quinta-feira, 31 de julho de 2014

Taxistas têm até hoje para plotar veículos

NORMA. Quem não adotar nova identidade visual sofrerá sanção

Taxistas têm até hoje para plotar veículos

Os taxistas de Maceió têm até hoje para se adequar à nova identidade visual definida pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). As fiscalizações começam hoje e, segundo o órgão, cerca de 90% dos 3.090 táxis da capital já instalaram a plotagem na faixa lateral de identificação dos veículos.

A SMTT alerta que os que não fizerem a mudança sofrerão sanções, como o recolhimento do documento do automóvel. “Depois disso, eles terão que comparecer à SMTT com a faixa correta para pegar a permissão e poder rodar novamente”, diz Nicolas Albuquerque, diretor de Comunicação da SMTT, acrescentando que também foi feita uma atualização cadastral com os taxistas da capital.

Ele acrescenta que os profissionais tiveram dois meses para adotar a nova identidade visual e que foram fechados acordos com o sindicato e a associação da classe para que eles tivessem desconto na colocação do adesivo. ‡

Por: DA REDAÇÃO

Todos os direitos reservado ao Jornal Gazeta Alagoas

Fonte:
.


Taxistas têm até esta quinta para adotar nova faixa lateral

Profissionais que não fizerem a mudança poderão ter documento do automóvel recolhido em Maceió

Mudança tem como objetivo facilitar a visualização dos táxis e dar mais segurança (Foto: Divulgação)

A nova faixa lateral foi uma medida encontrada para facilitar a visualização dos táxis

Os taxistas de Maceió têm até amanhã para se adequar à nova identidade visual definida pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT). As fiscalizações começam nesta quinta-feira (1º) e, segundo o órgão, cerca de 90% dos 3.090 táxis da capital já instalaram a plotagem na faixa lateral de identificação dos veículos.

A superintendência alerta que os que não fizerem a mudança sofrerão sanções, como o recolhimento do documento do automóvel. “Depois disso, eles terão que comparecer à SMTT com a faixa correta para pegar a permissão e poder rodar novamente. Caso não estejam com a plotagem, estarão se arriscando”, diz Nicolas Albuquerque, diretor de Comunicação da SMTT, acrescentando que também foi feita uma atualização cadastral com os taxistas da capital.

Ele acrescenta que os profissionais tiveram dois meses para adotar a nova identidade visual e que foram fechados acordos com o Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintáxi) e a Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam) para que eles tivessem desconto na colocação do adesivo. O trabalho para a nova plotagem foi iniciado em 14 de maio.

A mudança para uma nova faixa lateral tem como objetivo facilitar a visualização dos táxis como meio de transporte e dar mais segurança aos passageiros, deixando mais evidente o número do veículo. Além disso, informa a SMTT, a ideia é padronizar e dar um visual mais moderno aos veículos. .

30/07/2014 15h15

Larissa Bastos

Fonte:
.




sábado, 26 de julho de 2014

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Taxista é encontrado morto embaixo de um carro em Coruripe

Vítima foi identificada como Caetano, e deve ter sido atacada com golpes de faca

Policiais estão no local aguardando a chegada da perícia(Foto: Gazetaweb/Arquivo)

O corpo de um taxista identificado até agora como Milton Caetano, de aproximadamente 50 anos, foi encontrado, na noite desta sexta-feira (25), embaixo do veiculo Fiesta, de cor prata e placa MUI-4531/Alagoas, em um local de difícil acesso pertencente ao Povoado Barreiras, em Coruripe, litoral Norte alagoano.

Ainda não há detalhes de como ocorreu o crime, mas policiais da 2ª Companhia Militar de Coruripe desconfiam que a vítima foi agredida com golpes de faca e, em seguida, teve o corpo esmagado pelo carro.

De acordo com os primeiros levantamentos policiais, a vitima morava na cidade de Penedo.

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Penedo, Maurício Pereira, confirmou a identidade da vítima. Ele lamentou a morte do companheiro de trabalho. "Ainda não sabemos o que ocorreu, mas essa violência é um absurdo".

Os militares estão no local aguardando a chegada de peritos do Instituto de Criminalística de Alagoas.

25/07/2014 22h18

Gazetaweb

Fonte:

.


segunda-feira, 21 de julho de 2014

SMTT de Maceió Notifica condutores infratores

SMTT de Maceió RESOLVE NOTIFICAR, todos os condutores infratores de trânsito, abaixo relacionados, consoante o que dispõe o Art. 281, Parágrafo Único, Inciso II, da lei nº 9503/97(CTB).

Fica V.Sª NOTIFICADA de que foi lavrada Autuação de Infração de Trânsito cometida com o veículo de sua propriedade, conforme discriminação PORTARIA Nº. 228 DE 17 DE JULHO DE 2014, podendo apresentar DEFESA PRÉVIA, junto à SMTT, no prazo máximo de 30(trinta) dias a contar desta publicação

Clique no Link abaixo ou copie e cole em seu navegador para acessar o Diário Oficia do Município do dia 18 de Julho de 2014, em seguida vá para a pagina 8 em diante e verifique se o seu nome esta nesta lista.




