageiros ou bens.

§2º. Deverá ser procedido, de igual forma, minuciosa averiguação da situação cadastral do veículo dentro do sistema de transporte público de Passageiros – STPP.

§3º. Realizada a vistoria e constatado a inocorrência de quaisquer irregularidades, será liberado o veículo exclusivamente ao seu proprietário.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se.

Maceió/AL, 21 de Janeiro de 2015.

TÁCIO MELO DA SILVEIRA

Superintendente da SMTT


Fonte:
Edição do dia 22/01/2015
Diário Oficial do Munícipio de Maceió
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SMTT determina autuação e retenção de veículos de transporte irregular

A Superintendência de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) vai intensificar a fiscalização aos transportes irregulares que circulam pela cidade. Uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial do Município autoriza os agentes de trânsito e fiscais a autuar e reter os veículos flagrados cometendo a irregularidade.

A portaria assinada pelo superintendente Tácio Melo da Silveira frisa em um trecho que o transporte irregular na cidade vem colaborando para a prática de assaltos, sequestros homicídios, o desequilíbrio econômico financeiro das tarifas de transporte público regulamentadas, além de piorar a segurança, a higiene e a excelência dos serviços oferecidos pelas empresas regulares.

A SMTT também constatou casos de violação de chassi ou falsificação de lacre para facilitar a atuação dos clandestinos, além de clonagem de táxis e casos de roubo de veículos para serem usados como transporte alternativo ilegal.

Por conta disso, os fiscais e agentes de trânsito ficam autorizados a proceder com a autuação da infração de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro fazendo a imediata retenção do veículo que for flagrado circulando por Maceió realizando transporte irregular de passageiros.

“A retenção do veículo objetivará vistorias para a constatação ou não de outras práticas ilegais previstas no CTB, comumente derivadas do transporte remunerado ilegal de passageiros ou bens. Deverá ser procedido, de igual forma, minuciosa averiguação da situação cadastral do veículo dentro do sistema de transporte público de Passageiros. Realizada a vistoria e constatado a inocorrência de quaisquer irregularidades, será liberado o veículo exclusivamente ao seu proprietário”, determina a portaria.

Por Vanessa Siqueira

SMTT

Secom Maceió
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terça-feira, 20 de janeiro de 2015

Sindicato acusa Silvânio Barbosa de prejudicar taxistas de Maceió

Decepção. Foi esta a palavra utilizada pelo presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintáxi-AL), Ubiraci Correia, ao comentar a decisão do vereador Silvânio Barbosa (PSB),que impediu, em dezembro, a votação do Projeto de Lei municipal que prevê a regulamentação da transferência da permissão da praça de táxi, que só deve ocorrer no próximo ano. O benefício era esperado há anos pela categoria e, segundo Ubiraci, o adiamento prejudica mais de 400 profissionais e cerca de 50 viúvas que eram dependentes de permissionários.

Sobre a apreciação do Projeto de Lei na Câmara de Vereadores de Maceió, Ubiraci lembrou que, na primeira votação, Silvânio Barbosa se comprometeu com a categoria e votou pela aprovação. Mas, na última sessão do legislativo, realizada no dia 30 de dezembro de 2014, o parlamentar surpreendeu os taxistas e a Casa ao pedir vistas do processo, fato que impediu a votação. Além do benefício à categoria, o PL proposto pelo Executivo Municipal prevê a criação de taxas de serviços da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

“Acompanhamos a votação desde o início. No primeiro dia em que o Projeto foi colocado em pauta na Câmara, estávamos lá e ficamos muito felizes pela sinalização de que seria aprovado. Já na segunda votação, foi uma decepção ver que Silvânio Barbosa voltou atrás e impediu a aprovação. Era visível, o vereador estava desequilibrado ao pedir vistas do processo. A decepção maior é saber que ele saiu do sofrimento, foi eleito pelos mais sofridos, e quando pedimos o seu apoio, nos virou as costas. Ele sabe bem que nos prejudicou”, disse Ubiraci.

À reportagem do CadaMinuto, o presidente do Sintáxi-AL explicou que o PL em questão dá sequência à lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff em 2013, na qual assegurou a transmissão das licenças aos herdeiros dos taxistas. No caso da transferência de permissão da praça, a regulamentação cabe às prefeituras.

“O Governo Federal deu início a este processo e segundo passo seria com o Executivo Municipal, mas infelizmente em Maceió ficamos travados, diferentes de muitas outras cidades, como São Paulo, Belo Horizonte e Brasília, onde a lei já foi sancionada e o benefício está sendo concedido”, completou.

Ubiraci Correia também comentou que o adiamento da aprovação do PL prejudica, sobretudo, as viúvas. Ele afirma que, sem a transferência, as herdeiras não podem vender o veículo ou renovar a praça. O presidente do sindicato explica que, sem a renovação do documento para a execução do serviço de táxi, a SMTT poderia recolher os veículos, já que é uma concessão pública. Neste caso, Ubiraci disse que o maior benefício é para as viúvas, que, com a aprovação, terão a gratuidade na transferência da praça.

“O recolhimento só não é feito graças ao bom senso da Prefeitura de Maceió, que levou em consideração a lei sancionada por Dilma e aguarda a regulamentação. Em Brasília, por exemplo, não há esse entendimento e enquanto a transferência não é regulamentada, centenas de carros já foram recolhidos”,  disse o sindicalista.

Ubiraci afirmou à reportagem que deverá, nos próximos dias, se reunir com o prefeito Rui Palmeira para discutir a possibilidade de uma medida provisória para garantir a transferência enquanto o projeto não é aprovado na Câmara. “Solicitei a reunião e o gabinete confirmará a data”, encerrou.

Por Redação

Postado em 20/01/2015 às 12:25 por Redação em Maceió

Ascom Câmara de Maceió

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terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Sem dinheiro, neto de Oscar Niemeyer vira taxista.

Kadu Niemeyer viu seu dinheiro acabar quando o patrimônio de sua família teve uma redução de cerca de 80%

Fotógrafo profissional e autor das imagens que deu vida a três livros sobre as obras do arquiteto Oscar Niemeyer, Carlos Eduardo Niemeyer, o Kadu, ganhou reconhecimento internacional e muito dinheiro ao rodar mundo ao lado do avô para expor seus registros. Porém, o filho da única filha do arquiteto, Anna Maria Niemeyer, Kadu viu seu dinheiro acabar quando o patrimônio de sua família teve uma redução de cerca de 80% e precisou se tornar taxista para se sustentar.


Kadu entre o avô e Vera Lúcia, viúva do arquiteto

Em entrevista ao jornal ‘O Globo’, Kadu contou como foram seus primeiros dias como taxista. “As primeiras semanas foram muito difíceis, deprimentes. Eu perguntava o que estava fazendo atrás de um volante. Mas foi apenas um choque inicial. Hoje, trabalho no ponto não só por necessidade financeira, mas por prazer. Mesmo se voltar a expor, não pretendo largar o táxi. Aqui fiz grandes amigos, além de ser uma profissão digna como qualquer outra”, afirmou à publicação.
Kadu, que recentemente terminou um novo livro sobre o avô, está na busca por patrocinadores, e afirma que não perdeu o contato com a arte. “Tenho três convites para apresentar meu trabalho, um em Genebra, na Suíça, outro em Recife e outro em Mato Grosso. Quero continuar expondo. É o que sei e gosto de fazer. Mas estou muito feliz no táxi. Amo esse contato com as pessoas”, revelou.

Redação iBahia


13 de janeiro de 2015

Postado por: Ibahia.com.br
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