sexta-feira, 31 de agosto de 2012

Taxista é vítima de sequestro relâmpago na Gruta de Lourdes


Vítima, de 51 anos, foi colocada no porta malas do veículo e deixada no Benedito Bentes, na madrugada desta sexta-feira

 Um taxista identificado como Djair Casemiro da Silva, de 51 anos, foi vítima de sequestro e cárcere privado, na madrugada desta sexta-feira (31), em Maceió. O motorista foi abordado por três homens armados no bairro Gruta de Lourdes, parte alta da cidade. Os criminosos, que anunciaram o assalto no Santa Lúcia, colocaram Djair no porta malas do veículo Corsa Classic de cor branca e placa MVC-2585/AL.

Ele só foi liberado, minutos depois, nas proximidades da Cachoeira do Meirim, no complexo Benedito Bentes, com os bandidos empreendendo fuga em seguida, levando consigo o automóvel e quantia em dinheiro não revelada pela polícia.

O carro, porém, foi encontrado por uma guarnição do 4º Batalhão de Polícia Militar no Conjunto Henrique Equelman, na Serraria. Os militares chegaram a realizar rondas pela região, mas não conseguiram localizar os assaltantes.

31/08/12

Fonte:
Gazetaweb
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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Renan Calheiros relatará projeto que regula serviço de táxi





                                          Renan Calheiros relatará projeto que regula serviço de táxi

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) comunicou ter sido designado relator do projeto de lei que regula a transmissão de autorizações para a exploração do serviço de táxi no país (PLS 253/09).

De autoria do ex-senador Expedito Junior (RR), o projeto foi aprovado no Senado em outubro de 2009, encaminhado à Câmara dos Deputados, onde sofreu alterações, e agora retorna à Casa de origem para deliberação em caráter terminativo.

Renan Calheiros disse que o projeto é muito importante para os taxistas do Brasil, pois ajudará a acabar com a informalidade que marca hoje o mercado de autorizações para a exploração do serviço. O senador observou que muitas vezes, na grande maioria das cidades, a transferência de autorização ocorre à margem da legalidade, beneficiando pessoas sem qualquer qualificação profissional, o que implica riscos para quem utiliza o serviço.

O projeto, disse Renan Calheiros, tem objetivo de dar transparência às transmissões das autorizações, com base em requisitos técnicos de qualidade e segurança; determina que a transmissão somente ocorrerá com anuência do poder público local; e terá de atender a requisitos relativos à segurança, higiene e conforto dos veículos e qualificação dos profissionais.

O serviço de táxi poderá ser exercido por qualquer pessoa, desde que satisfaça os requisitos técnicos e de segurança, e todo o processo de transferência será feito às claras, com fiscalização do poder público, o que de acordo com o parlamentar reduzirá os desvios, fraudes e favorecimentos indevidos.


22h58, 29 de Agosto de 2012

Fonte: Agência Senado
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domingo, 26 de agosto de 2012

Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito


Para Edinho Araújo, a defesa oral é mais um instrumento para garantir a ampla defesa.

A Comissão de Viação e Transporte aprovou na quarta-feira (22) proposta que dá direito de defesa oral na contestação de multas de trânsito.

O texto, aprovado na forma de substitutivo ao Projeto de Lei 2247/11, do deputado Nelson Bornier (PMDB-RJ), determina que a pessoa que recorrer da infração de trânsito tem direito de realizar, pessoalmente ou por meio de advogado, sustentação oral diante da autoridade responsável pelo julgamento.

A sustentação oral deve ser requerida à autoridade responsável pelo julgamento no ato da apresentação do recurso e, quando requerida, o prazo para apreciação do recurso é de 60 dias.

O relator na comissão, deputado Edinho Araújo (PMDB-SP) justificou a apresentação de um substitutivo pela necessidade de incluir a norma no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) e não em uma lei específica, como estabelecia a proposta original.

O substitutivo transferiu para regulamentação futura trechos do projeto original que autoriza a inquirição de até três testemunhas, além de outros tipos de provas, na sustentação oral e a definição de que as despesas necessárias para a aplicação da lei serão incluídas no Orçamento.

Críticas

Para o presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, deputado Hugo Leal (PSC-RJ), a defesa oral vai tornar o processo de julgamento de multas ainda mais lento.

Leal acredita que a defesa oral é desnecessária e se torna inviável pelo grande volume de multas de trânsito que tramitam atualmente nos Detrans. "Eu acho que introduzir mais esse tema não vai colaborar em nada com relação a essa questão da agilidade que nós precisamos nos processos administrativos", disse.

Já o relator da proposta na comissão, afirmou que a defesa oral é mais um instrumento para garantir o cumprimento da Constituição Federal, que é a ampla defesa. Edinho Araújo defende que a demora nos julgamentos é consequência do grande número de multas e não pode ser utilizada para cercear o direito do cidadão.