Fonte:

Diário Oficial do Município de Maceió
.

domingo, 20 de julho de 2014

INCENTIVO À LEITURA - EM MACEIÓ, TAXISTAS E PASSAGEIROS APROVAM A IDEIA

INCENTIVO À LEITURA.

 Em iniciativa inovadora, táxis de Maceió aderem a projeto que vem criando biblioteca móvel e colaborativa


NO MEIO DO CAMINHO TINHA UM LIVRO

Foto: MARCELO ALBUQUERQUE

Iniciativa é unânime entre taxistas e passageiros: todos adoram!

Você pega um táxi. Trânsito parado. Buzinas. Estresse. Viver no mundo moderno não é mesmo fácil, pode vir à sua cabeça. Vai levar um tempinho – ou tempão – para chegar ao destino final. Não há muito por ali, naquele pequeno espaço sob quatro rodas. O que você faz enquanto isso? Se conecta ao mundo virtual no celular, observa a paisagem pela janela, entra nos próprios pensamentos, conversa com o taxista – ou finge ignorá-lo? Na capital alagoana, é possível ir além de tudo isso e viajar, sim, mas para o mundo da leitura.

Tudo graças ao Bibliotáxi, um projeto que vem transformando táxis de Maceió e de várias cidades brasileiras em verdadeiras bibliotecas móveis – e distanciando bastante o termo de seu significado tradicional. Isso porque, segundo o dicionário, biblioteca seria “um edifício público ou particular onde se instalam grandes coleções de livros destinados à leitura de frequentadores ou sócios”. Não mais depois dessa iniciativa.

Desenvolvida dentro dos carros do Easy Taxi – aplicativo que permite a conexão direta entre taxistas e passageiros –, ela pretende fomentar a leitura e a educação. Mas não só isso. Segundo o site do programa, a ideia quer também “estimular a cultura do ‘compartilhamento’ na sociedade brasileira para que bairros e comunidades possam usufruir de cidades mais inclusivas, saudáveis e sustentáveis”.

É isso mesmo. Porque, além de móveis, as bibliotecas sob quadro rodas são, também, colaborativas. O passageiro pega o livro, pode levar pra casa e, depois, devolver em sua próxima corrida, em outro táxi cadastrado. Assim, as obras literárias vão girando de mão em mão e rodando a cidade junto com as pessoas, chegando a um número cada vez maior dos destinatários para os quais foram feitas: os leitores.

EM MACEIÓ, TAXISTAS E PASSAGEIROS APROVAM A IDEIA

Quando lançou Guia politicamente incorreto do Brasil, Leandro Narloch conseguiu irritar muita gente. Nas páginas, o autor se propõe a rever alguns conceitos sobre a história nacional e, nessa leva, não se salva ninguém. Índios, negros, samba, Guerra do Paraguai, Aleijadinho e comunistas – todo mundo teve sua história contada errada. A obra é uma das disponíveis no Bibliotáxi, que, ao contrário dela, só tem agradado quem o conhece.

Um deles é Heronaldo dos Santos, que, aos 43 anos, trabalha como taxista há 20 e diz nunca ter visto nada igual. Na biblioteca dele, está justamente o Guia... e há dois meses ele roda com a publicação no carro. “Eles me ofereceram e eu quis colocar. Gostei muito. Nunca vi nada assim, mas é tão legal! E até encurta a corrida pro passageiro, ainda mais nessa cidade cheia de engarrafamento”, opina.


Os clientes elogiam a iniciativa. “Eles gostam muito. Dizem que nunca viram disso aqui. É bom que mais pessoas podem ler, até porque aqui não tem muito esse costume de ler, né?”, conta o profissional, que acrescenta: todo mundo que entra no táxi fica curioso. “As pessoas perguntam aí explico o que é e como funciona”.

PROFISSIONAIS COMEMORAM INICIATIVA

Empolgação deveria ser o sobrenome de Robert Wagner dos Santos. Pelo menos quando o assunto é o Bibliotáxi, ideia que o taxista maceioense parece ter abraçado com todo o vigor. Atualmente, ele tem três livros em seu veículo: Istambul – Memória e cidade, de Orhan Pamuk (Companhia das Letras), A casa da praia, de Jane Green (Nova Fronteira), e Mick Jagger, de Philip Norman (Companhia das Letras).

Também há uns dois meses com as publicações em seu veículo, ele afirma ter gostado bastante da iniciativa, a qual conhece em todos os mínimos detalhes. “Os livros ficam rodando pela cidade. O passageiro pega o livro no meu táxi e entrega em outro que seja cadastrado no Easy Táxi. Foi uma parceria com a Saraiva e achei muito interessante. E tem de todo tipo: romance, suspense, história”, exemplifica.


Apesar da rotatividade, ele já sentencia: não empresta as obras a todo mundo, não. “Empresto aos passageiros que pegam táxi com frequência. Vai que empresto a qualquer um e a pessoa não devolve nem a mim e nem em outro carro? A gente não sabe a cabeça de todo mundo, né? Empresto ao passageiro que vai ler e depois devolve. O bom é que comigo sempre devolveram”.

