quarta-feira, 29 de abril de 2015

Taxista assassinado a tiros em Penedo se negou a transportar droga

Elucidado:

Uma operação integrada desencadeada nesta terça-feira (28), pela Secretaria de Estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), prendeu um dos envolvidos na morte do taxista Adilson Silva Costa, 45 anos, o Montanha. O profissional foi encontrado morto na manhã do dia 1º de fevereiro na estrada do povoado Ponta Mofina, pelo acesso Cerquinha das Laranjas.

De acordo com o delegado Mário Jorge, diretor da DPJ-2 (Penedo, Arapiraca, Palmeira dos Índios e São Miguel dos Campos), o homicídio foi motivado porque o taxista se negou a transportar drogas entre Penedo e Palmeira dos Índios.

“Depois do crime começamos a investigar o homicídio e descobrimos que o taxista foi morto pelo tráfico. Todos os envolvidos estavam sendo monitorados, esperando o momento certo para desencadear a operação. Quando nesta terça-feira (28), uma operação integrada desmantelou uma rede de tráfico com entrega a domicílio, em Palmeira. Entre as prisões, um dos envolvidos na morte do profissional. Ele foi assassinado por se negar a transportar droga de Penedo para Palmeira dos Índios. O tráfico não perdoa”, detalhou.

Acusados

Envolvidos na morte do taxista natural de Palmeira dos Índios, Adilson Silva Costa, 45 anos, estão: Lucas Canuto da Silva, 19 anos, preso durante operação na cidade. Outro suspeito conhecido no mundo do crime por ‘Coroa’, morto pelo próprio tráfico e um terceiro envolvido, conhecido por ‘Negão’, se encontra foragido.

Motivação

‘Montanha’ como também era conhecido o taxista, fazia ponto na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Palmeira dos Índios e residia próximo aos traficantes. No dia 31 de janeiro, os três (Negão, Coroa e Lucas), o chamaram para fazer uma corrida até o município de Penedo.

Ele aceitou e ao chegar à cidade, descobriu que teria que transportar droga de volta para Palmeira. Então, sem envolvimento com nada ilícito, o profissional se negou e acabou sendo assassinado com cinco disparos de arma de fogo.

O corpo de Adilson Silva foi deixado na estrada de acesso ao povoado Ponta Mofina, pelo acesso Cerquinha das Laranjas e localizado por populares na manhã do domingo 1º de fevereiro. Os criminosos seguiram em seu carro, um Siena de cor vermelha e placa MUR-5966 e o abandonaram ainda na manhã do domingo, próximo a Churrascaria do Ferreira, na BR-316 e no interior, um lençol com manchas de sangue.

A ação que prendeu traficantes, sendo um deles envolvido na morte do taxista, foi coordenada pelos delegados Mário Jorge Barros (Diretor de área) e Thales Araújo (Regional de Palmeira). Os mandados foram expedidos pela 17ª Vara Criminal e teve a participação de policiais do Tático Integrado de Grupamentos de Resgates Especiais (Tigre), Asfixia, Delegacia Geral da Polícia Civil e do Batalhão de área da Polícia Militar. Os trabalhos foram acompanhados pelo delegado-geral, Paulo Cerqueira e, pelo secretário de Estado da Defesa Social e Ressocialização (Sedres), Alfredo Gaspar de Mendonça.

29/04/2015 11:55

Fonte:
.


Justiça de SP determina suspensão de serviços do Uber no Brasil

Juiz acatou pedido do sindicato de taxistas sob pena de multa de R$ 100 mil

Aplicativo conecta motoristas a pessoas em busca de transporte.

A Justiça de São Paulo concedeu liminar em favor do sindicato de taxistas do estado determinando a suspensão das atividades do aplicativo Uber no Brasil sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O aplicativo conecta motoristas autônomos e usuários em busca de transporte. Cabe recurso.

