sintaxi-alSUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO - SMTT
PORTARIA Nº. 020 MACEIÓ/AL, 11 DE
FEVEREIRO DE 2022.
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO — SMTT, no uso de suas atribuições e prerrogativas
legais, conferidas pelo Decreto n°. 5.669, de 19 de Julho de 1997;
CONSIDERANDO o prazo de validade
de 01(um) ano, atribuído à Carteira de Permissionário, documento emitido pela
Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito – SMTT, o qual autoriza a
exploração do serviço de táxi;
CONSIDERANDO o significativo
número de permissionários de exploração do serviço supracitado, cuja permissão
encontra-se com prazo de renovação expirado e/ou com demais pendências;
CONSIDERANDO o que dispõe o art.
210, do Decreto nº. 6.047, que discorre acerca da atribuição inerente ao
Superintendente da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - SMTT,
para baixar normas complementares de matérias concernentes às suas funções;
CONSIDERANDO que este órgão se
submete aos princípios da supremacia do interesse público e da continuidade do
serviço desta mesma natureza,
RESOLVE:
Art. 1° - Estabelecer o
calendário de renovação das permissões de táxi deste corrente ano.
Art. 2º - O período de renovação
se dará conforme Anexo A.
Publique-se e cumpra-se.
ANDRÉ SANTOS COSTA
Superintendente/SMTT
ANEXO A – PORTARIA Nº. 020 DE 11
DE FEVEREIRO DE 2022/SMTT
DATA INICIAL DATA FINAL Nº. INICIAL Nº.
FINAL sintaxi-al
De 21/02/2022 a 25/02/2022 -- Permissão
1 a 100
De 28/02/2022 a 04/03/2022 -- Permissão
101 a 200
De 07/03/2022 a 11/03/2022 -- Permissão
201 a 300
De 14/03/2022 a 18/03/2022 -- Permissão
301 a 400
De 21/03/2022 a 25/03/2022 -- Permissão
401 a 500
De 28/03/2022 a 01/04/2022 -- Permissão
501 a 600
De 04/04/2022 a 08/04/2022 -- Permissão
601 a 700
De 11/04/2022 a 15/04/2022 -- Permissão
701 a 800
De 18/04/2022 a 22/04/2022 -- Permissão
801 a 900
De 25/04/2022 a 29/04/2022 -- Permissão
901 a 1000
De 02/05/2022 a 06/05/2022 -- Permissão
1001 a 1100
De 09/05/2022 a 13/05/2022 -- Permissão
1101 a 1200
De 16/05/2022 a 20/05/2022 -- Permissão
1201 a 1300
De 23/05/2022 a 27/05/2022 -- Permissão
1301 a 1400
De 30/05/2022 a 03/06/2022 -- Permissão
1401 a 1500
De 06/06/2022 a 10/06/2022 -- Permissão
1501 a 1600
De 13/06/2022 a 17/06/2022 -- Permissão
1601 a 1700
De 20/06/2022 a 24/06/2022 -- Permissão
1701 a 1800
De 27/06/2022 a 01/07/2022 -- Permissão
1801 a 1900
De 04/07/2022 a 08/07/2022 -- Permissão
1901 a 2000
De 11/07/2022 a 15/07/2022 -- Permissão
2001 a 2100
De 18/07/2022 a 22/07/2022 -- Permissão
2101 a 2200
De 25/07/2022 a 29/07/2022 -- Permissão
2201 a 2300
De 01/08/2022 a 05/08/2022 -- Permissão
2301 a 2400
De 08/08/2022 a 12/08/2022 -- Permissão
2401 a 2500
De 15/08/2022 a 19/08/2022 -- Permissão
2501 a 2600
De 22/08/2022 a 26/08/2022 -- Permissão
2601 a 2700
De 29/08/2022 a 02/09/2022 -- Permissão
2701 a 2800
De 05/09/2022 a 09/09/2022 -- Permissão
2801 a 2900
De 12/09/2022 a 16/09/2022 -- Permissão
2901 a 3000
De 19/09/2022 a 23/09/2022 -- Permissão
3001 a 3100
De 26/09/2022 a 30/09/2022 -- Permissão
3101 a 3195
Publicado por:
sintaxi-al
Evandro José Cordeiro
Código Identificador: 9F8CDCFB