BEST-SELLERS E CLÁSSICOS À DISPOSIÇÃO

Achar os livros dentro dos táxis é fácil: eles ficam em bolsões customizados, no encosto do banco dianteiro.
E é nesses bolsões que estão verdadeiros clássicos. Quer um exemplo? Nihonjin, de Oscar Nakasato, vencedor do prêmio Jabuti de 2012 na categoria melhor romance, pode ser encontrado por lá.

Outros, como Menino Maluquinho, de Ziraldo, e A menina que roubava livros, de Markus Zusak, também.
Na lista, que conta com mais de 100 publicações, não poderiam faltar, claro, os best-sellers. A culpa é das estrelas (John Green), As esganadas (Jô Soares), Guia politicamente incorreto da história do Brasil (Leandro Narloch), Nunca desista de seus sonhos (Agusto Cury), De malas prontas (Danuza Leão), Divã (Martha Medeiros) e Laços inseparáveis (Emily Giffin) são só alguns deles.

Para conseguir tantos títulos, além da Saraiva e seu selo Benvirá, entraram como parceiras ainda Casa da Palavra, Companhia das Letras, Editora Globo, Intrínseca, Leya, Melhoramentos, Nova Fronteira, Novo Conceito, Objetiva e Sextante.

Assim como todas elas, os passageiros também podem fazer suas doações e ajudar a aumentar o novo ideal de biblioteca móvel e colaborativa.

Clientes elogiam a iniciativa e profissionais do táxi se empolgam com novidade; até agora, saldo tem sido positivo na capital alagoana

USUÁRIOS TAMBÉM SE DIVERTEM

A primeira experiência do estudante Roosivelt Carvalho, de 21 anos, com o Bibliotáxi aconteceu na última semana. Até então, o jovem nunca tinha ouvido falar do projeto, que, para ele, é nada menos que uma ótima ideia. “Não conhecia, mas, quando vi, achei incrível. Amei, na verdade”, diz ele, que está cursando Relações Públicas da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).

O único problema, conta, era não saber se a publicação em questão estava disponível para que ele pudesse levar – não havia qualquer aviso com relação a essa parte do projeto. Na dúvida, achou melhor deixar por lá mesmo, mas já sabe: da próxima, está disposto a levar para casa a obra que gostar.

“Caso o livro me pareça interessante, eu farei isso, com certeza”, afirma o estudante, que também reclama de mais um ponto durante a viagem. “Só o que me questionei foi o fato de o som do carro estar muito alto e eu não conseguir me concentrar”, destaca Roosivelt.

Já para a consultora Micheline Bezerra, de 39 anos, as experiências foram todas positivas. Para ela, que pega entre quatro e cinco táxis diariamente, o projeto é uma mão na roda na hora do trânsito estressante da cidade. Tanto que a pernambucana que atualmente mora em Maceió já tomou emprestadas duas publicações por meio da biblioteca móvel.

UM PROBLEMA: NEM TODOS SABEM USAR

Além de não estar em boa parte da frota maceioense, taxistas e usuários ainda possuem outra reclamação: nem todos devolvem os livros que pega. Segundo o próprio criador do Easy, Tallis Gomes, essa é também uma das possibilidades do projeto, permitindo que as pessoas fiquem com o livro. A atitude, porém, acaba quebrando a corrente solidária de girar a biblioteca e, acima de tudo, a literatura.

Acostumada com o conceito de algo solidário e sempre em movimento, Micheline Bezerra reclama da atitude. “A cada táxi que você pega que tem a iniciativa, já é oportunidade de ver novo livro ou mesmo ler um novo capítulo, mas pena que nem todo mundo devolve. Isso dificulta um pouco”.

O mais crítico, porém, é mesmo o taxista Carlos Alberto, que, agora, anda com o bolsão especial, que seria para os livros, completamente vazio. “Nunca me devolveram e também não trouxeram outros. Aí novos passageiros leem sobre a iniciativa e ficam me perguntando. Já estou com vontade de tirar esse bolsão daqui porque está vazio. Eu não tenho mais livros e fico esperando que o pessoal tenha a cultura de trazer. Tem muita gente que não está preparada para o projeto”, diz.


Por: LARISSA BASTOS – REPÓRTER

Foto: MARCELO ALBUQUERQUE

Todos os direitos reservados ao Jornal Gazeta de Alagoas

Edição de 20 de Julho de 2014

Fonte:
.








sábado, 19 de julho de 2014

Taxistas têm até o dia 30 para colocar novo adesivo em veículos

Taxistas da capital devem ficar atentos. No próximo dia 30 encerra o prazo para adesão da nova plotagem de veículos. A Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito de Maceió (SMTT) é quem alerta. A partir de 1º de agosto todos os profissionais credenciados deverão estar com a nova faixa de identificação lateral nos veículos.

A nova plotagem foi iniciada em 14 de maio, mas a Diretoria de Transportes e Táxis da SMTT esclarece que a partir do dia 01 de agosto todos os profissionais credenciados deverão estar com o novo adesivo nos veículos, caso contrário, a permissão será recolhida e o taxista deverá comparecer à sede da SMTT com a adesivação correta.