A liminar determina também que o Uber suspenda suas atividades na cidade de São Paulo. A multa é limitada, por ora, a R$ 5 milhões. Procurado no Brasil, o Uber não pôde comentar o assunto de imediato.

A decisão, proferida pelo juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, da 12a Vara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo na terça-feira, determina ainda que Google, Apple, Microsoft e Samsung deixem de fornecer o aplicativo em suas lojas online e que "suspendam remotamente os aplicativos Uber dos usuários que já o possuam instalado em seus aparelhos celulares".

O juiz afirmou em sua decisão que "a empresa presta serviço clandestino".  "Isso porque o art. 1º da Resolução nº 4287-14 da Agência Nacional de Transporte Terrestres – ANTT entende por 'serviço clandestino o transporte remunerado de pessoas, realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização ou permissão do Poder Público competente'".

A liminar veio depois que taxistas de várias cidades do país fizeram uma grande manifestação no início deste mês.

Na ocasião, a empresa norte-americana afirmou que "os brasileiros devem ter assegurado seu direito de escolha para se movimentar pelas cidades".

"O Uber ressalta ainda que não é uma empresa de táxi, muito menos fornece este tipo de serviço, mas sim uma empresa de tecnologia que criou uma plataforma tecnológica que conecta motoristas parceiros particulares a usuários que buscam viagens seguras e eficientes", disse a companhia por ocasião dos protestos.

29/04/2015 10h48 - Atualizado em 29/04/2015 12h35

Fonte:

.


terça-feira, 28 de abril de 2015

sexta-feira, 24 de abril de 2015

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas

Receita amplia isenção de IPI a veículo de taxistas e de pessoas com deficiência 

Os taxistas e as pessoas com deficiência terão mais prazo para pedir a isenção de impostos na compra de veículos. A Receita Federal ampliou, de 180 para 270 dias, a validade da autorização de aquisição de veículo sem o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

A extensão do prazo consta de instrução normativa editada na quarta-feira (22). A Receita, no entanto, só explicou a mudança na noite de ontem (23).

De acordo com o Fisco, a ampliação foi necessária para dar mais tranquilidade aos taxistas e às pessoas com deficiência. Depois de conseguir a isenção do IPI, esses contribuintes tinham dificuldade de pedir aos governos estaduais a isenção do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a compra de veículos.

A autorização para isentar o IPI, tributo federal, é um documento necessário para requerer a isenção do ICMS, imposto de responsabilidade dos estados e do Distrito Federal. No entanto, segundo a Receita, como o trâmite dos pedidos às unidades da Federação muitas vezes ultrapassava 180 dias, o documento de isenção do IPI caducava.

Para evitar o transtorno, que obrigava o contribuinte a reiniciar o processo na Receita Federal, o Fisco decidiu aumentar em 90 dias a validade da isenção do IPI nesses casos.

24/04/2015 06h48


Fonte: Agência Brasil
.

domingo, 12 de abril de 2015

Sou taxista, e Dai !: Justiça brasileira ordena bloqueio do app UBER

Sou taxista, e Dai !: Justiça brasileira ordena bloqueio do app UBER:                                      *Carlos Laia    

 **"Representantes do aplicativo Uber, têm até esta semana para prestar esclarecimentos ao MPF (Ministério Públic...



Desde quarta-feira (08/04) quando os taxistas se uniram em todo Brasil para denunciar a sociedade a arrogância com que um grupo americano esta atuando a margem da lei no Brasil e para cobrar do poder publico que se cumpra a lei 12.468 que proíbe o transporte ilegal de passageiro, o debate em torno do app UBER  tomou os programas de TV, rádio e as mídias sociais, algumas vezes de forma leviana. 

Foi o caso do Jornal Nacional da Rede Globo que em sua reportagem sobre a manifestação fez uma defesa escandalosa do app UBER que atua ilegalmente, o mesmo já foi proibido em vários países.  No Jornal da Band mais uma vez mostraram a reportagem sobre possíveis casos de assédio que passageiras teria sofrido de taxistas que estariam utilizando os dados das mesma que fica gravado nos apps legais.


