DMTT de Maceió abre inscrições para 1.000 novas vagas para praças de táxis
Desde a quarta-feira, 02, o Departamento Municipal de
Transportes e Trânsito (DMTT) iniciou o processo de inscrição para 1000 novas
autorizações para praças de táxi em Maceió. O prazo para que os candidatos
realizem os procedimentos, como reunir as documentações necessárias, é de 60
dias.
"É um momento histórico para os taxistas. Desde 1997 que
não eram abertas novas vagas e com o crescimento da cidade se fez necessário
tomarmos essa medida", pontuo o diretor-presidente do DMTT, André Costa.
"Com as novas vagas, chegaremos a 4100 autorizações de
táxi, o que nos coloca com uma média de um táxi para cada 244 habitantes, muito
próximo do que temos em São Paulo, Fortaleza e outras grandes capitais do
Brasil", pontuou Costa.
A medida foi publicada na edição desta quarta-feira do Diário
Oficial do Município.
O anúncio à categoria foi feito em evento realizado na
Associação Comercial, no Jaraguá, com a presença do prefeito JHC, do
diretor-presidente André Costa; de seu adjunto, Constantino Assis; do diretor
do Sistema Municipal de Transportes Urbano do DMTT, Glauco Oliveira; e outros
representantes do órgão. Estiveram presentes também o presidente da Associação
dos Profissionais do Táxi de Maceió (ASPROTAM), Everaldo Júnior, sua comitiva,
e o vereador Chico Filho.
Para concorrer a uma das vagas, o postulante deverá juntar os
seguintes documentos:
▪️ Cópia do
Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo, expedido pelo DETRAN/ AL,
com no máximo 05 (cinco) anos de
fabricação, contados a partir da publicação deste edital e que observe as
especificações estabelecidas na Lei Municipal nº. 7.499/2023, em nome do
Candidato ou coproprietário.
▪️ Cópia da
Carteira de Identidade/ Registro Geral (RG) e Comprovante de Situação Cadastral
Regular no Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF);
▪️ Atestado
médico que comprove estar em condições físicas e mentais para exercer a
atividade de taxista, emitido no máximo 30 (trinta) dias antes da data da
entrega da documentação;
▪️ Cópia da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), comprovando estar habilitado para
conduzir veículo automotor nas categorias B, C, D ou E, devendo conter a
informação de que exerce atividade remunerada;
▪️ Certidões
cíveis expedidas pelas Justiças Federal, Estadual e Eleitoral;
▪️ Certidões
negativas criminais expedidas pelas Justiças Federal, Estadual e Eleitoral;
▪️ Comprovação
de regularidade fiscal para com as Fazendas Federal, Estadual e Municipal.
▪️ Cópia do
Certificado de aprovação/habilitação no curso para taxistas.
▪️ Comprovação
de residência no Município de Maceió, emitida há no máximo 03 (três) meses, em
nome Candidato;
▪️ Cópia de
Certidão de nascimento de filhos menores e/ou comprovação de dependentes, se
houver;
▪️ Declaração de
NOME e GÊNERO acaso o Candidato(a) manifeste interesse - específico - em
participar do presente Credenciamento enquanto candidato(a)/ pessoa pertencente
ao gênero feminino, conforme modelo Anexo II deste Edital.
▪️ Declaração de
não ser detentor de outorga de permissão ou AUTORIZAÇÃO de serviço de qualquer
natureza expedida pela Administração Pública federal, estadual ou municipal,
conforme modelo Anexo III deste Edital.
▪️ Declaração de
concordância com as exigências do Edital de Credenciamento nº. 001/2024 da Lei
Federal nº. 12.587/2012 e da Lei Municipal nº. 7.499/2023 e demais normas
regulamentares em vigor, conforme modelo Anexo IV deste Edital.
▪️ Apresentação
da Carteira Nacional de Habilitação–CNH, com a anotação no verso, da
deficiência com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “E”, “G”, “H”,
“I”, “J”, “K”, “L” e “X”, acaso o candidato manifeste interesse em participar
do certame enquanto pessoa com deficiência.
▪️ Comprovação
que o veículo é especialmente adaptados para atendimento de pessoas com
mobilidade reduzida, acaso o candidato manifeste interesse em participar do
certame na modalidade veículo adaptado.
Da seleção
Além da documentação, os postulantes às vagas serão
selecionados com base em critérios de classificação como, por exemplo, tempo de
Carteira Nacional de Habilitação (CNH), idade do veículo, entre outros.
Para as vagas, a novidade fica por conta da pontuação
diferenciada para mulheres que desejem ter uma praça de táxi, motoristas PCDs,
proprietários de veículos acessíveis e também de carros elétricos. Motoristas
auxiliares mais antigos também terão pontos diferenciados para os critérios de
classificação. "É uma forma de incluir e beneficiar a todos. O trabalho
nessa gestão é de fortalecer o trabalhador, criar oportunidades e seguimos para
otimizar isso ainda mais", concluiu André Costa.
06/09/2024, 15:24 - Geral
Por Redação*
*Com assessoria