Também a partir do dia 1º, o órgão iniciará uma fiscalização com agentes de trânsito e fiscais de transportes para verificar se a obrigatoriedade do novo modelo está sendo cumprida. A mudança para a nova faixa lateral foi uma medida para facilitar a visualização dos táxis como meio de transporte e o número de identificação na parte lateral.

De acordo com o diretor de Transportes e Táxi da SMTT, Zenildo Filho, toda a frota da capital deve ser atualizada. A plotagem pode ser feita no Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintáxi) e na Associação dos Profissionais do Táxi de Maceió (Asprotam). “A previsão é plotar mais de 3.000 veículos. Até o dia 20 deste mês, os taxistas devem fazer a plotagem e posterior a essa data, todo veículo que vier realizar a vistoria já deve estar com a nova faixa lateral”, explicou.

A mudança para uma nova faixa lateral foi uma medida encontrada para facilitar a visualização dos táxis como meio de transporte. Além disso, o número de identificação na parte lateral dará um visual mais moderno. “Essa atualização de plotagem é de extrema importância, pois servirá para padronizar a categoria e diferenciar dos demais veículos”, disse o presidente da Associação dos Taxistas, Everaldo Júnior.

19/07/2014 08:47

Fonte:

Secom – Maceió

.


quinta-feira, 10 de julho de 2014

Presidente do Sintáxi é algemado e preso durante manifestação em rodovia


Taxistas Ubiraci Correia, Eron Laurentino, Carlos Henrique Ferreira e José Camilo foram presos (Crédito: TNH1/Erik Maia)

O presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas, Ubiraci Correia, foi preso na manhã desta quinta-feira (10), junto com outros três colegas, durante uma manifestação da categoria na BR-316, em Satuba.


De acordo com o secretário geral do Sintáxi, Fernando Ferreira, a polícia já havia negociado a liberação da rodovia, que estava bloqueada com pneus em chamas, e o Corpo de Bombeiros já havia apagado o fogo e desfeito o bloqueio quando chegou a Tropa de Choque a Polícia Militar.

Ele relata que os militares chegaram jogando bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os taxistas. A maioria se afastou e quando retornou ao local onde os policiais estavam viu o presidente do sindicato sendo algemado e colocado dentro da mala da viatura.

Fernando nega que tenha havido enfrentamento dos manifestantes com a polícia, já que, antes do protesto, a categoria teria definido que não contestaria qualquer ordem policial, caso fosse dada aos manifestantes.

“Não vi motivo para algemar, nem para colocar na mala do Palio. Ele não é bandido, não estava armado, não estava causando ameaça à população”, reclama.

O sindicalista foi levado com os taxistas Eron Laurentino, Carlos Henrique Ferreira e José Camilo, para a Delegacia de Satuba. Eles alegam que não reagiram, mas que a policia usou força desnecessária.

Um militar do Bope falou com a reportagem do TNH1, pediu para não ser identificado. Segundo o policial, a PM foi acionada pelo Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) para desobstruir a rodovia. Ao chegar no local, o militar alegou que alguns manifestantes estavam incitando a violência no local e que desacataram os militares e foram detidos. "Usamos apenas a força necessária, os que reagiram foram contidos e levados para a delegacia de Satuba", disse.

O delegado Carlos Umberto informou que os sindicalistas serão autuados por desacato à autoridade e resistência à prisão, mas não ficarão detidos, tendo apenas respondido a um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

10/07/2014 11h58

Deborah Freire

Fonte:

.


Presidente de sindicato é preso em protesto de taxistas na BR-316


Ubiraci (BIRA) preso  (Foto: Fernando Ferreira/Cortesia)

Ainda foram detidos pelo Bope outros três taxistas que realizavam protesto contra fiscalização da Arsal

O protesto dos taxistas na BR-316, em Satuba, resultou na prisão do presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi/AL), Ubiraci Correia, o 'Bira', no final da manhã desta quinta-feira (10). Além do sindicalista, ainda foram detidos pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) mais três taxistas. Eles foram autuados por desacato na delegacia da Polícia Civil de Satuba e, em seguida, liberados.

Bira conversou com a reportagem e confirmou a prisão, informando que os militares do Bope chegaram ao local do manifesto efetuando disparos e abordagens à categoria, o que resultou na prisão de quatro motoristas. Eles foram conduzidos à Delegacia de Satuba, onde aguardavam a presença de advogados e do delegado Carlos Humberto, que vai analisar o fato e conversar com as partes.

“Estávamos fazendo um protesto pacífico contra a Arsal [Agência Reguladora de Serviços do Estado de Alagoas] quando o Bope já chegou atirando e acabando com o manifesto. Não colocamos nem os carros na pista, apenas fogo em pneus, mas as chamas foram controladas pelo Corpo de Bombeiros. Realmente, não sei o motivo da prisão; meus colegas foram abordados e fui defendê-los, mas eles não quiseram conversa e me levaram também”, informou Bira, na recepção da distrital.

