Recentemente, uma nova legislação foi aprovada na Câmara dos Deputados que promete transformar a maneira como os táxis operam no
Brasil. Essa mudança não se limita apenas a trajetos em uma cidade ou entre
municípios, mas também permite viagens interestaduais. A proposta visa
modernizar o setor e proporcionar mais flexibilidade tanto para motoristas
quanto para passageiros.
Com a popularização dos aplicativos de transporte, como Uber
e 99, que já oferecem serviços de viagens compartilhadas, a nova lei busca
criar condições de igualdade para os táxis. A atualização da legislação
pretende não apenas expandir as possibilidades de deslocamento, mas também
tornar as corridas de táxi mais competitivas e acessíveis.
Quais são as principais mudanças na Lei dos Táxis?
A nova versão da Lei 12.468/11 introduz a possibilidade de
táxis realizarem corridas entre estados e municípios. Isso significa que os
motoristas não estarão mais restritos ao seu município de origem, podendo pegar
passageiros em qualquer cidade e levá-los a outro estado. Essa alteração abre
um leque de novas oportunidades para viagens mais longas, que antes eram
limitadas ou proibidas.
Além disso, a legislação permite que os motoristas façam a
viagem de volta para sua cidade de origem com os mesmos passageiros, evitando
trajetos vazios e otimizando os ganhos dos taxistas. Essa flexibilidade é uma
vantagem econômica significativa para os profissionais do setor.
Fila de Taxi esperando por passageiros –
Como funcionam as viagens compartilhadas sob a nova lei?
Outra inovação importante é a introdução das viagens
compartilhadas. Tradicionalmente, os táxis só podiam transportar mais de uma
pessoa se os passageiros tivessem um vínculo, como serem amigos ou familiares.
Agora, a nova lei permite que passageiros desconhecidos dividam a corrida,
desde que o motorista informe previamente a intenção de realizar uma viagem
compartilhada.
Essa mudança pode tornar as corridas de táxi mais acessíveis,
já que os custos podem ser divididos entre os passageiros. No entanto, a
regulamentação sobre como esse aviso será dado ainda depende de decisões dos
órgãos competentes, mas a comunicação deverá ser clara e objetiva para todos os
envolvidos.
Quais são os impactos esperados para motoristas e
passageiros?
Se a proposta for aprovada pelo Senado e sancionada pelo
presidente, a dinâmica do transporte no Brasil mudará significativamente. Para
os motoristas, a possibilidade de realizar corridas entre estados ou cidades oferece
novas oportunidades de lucro, eliminando a necessidade de retornar sem
passageiros. As viagens compartilhadas também podem aumentar a demanda por
táxis.
Para os passageiros, as mudanças oferecem a possibilidade de
viajar por distâncias maiores a preços mais acessíveis, além de proporcionar
maior flexibilidade de horários e rotas. No entanto, a introdução das novas
regras de compartilhamento pode gerar confusão inicial, pois a comunicação
sobre as viagens compartilhadas ainda precisa ser melhor definida.
O que motivou essas mudanças na legislação dos táxis?
As alterações na lei dos táxis são resultado de propostas
legislativas que tramitavam desde 2017. O deputado federal Marx Beltrão (https://www.camara.leg.br/deputados/178843) foi um
dos principais defensores da proposta, argumentando que as mudanças são
essenciais para garantir isonomia entre os diferentes tipos de transporte. Com
a evolução do mercado de transporte coletivo e individual, a atualização na Lei
dos Taxistas é vista como necessária para que o setor não fique para trás.
Em resumo, as mudanças na Lei dos Táxis prometem transformar
o setor de transporte no Brasil, trazendo mais flexibilidade e competitividade.
A introdução de corridas intermunicipais e interestaduais, juntamente com as
viagens compartilhadas, pode gerar um novo cenário para motoristas e
passageiros, ampliando as possibilidades de deslocamento no país.
Por Guilherme Silva
05/mar/2025 Em Governo
https://terrabrasilnoticias.com/2025/03/lei-dos-taxis-permite-novos-tipos-de-viagens-e-divisao-de-corridas/