"É o tamanho do Brasil, é o tamanho da frota nacional. O governo tem o dever de se aparelhar. O que não se pode admitir é que o cidadão brasileiro não tenha o seu direito constitucional garantido, que é o direito à ampla defesa", declarou Araújo.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

Íntegra da proposta:


23/08/2012 20:12

Reportagem - Rodrigo Bittar e Karla Alessandra/ Da Rádio Câmara
Edição - Juliano Pires

Fonte:

'Agência Câmara de Notícias'
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Maceió rende homenagens à sua padroeira


27 de agosto é uma data especial para milhares de fiéis maceioenses. 

O dia é dedicado a Nossa Senhora dos Prazeres, padroeira da capital alagoana. A Arquidiocese de Maceió  programa homenagens todos os anos para que a admiração e estima sejam renovadas, além das súplicas que são feitas à santa para que venham dias melhores a todos.

A festividade do dia 27 de agosto é comemorada há muito tempo, desde o século 19. Segundo o pároco da Catedral Metropolitana de Maceió, padre Celso Alípio, a devoção a Nossa Senhora dos Prazeres teve início no século 14, ainda em Portugal.

Em 1500, ao chegarem a nossas terras, os portugueses construíram várias igrejas para dedicação. Tais igrejas encontram-se nos Estados brasileiros de Santa Catarina, São Paulo e em cidades do interior de Minas Gerais. No entanto, a igreja mais famosa está localizada no Recife, Pernambuco.

Por: TAYNÃ GOMES * - ESTAGIÁRIO

Fonte:

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Confira os horários do comércio no feriado da Padroeira de Maceió


Shoppings funcionam, Centro vai fechar.

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL) informa que os shoppings vão funcionar normalmente, exceto as lojas do Shopping Farol, no próximo dia 27, feriado religioso, Dia da Padroeira de Maceió, Nossa Senhora dos Prazeres. Já os cinemas do Shopping Farol vão manter os horários habituais.

Assim como a maioria dos supermercados. Apenas algumas lojas do GBarbosa vão reduzir o horário de atendimento. Já as lojas do centro de Maceió estarão fechadas. Segundo a Aliança Comercial, algumas lojas pretendem abrir, mas a Aliança não recomenda, pois acredita que o movimento não irá compensar.

Confira abaixo os horários de funcionamento de supermercados e shoppings.


Supermercados:
Palato - Farol: 7h até 0h;
Palato – Parque (no Parque Gonçalves Lêdo): 7h às 22h;
Palato – P. Verde: 24h;
Extra Mangabeiras: 24h;
Extra Farol: 7h até 0h;
Atacadão: 7h às 18h;
GBarbosa Serraria e Praia: 7h às 21h;
GBarbosa Stella Maris: 7h às 22h;
GBarbosa Tabuleiro: 7h às 18h;
GBarbosa Pátio Maceió: 8h às 22h;
Hiper Bompreço Farol e Jatiúca: 7h até meia-noite;
Bompreço Farol e Pajuçara: 7h às 22h;
Ceasa e Mercado: 6h às 19h;
Bompreço Ponta Verde: 24 horas;
Hiper Buarque de Macêdo: 7h às 21h;


Shoppings
Maceió (lojas e praça de alimentação): 10h às 22h;
Pátio (lojas e praça de alimentação): 10h às 22h.


24/8/2012 às 11:21:56
por Assessoria

Fonte:
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SE BEBER VÁ DE TÁXI



SE BEBER ENTRE NESSE

Taxistas de Maceió entraram de vez na campanha 

"SE BEBER VÁ DE TÁXI"

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sábado, 25 de agosto de 2012

Detran volta a registar financiamento de veículos


Bancos deixam de fazer financiamento por causa do valor da taxa de registro contratual cobrada no órgão

O Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran/AL) informa que, para resguardar o mercado de venda de veículos e toda a sociedade alagoana negociou com a concessionária prestadora dos serviços públicos, a empresa FDL, o retorno das atividades de registro, independente do recebimento das tarifas.

Este posicionamento do órgão e da empresa deu-se devido às discussões judiciais referentes à legalidade da tarifa de registro de contratos, que levaram as instituições financeiras ao não pagamento da tarifa devida e como consequência, ao não registro dos contratos no Departamento de Trânsito.

O Detran/AL informa ainda que, todo contrato de financiamento de veículos firmado consta a Taxa de Abertura de Crédito (TAC), de onde provém os valores repassados pelas instituições financeiras para o registro de contrato.

Esta taxa, independente do pagamento ou não da tarifa correspondente ao registro de contratos, é cobrada dos usuários no momento que ele efetiva o financiamento dos veículos. Sem efetuar o repasse desta tarifa para a concessionária que presta serviço ao Detran/AL, os bancos financiadores estão se apropriando indevidamente destes recursos.