Segundo Ubiraci, independentemente de prisão, os protestos vão continuar 'porque a Arsal está irredutível e não há como manter diálogo com o órgão regulador'. “Vamos continuar fechando vias, estradas e rodovias porque é inadmissível a postura da agência. Ela não pode mais apreender veículos, conforme determinação da Justiça, e nem fiscalizar aqui, pois, o local é uma rodovia federal, cuja competência é da Polícia Rodoviária Federal [PRF]”, assinalou o presidente.

O protesto

Os taxistas bloquearam um trecho da rodovia BR-316, no município de Satuba, como forma de protestar, mais uma vez, contra fiscalizações realizadas pela Arsal. Um grupo formado por cerca de 50 profissionais colocou fogo em pneus e galhos de árvores, impedindo o fluxo de veículos nos dois sentidos da estrada. Por conta disso, foi grande o congestionamento no local.

De acordo com Ubiraci Correia, o motivo do bloqueio é a ação efetuada pela Arsal durante as fiscalizações realizadas no estado. Segundo ele, como estão proibidos pela Justiça de apreender veículos, os fiscais agora estão mandando os passageiros descerem dos carros e aguardarem outra condução. 

Os profissionais são proibidos de transportar passageiros do interior para a capital e, depois, de retornar para a cidade de origem com outros ocupantes. Para que o transporte aconteça do interior para a capital, é preciso que sejam transportados os mesmos passageiros na ida e na volta, segundo a Arsal. 

Por sua vez, a assessoria de Comunicação da Arsal informou que, com a decisão judicial, o órgão fica impedido, apenas, de apreender veículos, mas pode continuar realizando o trabalho de fiscalização normalmente.

POLÍCIA

10/07/2014 12h18

Atualizado às 15h15

Jobison Barros

Foto: Cortesia

Fonte:


Presidente do Sintaxi é preso por desacato durante protesto



O protesto de um grupo de taxistas na rodovia BR -136, no município de Satuba, terminou com a prisão do presidente do Sindicato dos Taxistas e mais três membros por desacato à autoridade, na manhã desta quinta-feira (10). Ubiraci Correia acompanhava as atividades do grupo quando foi recolhido por equipe da Polícia Militar e conduzido à Central de Flagrantes, no bairro do Pinheiro, em Maceió.

A retirada do grupo do local ocorreu após a chegada das equipes do  Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).  Os taxistas bloquearam os dois sentidos da rodovia BR 31 reivindicam o posicionamento da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (Arsal) em retirar os passageiros dos veículos durante a fiscalização. Em entrevista ao CadaMinuto no começo do protesto, Correia afirmou que a Arsal não tem poder legal para exigir a retirada dos passageiros em casos de fiscalização.

 “A Lei não prevê a retirada dos passageiros. É ilegal. É esta a reivindicação da categoria. Esta medida causa constrangimento ao passageiro, que fica na rua. Nós não estamos contra a fiscalização da Arsal, mas sim aos excessos”, ressaltou ele.

Ao Cada Minuto, o diretor especial de Transporte da Arsal, Fábio Calheiros explicou que, embora os veículos não possam ser apreendidos, a decisão judicial não impede o órgão em dar continuidade à fiscalização, o que inclui o transbordo de passageiros e de outras medidas padrão.

“A Arsal possui o aval da justiça para coibir o transporte irregular, fazer a redenção do veículo e o transbordo de passageiros. Após esse procedimento, nós liberamos o veículo”, afirmou.

Ubiraci Correia destacou que ainda que outros movimentos poderão ocorrer. “Enquanto o governador não tomar uma posição, nós vamos reivindicar. A via pode ser liberada agora, mas depois será marcado outro e outro”, finalizou.

Postado em 10/07/2014 às 09:59

Atualizada às 11h40.

Foto: Cortesia

Por Karine Amorim

Fonte:
.



sábado, 5 de julho de 2014

Prefeitura de Maceió cria Projeto de Lei para proibir transporte clandestino

De 576 apreensões em 2013, 159 foram anuladas por falta de lei.

Projeto foi encaminhado para apreciação da Câmara de Maceió.

A Prefeitura de Maceió publicou, no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (4), um Projeto de Lei que dispõe sobre a proibição da prática de transporte remunerado irregular e clandestino de passageiros na capital alagoana. Junto ao projeto, o prefeito Rui Palmeira (PSDB) enviou uma mensagem ao presidente da Câmara Municipal, Francisco Holanda Filho (PP), explicando a importância da aprovação da lei.

Segundo Palmeira, a falta de uma lei que trate do assunto abre brechas para argumentos e ações judiciais que anulam as multas e penalidades aplicadas pela Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) aos motoristas que praticam as irregularidades.

"Atualmente, a Prefeitura de Maceió, por intermédio da SMTT, realiza diariamente intensas fiscalizações. Contudo, vem constantemente sendo questionada com incontáveis demandas judiciais que visam à declaração da ilegalidade das apreensões de veículos pela prática do transporte de passageiros remunerados sem a sua autorização", diz.