Na verdade trata-se uma noticia requentada que não mostra os dois lados do assunto, uma vez que os taxistas também são assediados por membros da comunidade GLSBT. Esses casos também foi denunciado aos meios de comunicação e não foi dado a devida atenção até o momento.  No nosso entendimento a reportagem denigre a imagem do bom profissional, uma vez que ressalta a prática totalmente reprovável de uma minoria de maus taxistas num universo de mais de cento e cinquenta mil profissionais em todo Brasil.



 **Leia o texto completo clicando no link abaixo:






Fernando Ferreira

Sou taxista, e Dai !: UBER não da carona


Sou taxista, e Dai !: UBER não da carona:

*Carlos Laia

Há muitos interesses por trás da investida do app UBER - apresentado como sendo um app de carona -  usado nas capitais e grandes cidades como serviço de táxi ilegal.

...

quinta-feira, 9 de abril de 2015

Projeto aprovado na Câmara regulamenta transferência de concessão de táxis



De iniciativa do Executivo, projeto de lei institui regras sobre a cobrança de taxas da SMTT.

O Projeto de Lei 74/2014 de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação de taxas arrecadadas pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), foi aprovado hoje (08) por unanimidade de votos pela Câmara Municipal de Maceió. Além de regulamentar taxas já cobradas e incidentes sobre novos serviços e institui regras para a transferência da concessão de táxis.

Segundo o vereador Galba Netto (PMDB), que apresentou emendas em benefício dos taxistas, o projeto traz em seu texto uma conquista significativa para mais de 400 famílias de Maceió, que possuem concessões de táxi de entes já falecidos, mas não possuem segurança jurídica. “Já existe uma lei federal que corrigiu essa situação e ficou conhecida como a Lei das Viúvas, mas que precisava de leis municipais para sua regulamentação. Aqui na capital, essas transferências eram feitas de forma precária, pois a família não tinha a comprovação documental de que era dona da concessão. Agora terá. Além disso, a lei vai coibir a venda irregular dessas concessões”, argumenta.

O projeto do Executivo prevê que todos os valores cobrados e arrecadados serão recolhidos aos cofres municipais e revertidos para custeio e incremento de melhoria no controle do trânsito e transporte da capital. Uma emenda do vereador Silvânio Barbosa (PSB) ao PL destina 20% dessa arrecadação a campanhas educativas no trânsito.

Entre as taxas regulamentadas estão a de fiscalização de veículos, de vistoria, de emissão de documentos e de registro de transporte turístico ou escolar. A cobrança das taxas dentro dos critérios estabelecidos no projeto só será feita a partir de 2016.

Para o presidente da Câmara, Kelmann Vieira (PMDB), essa lei era necessária ao município há muito tempo, “pois ao mesmo tempo que atende a uma necessidade do município também dá segurança aos usuários das cinquentinhas e pratica Justiça com as famílias dos taxistas”.

08/04/2015

Fonte:


Audiência com o Prefeito Maceió - Rui Palmeira



Audiência com representantes do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (SINTAXI-AL) no gabinete do prefeito por Maceió, Rui Palmeira, os taxistas pleiteiam a votação e sanção da regulamentação das transferências das praças dos falecidos para as viúvas, o que já é permitido por lei federal, pede-se que seja colocada na lei municipal. Os vereadores da capital Dudu Ronalsa, Eduardo Canuto e Galba Novaes Neto, assumiram o compromisso colocar o assunto para votação o mais breve possível. O prefeito Rui Palmeira se comprometeu em sancionar a lei, em evento público, após aprovação na câmara. Acompanhei a audiência com os taxistas, categoria que respeito o trabalho e torço por mais uma luta deles.


Deputado Federal Marx Beltrão
.