24/08/2012 07:16


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Taxa de financiamentos de veículos está suspensa, diz MP


O promotor de Justiça Coaracy Fonseca, do núcleo da Fazenda Pública Estadual, esclarece à sociedade alagoana, que, em decorrência do ingresso de uma ação civil pública por parte do Ministério Público Estadual, obteve-se em tutela antecipada, a suspensão da cobrança de tarifa para registros e baixa de gravame de alienação fiduciária nos contratos de aquisição de veículos  automotores.

De acordo com o promotor, “nenhum banco ou instituição financeira em Alagoas encontra-se impossibilitado de firmar contratos dessa natureza com os consumidores, uma vez que a decisão judicial tem eficácia geral e que do consumidor não poderá ser cobrada tal taxa, seja pelos bancos, instituições financeiras ou mesmo pelo Detran”.

17h37, 24 de Agosto de 2012

Fonte: Ascom MPE/AL

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sexta-feira, 24 de agosto de 2012

TAXISTA SOFRE COM BRIGA DOS BANCOS COM CARTÓRIO DE REGISTRO


ECONOMIA. Setor se queixa do valor da taxa de registro contratual cobrada no Detran

Bancos deixam de financiar carros em Alagoas

A Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento (Acrefi) – entidade que representa bancos e financeiras de todo o País – ameaça acabar com o financiamento de veículos e motocicletas em Alagoas, caso o valor da taxa de registro contratual – que chega a R$ 260 – não seja revisto.

Ontem, pelo menos dois bancos – Itaú e Bradesco, responsáveis por 80% dos financiamentos de automóveis e motos no Estado – anunciaram a suspensão de novos negócios, a partir de hoje. A taxa, uma espécie de seguro que garante aos bancos o ressarcimento do valor do financiamento em caso de calote do consumidor, é administrada em Alagoas pela Fidúcia Documentação Ltda. (FDA), ganhadora da licitação feita pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran) há sete anos.

As financeiras alegam que o valor é exorbitante e impossibilita que se baixem juros dos financiamentos, principalmente num momento em que o governo está concedendo benefício de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido.

No dia nove de julho deste ano, a Justiça concedeu liminar em favor de uma ação da Acrefi, impetrada na 17ª Vara Cível da Capital (Fazenda Estadual), solicitando cancelando da cobrança da taxa. “É evidente que há uma afronta ao princípio da legalidade tributária, nos termos do artigo 150, inciso I, da Constituição Federal, pois todos os elementos da exação [cobrança] teriam que estar previstos em lei”, ressaltou o juiz Carlos Aley Santos de Melo, em sua decisão.

24/08/12

Por: CARLOS NEALDO - EDITOR DE ECONOMIA

Leia mais na versão impressa.

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terça-feira, 21 de agosto de 2012

5º BPM prende quadrilha de assaltantes de taxistas


Bando foi levado para a Central de Polícia (Emergencia190)

Uma denúncia anônima ao Centro Integrado de Operações da Defesa Social (Ciods) levou a equipe da Força Tática, do 5º Batalhão da Polícia Militar (5º BPM) a localizar e prender uma quadrilha envolvida em assaltos a mão armada e tráfico de drogas.

Jailton dos Santos Freira, 24; Tcharles Gomes da Silva, 18; D.S.B., 17 e outras duas adolescentes, uma de 15 e outra de 14 anos foram presos em uma residência localizada na Rua do Campo, no bairro Antares, próximidades do Conjunto Henrique Equelman, parte alta de Maceió.

Com o bando foi localizada uma moto Honda CG 150, verde, placa MUV 4098/AL, com queixa de roubo. Foi a denúncia de que havia uma moto roubado nas próximidades da Praça Padre Cícero, onde a quadrilha foi presa, que levou os policiais ao local. No momento da chegada dos militares alguns dos presos cheiravam cocaína.

Levantamentos da Polícia indicam que as duas menores eram usadas para assaltos a taxistas. As garotas, sem chamar a atenção, se passavam por clientes de um shopping na Serraria e abodarvam os taxistas alegando que desejavam ir para casa no Conjunto Henrique Equelman. Ao chegarem em uma ruas de pouco movimento elas pediam para o profissionar parar o carro, dizendo que iam ficar naquele local, momento que o restante da quadrilha se aproximava e anunciava o assalto.

Na Central de Polícia, para onde todos foram levados, um taxista - vítima da quadrilha - fez o reconhecimento dos presos. Sem querer que seu nome fosse divulgado, a vítima disse que após uma falsa corrida, foi rendido e levado até a Cachoeira do Meirim, onde foi deixado sem as roupas. Com a ajuda de um popular ele conseguiu pedir ajuda a Polícia Militar (PM) que após buscas, conseguiu localizar seu veículo, que havia sido abandonado.

18 de Agosto de 2012 • 18h24 | atualizado às 18h49

Por: Redação

Fonte:

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