"Após uma consulta ao sistema da SMTT, percebemos a dimensão dos prejuízos ocasionados com tais liberações. No expediente de 2013, das 576 apreensões realizadas, 159 foram anuladas por meio de ordem judicial, enquanto que em 2014, até o momento, foram anuladas judicialmente 120 apreensões de um total de 246", diz a publicação.

Segundo Palmeira, o tipo de transporte irregular resulta em desequilíbrio econômico entre outros prejuízos à população.

O projeto, que será analisado pela câmara, prevê a aplicação de R$ 2.180 por infração, apreensão do veículo e custo de remoção do veículo no valor de R$ 80, caso o motorista não portar relação emitida pela SMTT com nome, RG e destino dos passageiros.

04/07/2014 10h11 - Atualizado em 04/07/2014 10h11

Natália Souza

Do G1 AL

Fonte:
.



sexta-feira, 4 de julho de 2014

Reunião com o Dep. Federal RENAN FILHO




Prefeitura de Maceió quer cobrar por serviços prestados pela SMTT

Projeto de lei foi encaminhado à Câmara Municipal de Vereadores.

Valores cobrados variam de R$ 3 a R$ 204,47.

Quem utilizar os serviços da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) de Maceió poderá ser obrigado a pagar taxas. O Poder Executivo Municipal encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto de lei que propõe a medida e estabelece os valores a serem pagos pelo cidadão. O pedido foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta sexta-feira (4).


Se aprovado projeto de lei, o cidadão terá que pagar por serviços como o de vistoria veicular, declarações diversas e de acidentes, apoio viário a eventos e emissão de segunda via de multa. Os valores cobrados variam de R$ 3 (segunda via de multa) a R$ 204,47 (registro para veículo de transporte turístico ou escolar). Os valores poderão ser reajustados anualmente.

De acordo com a publicação, os valores arrecadados serão recolhidos aos cofres públicos municipais e serão revertidos para o custeio e incremento de melhorias no controle do trânsito e de todos os transportes em Maceió os quais a SMTT é responsável.

O projeto traz que o município, pela Constituição Federal, pode instituir taxas devido ao que é denominado de poder de polícia. “... a taxa e a contrapartida que o contribuinte paga em razão de um serviço público que lhe e prestado ou posto a disposição”, justifica o texto.

Ainda de acordo com a publicação, a SMTT vem disponibilizando diversos novos serviços sem, contudo, arrecadar qualquer valor. “Consequentemente ocasionando prejuízos aos cofres públicos e impossibilitando a implementação de melhorias e otimização dos sistemas correspondentes, tudo em decorrência da ausência de previsão legal”, diz o texto.

O projeto de lei segue para apreciação na Câmara de Vereadores.

04/07/2014 08h10 - Atualizado em 04/07/2014 08h19

Do G1 AL

Fonte:


Serviços prestados pela SMTT devem ser pagos a partir de nova lei

Vistoria veicular, apoio viário a eventos, boletim de acidentes e outros serviços poderão ser cobrados por meio de taxas

A Prefeitura de Maceió encaminhou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei que cria taxas a serem pagas pelos serviços prestados pela Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT). O texto foi publicado na edição desta sexta-feira (4) no Diário Oficial do Município.

Vistoria veicular, apoio viário a eventos, boletim de acidentes e outros serviços já realizados gratuitamente devem passar a ser pagos. Os valores variam de R$ 3 a R$ 204,47.

De acordo com o projeto, todos os valores cobrados e arrecadados serão recolhidos aos cofres públicos municipais para serem revertidos para o custeio e incremento de melhorias no controle do trânsito e de todos os transportes na grande Maceió, sob a responsabilidade do órgão de trânsito.

Veja os serviços que podem ser cobrados, a partir da aprovação do projeto, e o valor de cada um.

Taxa de vistoria veicular: destinada a emissão de laudo comprobatório das condições apresentadas pelo veículo na data da inspeção --- R$ 44,45

Taxa de vistoria veicular externa: destinada a emissão de laudo comprobatório das condições apresentadas pelo veículo na data da inspeção, realizadas fora da sede da SMTT --- R$ 88,90

Taxa de declarações diversas: destinada a emissão de documentos expedidos pelo órgão para pessoas físicas ou jurídicas que não haja previsão especifica em outros tipos de declaração --- R$ 18,00

Taxa de declaração de acidentes (pessoas físicas ou jurídicas): destinada à emissão de declaração fornecida pelo órgão para pessoas físicas ou jurídicas, contendo os dados do acidente de trânsito como: hora, local, veículos envolvidos, condutores, entre outras informações pertinentes --- R$ 36,00

Taxa de cópias de imagens diversas: destinada a concessão de cópias de gravação contendo imagens de acidentes, roubos entre outras --- R$ 18,00

Taxa de apoio viário a eventos diversos: destinada ao deslocamento de equipe de agentes de trânsito e transporte e/ou fiscal de transporte para garantir a segurança e fluidez do trânsito viário durante o evento --- R$ 45,68 por cada ponto de interdição necessário

Taxa de apoio viário a eventos esportivos: destinada ao deslocamento de equipe de agentes de trânsito e transporte e/ou fiscal de transporte para garantir a segurança e fluidez do trânsito viário durante o evento esportivo --- R$ 45,68 por cada ponto de interdição necessário

Taxa de levantamento de dados de acidentes (Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito - BOAT): destinada a coleta de dados do acidente de trânsito para confecção de Boletim de Ocorrência e Acidente de Trânsito a ser destinado ao Juizado competente --- R$ 146,16

Taxa de registro para veículo de transporte turístico ou escolar: destinada a inserção dos dados do veículo na base de dados da SMTT, decorrente do primeiro registro de veículo não cadastrado no Sistema de transporte na categoria turística ou escolar --- R$ 204,47

Taxa de substituição de veículo: destinada a troca dos veículos ou embarcações já registrados na base de dados da SMTT, por veículos ou embarcações sem registro --- R$ 204,47

Taxa de carteira de porte obrigatório: destinada a emissão de documento de porte obrigatório pela SMTT, que autoriza o veículo ou embarcação a operar no sistema de transporte --- R$ 8,00

Taxa de carteira de permissionário: destinada a emissão de documento de porte obrigatório do condutor permissionário, contendo o número de ordem da permissão a qual o veículo se encontra registrado no sistema de transporte --- R$ 8,00

Taxa de carteira de condutor auxiliar: destinada a emissão de documento de porte obrigatório do condutor auxiliar, contendo o número de ordem da permissão a qual o veículo se encontra registrado no sistema de transporte --- R$ 8,00

Taxa de renovação anual: anual destinada à gestão e atualização dos dados, nos respectivo, banco de dados do sistema de transporte público escolar, turístico, táxi ou de funcionários --- R$ 204,47

Taxa de renovação anual de embarcações: taxa anual destinada à gestão e atualização dos dados, no respectivo, banco de dados do sistema de transporte público realizados por embarcações --- R$ 42,15

Taxa de 2ª via de documentos: destinada a confecção de 2ª (segunda) via de documento solicitado por terceiros, permissionários, autorizados e/ou concessionários --- R$ 8,00

Taxa de consulta a extrato de autuações: destinada a emissão de relatório das autuações de trânsito ou transporte do veículo --- R$ 5,00

Taxa de segunda via de multa: destinada a emissão de uma 2ª (segunda) via de multa -- R$ 3,00

Taxa de guincho: taxa decorrente da efetivação da medida administrativa de remoção ou apreensão de veículo através de guincho --- R$ 80,00

Taxa de estada de veículo de pequeno ou médio porte: taxa diária decorrente do período em que o veículo de pequeno ou médio porte permanecer no depósito da SMTT ou DETRAN/AL, computadas até o limite de 90 (noventa) dias --- R$ 24,00 por dia

Taxa de estada de veículo de grande porte: taxa diária decorrente do período em que o veículo de grande porte permanecer no depósito da SMTT ou DETRAN/AL, computadas até o limite de 90 (noventa) dias --- R$ 30,00 por dia

Taxa de estada de moto ou ciclomotor: taxa diária decorrente do período em que moto ou ciclomotor permanecer no depósito da SMTT ou DETRAN/AL, computadas até o limite de 90 (noventa) dias --- R$ 9,50 por dia

04/07/2014 09h05

Da Redação 

Fonte:
.


quinta-feira, 3 de julho de 2014

Taxistas falam em acordo com a Arsal e desbloqueiam rodovia AL-101 Norte

Presidente do Sintaxi diz que Estado garantiu acordo com Arsal.

Agência rebate e afirma que manterá procedimento de fiscalização.

Protesto deixou um longo congestionamento na rodovia (Foto: Natália Souza/G1)

O trecho da rodovia AL-101 Norte, que estava bloqueado desde o fim da manhã desta quinta-feira (03), foi liberado horas depois pelos taxistas que protestavam contra a rigidez na fiscalização da Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal).

Os manifestantes alegam que receberam a garantia do secretário do Gabinete Civil, Álvaro Machado, de que a Arsal mudaria a conduta de fiscalização, não mais obrigando os passageiros a descerem de táxis considerados irregulares quando parados em blitze.

"Decidimos pelo fim do protesto, em virtude do posicionamento positivo do governo, quando entramos em contato com o chefe de gabinete. Reconhecemos o papel fiscalizador da Arsal, mas a rigidiz de suas ações estava ultrapassando os direitos que são atribuídos a ela, conforme determinação do Tribunal de Justiça e, principalmente, criando uma situação constragedora com nossos passageiros", declarou o presidente.

Entretanto, o presidente da Arsal, Waldo Wanderley, desconhece o acordo citado pelos taxistas e diz que a fiscalização será mantida. "Nós só não podemos apreender os veículos, conforme decisão do Tribunal de Justiça, mas a fiscalização é autorizada por lei. Vamos continuar tirando os passageiros dos veículos irregulares até que todos os motoristas se adequem às normas da Agência", rebate Wanderley.

Entenda o caso

Na manhã desta quinta-feira (03), cerca de 50 taxistas foram às ruas protestar contra a rigidez da fiscalização empregada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) no combate ao transporte irregular de passageiros.

O grupo ateou fogo a pneus e galhos de árvores para bloquear a via. De acordo com os taxistas, a fiscalização da Arsal é fruto de perseguição contra a categoria. O presidente do Sintaxi, Ubiraci Correia, afirma que a agência criou uma nova modalidade de fiscalização para coibir o trabalho dos taxistas.

Para Correia, os táxis são parados no posto de fiscalização da Policial Rodoviária Estadual em Guaxuma e cobram o talão com a lista contendo nome dos passageiros, caso o motorista não tenha essa documentação, os passageiros são obrigados a deixar o veículo.

Segundo o presidente da Arsal, Waldo Wanderley, a agência não está perseguindo os taxistas. “A fiscalização consiste em saber se o taxista está cadastrado na Arsal para poder ter o direito de transportar os passageiros de um município para o outro. Se ele não estiver cadastrado, o veículo sofre um transbordo, onde os passageiros são retirados e relocados para outro carro, seja uma van, táxis cadastrados ou até mesmo ônibus de linha”, explica o presidente.

Manifestantes atearam fogo a galhos de árvores e pneus (Foto: Natália Souza/G1)

03/07/2014 15h56 - Atualizado em 03/07/2014 16h20

Fonte:

Do G1 AL

Fonte:

 .

Protesto de taxistas fecha os dois sentidos da rodovia AL-101 Norte

Manifestantes questionam fiscalização da Agência Reguladora de Serviços.

Protesto gerou um enorme congestionamento na região.

Protesto deixou um longo congestionamento na rodovia (Foto: Natália Souza/G1)

Um protesto realizado no fim da manhã desta quinta-feira (03) por taxistas que fazem o transporte de passageiros do interior do estado bloqueou os dois sentidos da rodovia AL-101 Norte, em Guaxuma. Os cerca de 50 manifestantes questionam a rigidez da fiscalização empregada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal) contra o transporte irregular de passageiros.

O grupo ateou fogo a pneus e galhos de árvores para bloquear a via. De acordo com os taxistas, a fiscalização da Arsal é fruto de perseguição contra a categoria. O presidente do Sindicato dos Taxistas de Alagoas (Sintaxi), Ubiraci Correia, afirma que a agência criou uma nova modalidade de fiscalização para coibir o trabalho dos taxistas.

De acordo com Correia, os táxis são parados no posto de fiscalização da Policial Rodoviária Estadual em Guaxuma e cobram o talão com a lista contendo nome dos passageiros, caso o motorista não tenha essa documentação, os passageiros são obrigados a deixar o veículo.

Agente Ronald Manso, da Arsal, explicou aos taxistas que abordagens são legais (Foto: Natália Souza/G1)

"Isso é um absurdo. Eles podem até multar, mas não podem nos constranger desta forma, fazendo os passageiros descerem dos táxis e os obrigando a encontrar outra maneira de seguir viagem. Não há lei que respaude esse tipo de fiscalização que a Arsal está fazendo", questionou o presidente do Sintaxi.

Segundo o presidente da Arsal, Waldo Wanderley, a agência não está perseguindo os taxistas, mas fazendo uma fiscalização para saber se os condutores estão devidamente cadastrados na Arsal. Ainda de acordo com Wanderley, os motoristas que não estiverem cadastrados podem se regularizar a qualquer hora, para transportar os passageiros regularmente.

“A fiscalização consiste em saber se o taxista está cadastrado na Arsal para poder ter o direito de transportar os passageiros de um município para o outro. Se ele não estiver cadastrado, o veículo sofre um transbordo, onde os passageiros são retirados e relocados para outro carro, seja uma van, táxis cadastrados ou até mesmo ônibus de linha. Os motoristas são multados mas não podem ter o carro rebocado, por ordem da justiça”, explica o presidente.


Manifestantes atearam fogo a galhos de árvores e pneus (Foto: Natália Souza/G1)

O congestionamento chegou a mais de cinco quilômetros nos dois sentidos da via. A carioca Nahama Ress Gonçalves, que estava com um grupo de mais de cinco pessoas, disse que estava há quase 2 horas presa no engarrafamento.

"Eles têm o direito de protestar, mas não podem impedir nosso direito de ir e vir. É um absurdo. Tem pais de famílias, trabalhadores presos aqui. Nós turistas, que estamos indo para as cidades deles, para investir no turismo, somos recebidos assim", afirmou.

Entrave judicial

No mês de maio, uma decisão do Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinava que a Arsal fica autorizada a fiscalizar os táxis que fazem transporte intermunicipal, porém, não pode apreender veículos com a justificativa de transporte irregular de passageiros.

A decisão evidenciava o entendimento dos desembargadores, que declararam à época que a exigência de pedir uma lista de passageiros com assinatura, CPF e RG não é nada razoável e desobrigaram os condutores de apresentar o carnê aos fiscais da agência.

A decisão foi tomada após um recurso impetrado pelo Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintaxi). Com a decisão, os veículos que estavam apreendidos deveriam ser liberados, já que a liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multa.

03/07/2014 12h15 - Atualizado em 03/07/2014 14h06

Natália Souza e Cau Rodrigues

Do G1 AL

Fonte: