sábado, 30 de abril de 2011

SMTT participa de projeto educativo no Shopping Pátio Maceió


Projeto Cidade Portinho começa nesta segunda-feira (Foto: Divulgação)

Começa nesta segunda-feira (2) e se estende até a sexta-feira (6), sempre das 10h às 17h30, no Shopping Pátio Maceió, no Benedito Bentes, o Projeto Cidade Portinho, promovido pela seguradora Porto Seguro, em parceria com Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT).

O projeto tem como primeira atividade a formação do usuário do trânsito do futuro. O público alvo são crianças das escolas públicas e particulares, que estejam na faixa etária que vai dos 5 aos 11 anos de idade. A ação educativa inclui noção de comportamento para pedestres e ciclistas, palestras educativas, visita à Cidade Portinho – maquete de uma mini-cidade – com didática especial para os estudantes aprenderem desde cedo as normas de trânsito e sua importância na convivência solidária nas cidades.

Serão formadas 30 turmas, cujas atividades terão duração de uma hora. Além das palestras haverá também a distribuição de material lúdico-pedagógico sobre cidadania no trânsito.

Ao final do evento, os alunos receberão uma “carteirinha de habilitação – categoria ciclista”, lanches e brindes. Aberto ao público, o objetivo da ação é formar multiplicadores de boas condutas no trânsito, reduzir acidentes e, sobretudo, fornecer noções básicas de cidadania, capazes de gerar cidadãos conscientes.

Durante todo este ano, a SMTT vai realizar diversas ações visando contribuir para a redução da mortalidade por acidentes de trânsito na cidade de Maceió.

30/4/2011 às 10:0:41
por Secom Maceió
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quinta-feira, 28 de abril de 2011

Lei que legaliza a profissão de taxista no Brasil a caminho do Senado

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 3.232, DE 2004

(Apensados: PLs 3.272, de 2004; 3.953, de 2004; e 5.509, de 2009)

Regulamenta a profissão de taxista e dá outras providências.

Autor: Deputado CONFÚCIO MOURA

Relator: Deputado INDIO DA COSTA


Foi aprovado dia 8 de dezembro na Câmara dos deputados por unanimidade, o projeto de lei que legaliza a profissão de taxista no Brasil, com uma emenda apresentada pelo deputado Marcelo Itagiba da cidade do Rio de Janeiro. O projeto agora vai para o senado e depois para a sanção do presidente que deva ocorrer no próximo ano, na gestão da presidenta Dilma Russef.

Art. 1º Fica reconhecida, em todo o território nacional, a profissão de taxista, observados os preceitos desta Lei.

Art. 2º É atividade privativa dos profissionais taxistas a utilização de veículo automotor, próprio ou de terceiros, para o transporte público individual remunerado de passageiros, cuja capacidade será de, no máximo, sete passageiros.

Art. 3º A atividade profissional de que trata o artigo 1º somente será exercida por profissional que atenda integralmente aos requisitos e condições abaixo estabelecidos:

I - habilitação para conduzir veículo automotor, em uma das categorias B, C, D ou E, assim definidas no art. 143, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997;

II - curso de relações humanas, direção defensiva, primeiros socorros, mecânica e elétrica básica de veículos, promovido por entidade reconhecida pelo respectivo órgão autorizatário;

III - veículo com as características exigidas pela autoridade de trânsito;

IV - certificação específica para exercer a profissão, emitida pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço;

VI - inscrição como segurado do Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS, ainda que exerça a profissão na condição de taxista autônomo, taxista auxiliar de condutor autônomo ou taxista locatário; e

VII – Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS, para o profissional taxista empregado.

Art. 4º Os profissionais taxistas são classificados da seguinte forma:

I – autônomo: motorista que detém autorização, emitida pelo órgão competente, para prestar, por conta própria, serviço de transporte público individual remunerado de passageiros, nos termos do art. 1º desta Lei;
II – empregado: motorista que trabalha, com subordinação, em veículo de propriedade de empresa autorizada, pelo órgão competente, a prestar serviço de transporte público individual remunerado de passageiros, nos termos do art. 1º desta Lei;

III - auxiliar de condutor autônomo: motorista que possui certificação para exercer a atividade profissional, em consonância com as disposições estabelecidas na Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974.

IV- locatário: motorista que aluga veículo de propriedade de pessoa jurídica titular de autorização, regido por contrato de locação, nos moldes dos artigos 565 e seguintes do Código Civil Brasileiro.

Parágrafo único. Somente uma única autorização será delegada ao profissional de que trata o inciso I.

Art. 5º São deveres dos profissionais taxistas:

I – atender ao cliente com presteza e polidez;

II – trajar-se adequadamente para a função;

III – manter o veículo em boas condições de funcionamento e higiene;

IV – manter em dia a documentação do veículo exigida pelas autoridades
competentes;

V – obedecer ao Código de Trânsito Brasileiro, bem como a legislação da localidade da prestação do serviço.

Art. 6º São direitos do profissional taxista empregado:

I – piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria;

II - aplicação, no que couber, da legislação que regula o direito trabalhista e a do regime geral da previdência social.

Art. 7° A Lei nº 6.094, de 30 de agosto de 1974, passa a ter a seguinte redação:

“Art. 1º .........................................................................................

§ 1º Os auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários contribuirão para o INSS de forma idêntica aos contribuintes autônomos, ficando o autorizatário do veículo responsável pelo seu recolhimento.

§ 2º O contrato que rege as relações entre o autônomo e os auxiliares é de natureza civil, não havendo qualquer vínculo empregatício nesse regime de trabalho.

§ 3º O órgão competente da localidade de prestação do serviço e responsável pela emissão da autorização fornecerá aos motoristas auxiliares identificação específica.

§ 4º A identidade referida no parágrafo anterior será fornecida mediante requerimento do interessado, com a concordância do autorizatário.

Art. 1º-A No contrato entre o condutor autônomo de veículo rodoviário e os auxiliares de condutores autônomos de veículos rodoviários deverão constar obrigatoriamente:

I – as condições e os requisitos para a prestação do serviço;

II – o prazo de validade;

III – as obrigações e as responsabilidades das partes contratantes;

IV – a data de pagamento; e

V – a remuneração, assegurado o piso remuneratório ajustado entre os sindicatos da categoria.

Art. 1º-B O autorizatário do serviço de táxi poderá cadastrar apenas umcondutor auxiliar  em substituição aos já previstos nesta Lei.”

Art. 8º Em Municípios com mais de cinquenta mil habitantes é obrigatório o uso de taxímetro, anualmente auferido pelo órgão metrológico competente, conforme legislação em vigor.

Art. 9º Os profissionais taxistas poderão constituir entidades nacionais, estaduais ou municipais que os representem, as quais poderão cobrar taxa de contribuição de seus associados.

Parágrafo único. São deveres das entidades de que trata o caput deste artigo, entre outros:

I - manter programas de capacitação e qualificação profissional para seus associados;

II – fornecer assistência jurídica e social aos associados e familiares.

Art. 10. O certificado emitido pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço terá validade de 12 meses e será renovada mediante a comprovação do recolhimento dos encargos previdenciários durante o período, conforme previsto em lei.

Art. 11. Fica assegurada a transferência da autorização do Condutor Titular para outro Condutor Titular, desde que sejam preenchidos os requisitos exigidos pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço.

Art. 12. Em caso de morte do titular, desde que atendidas as normas estipuladas pelo órgão competente da localidade da prestação do serviço, a autorização será transmitida para o cônjuge, herdeiros necessários, companheira e companheiro, que passarão a ter os mesmos direitos e deveres do titular.

Art. 13. A autorização não poderá ser objeto de penhora ou de leilão.

Art. 14. Compete ao órgão municipal competente a apreensão de veículo que transporte passageiros, sem a devida autorização legal.

Art. 15. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Sala da Comissão, em     de       de 2010.

DEPUTADO INDIO DA COSTA

Relator


Emenda prevista apresentada pelo deputado federal, Marcelo Itagiba da cidade do Rio de Janeiro.

§ 5º O autorizatário do serviço de táxi poderá cadastrar, como eventual substituto, outro profissional, além dos dois já previstos no caput.

Enviado por redação em 16/12/2010 12:08:49
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TV digital no carro vira moda, mas ver a programação ao volante é infração grave

RIO — A permissão para usar navegadores por GPS no Brasil foi um avanço em nossa legislação de trânsito. Mas a tecnologia também evolui e, agora, há vários aparelhos no mercado que, além dos mapas, exibem a programação da TV aberta. E o que tem de gente por aí vendo seus programas favoritos ao volante...


— Pega muito bem, só nos túneis é que sai do ar. Não me distraio, fico só ouvindo — jura um taxista que assistia a um telejornal matutino.

O aparelho estava fixado por uma ventosa ao parabrisa. Fui seu passageiro por três quilômetros, e contei nove olhadelas dele para a televisão ao longo do curto trecho. O motorista não sabia, mas estava desrespeitando uma determinação do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e poderia ser multado.

A mesma norma que regulamenta o GPS proíbe seu uso como televisão. “Fica proibida a instalação, em veículo automotor, de equipamento capaz de gerar imagens para fins de entretenimento”, diz o artigo 3º da Resolução 242 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Multa de R$ 255 e cinco pontos na carteira

Há, porém, duas possibilidades previstas na lei: se o equipamento for instalado na parte dianteira, deverá ter mecanismo automático que o deixe inoperante ou o comute para a função de navegação, independentemente da vontade do motorista e/ou dos passageiros, quando o veículo estiver em movimento. E também não há problema se apenas os passageiros do banco traseiro conseguirem ver as imagens, como acontece nos DVDs de teto ou nas telas instaladas nos encostos de cabeça.

Nos GPS com TV, não há nem uma coisa nem outra. Resta o bom senso do motorista. Basta um olhar atento pelo trânsito para ver através de vidros escurecidos a luz colorida das televisões e DVDs em funcionamento — e tem motorista que até fixa o celular com TV no painel para não perder a novela ou o futebol... Caso seja flagrado com o aparelho ligado, ele perde cinco pontos na carteira e paga multa de R$ 255. É mais do que a assinatura mensal das operadoras de canais digitais.

O taxista que me perdoe, mas não dá para dizer que a televisão não tira a atenção ao volante. Para produzir as fotos que ilustram esta reportagem, instalei em meu carro, por uma manhã, o GPS com TV Aquarius, do grupo Maptec. Selecionei o canal e fui dar uma volta pelo Aterro do Flamengo. O equipamento funciona muito bem (só perdemos o sinal no mergulhão da Praça XV), e este é o problema: fica impossível resistir ao apelo das imagens.

O condutor é que deve agir corretamente

Perto da Candelária, uma situação clássica: se eu resolvesse ajustar a imagem com o carro em movimento, não teria percebido o ônibus que acelerava para trocar de faixa na Avenida Presidente Vargas. Certamente o resultado não seria bom.


— Antes que as imagens apareçam, uma mensagem que alerta sobre a proibição de assistir ou operar a TV enquanto se está dirigindo é exibida na tela. Cabe ao motorista fazer o uso correto do equipamento — explica Marcelo Bittencourt, diretor executivo do grupo Maptec.

A questão dos GPS com TV é a mesma das modernas centrais multimídias vendidas nas lojas de acessórios. São equipamentos que juntam som, bluetooth, DVD e tevê. Não há nada de errado com a venda destes produtos mas, sim, com seu uso. É a lógica do celular: você pode ter um, só não pode manuseá-lo ao volante.

Fonte:
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quarta-feira, 27 de abril de 2011

Renan pede votação de projeto que isenta IPI para táxi turismo



Renan pede a Beltrão para agilizar votação de projeto de lei no Plenário da Câmara

O senador Renan Calheiros, líder do PMDB, torce para que a Câmara dos Deputados vote em Plenário, ainda este semestre, o projeto de sua autoria, já aprovado no Senado, que concede aos taxistas os mesmos benefícios na isenção do IPI na compra de automóveis dados a pessoas com deficiência. O Projeto de Lei 7757/10 foi aprovado na última semana pela Comissão de Turismo e Desporto da Câmara.

A lei atual (8.989/95) já concede isenção do imposto para taxistas, mas exige que os veículos comprados sejam fabricados no País. A legislação em vigor ainda estabelece que, para ter direito ao benefício, o veículo do taxista deverá ter motor de até 2.0 litros e quatro portas ou mais, além de ser obrigatoriamente movido a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão.

A proposta de Renan acaba com essas exigências. Seu objetivo, segundo o senador, é aperfeiçoar o sistema de táxi em localidades com vocação para o turismo, justificativa aceita pelo relator da comissão na Câmara, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE). Ele recomendou a aprovação do projeto, sob o argumento de que a medida vai incentivar a renovação e ampliação da frota de taxis destinada a atender grupos turísticos.

“Não podemos deixar de lembrar que estamos próximos da realização da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando milhares de turistas virão ao Brasil”, disse Cadoca.

“A nossa proposta dispõe sobre isenção do IPI na aquisição de automóveis para utilização no transporte autônomo de passageiros, bem como por pessoas portadoras de deficiência. O projeto busca estimular os serviços e táxi turismo com automóveis mais seguros, confortáveis e com capacidade para transportar maior número de passageiros”, explica o senador.

Renan, que pediu ao deputado Joaquim Beltrão (PMDB), coordenador da bancada federal de Alagoas, para agilizar a votação do projeto na Câmara, lembrou que “em muitas cidades brasileiras com intenso fluxo turístico, o transporte de passageiros para hotéis, aeroportos e pontos de visitação turística é, muitas vezes, efetuado em condições precárias, em razão da baixa qualidade da frota de táxi”.

A isenção do IPI será aplicada somente nas cidades em que houver a regulamentação dos serviços de taxi turismo. Em Alagoas, até o momento, a regularização só existe em Maceió. “Tal regulamentação é importante, na medida em que pode criar regras, por exemplo, de aperfeiçoamento para os profissionais que transportam os turistas”, reforça o senador.

22h40, 26 de Abril de 2011

Agência Senado

Fonte:Assessoria
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Taxista é vítima de assalto no Trapiche

Acusados acabaram presos e autuados em flagrante na Central de Polícia

O taxista Juvenal Joaquim Mota, 51, foi vítima de assalto a mão armada, na noite desta terça-feira (26), num trecho da Rua Alípio Barbosa, nas imediações da Trikem, no Trapiche da Barra. O roubo foi praticado por dois homens, que acabaram presos por militares do 1° Batalhão.

Segundo o taxista, os policiais chegaram no momento que ele estava rendido e tendo um revólver apontado para sua cabeça. Inclusive, tinha acabado de entregar R$ 70,00 aos acusados.

Os policiais prenderam Jamerson José da Silva, 18, e apreenderam o adolescente F.A.F.S., de 17 anos, que foram levados para Delegacia Geral da Polícia Civil, em Jacarecica, onde foram autuados em flagrante.

Os militares revelaram que realizavam ronda no local, quando perceberam que um veículo estava seguindo na direção da Trikem. Eles decidiram seguir o táxi, por considerar que estava entrando numa área perigosa.

“Quando chegamos, percebemos que se tratava de um assalto”, informou um policial.

27.04.2011 | 09h45

Gazetaweb - Ednelson Feitosa
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terça-feira, 26 de abril de 2011

Táxi terá papel cada vez mais importante no cenário urbano

    Facilidade, custo, restrição veicular. Especialistas avaliam o uso do táxi e da carona como transportes individuais que ganharão espaço com o aumento do congestionamento urbano

    Não é novidade para quem vive nos grandes centros urbanos do Brasil: está ficando caro andar sozinho de carro. Mas muitos não abrem mão do transporte individual. Quais as alternativas então? Carona e táxi são duas delas. “O táxi vai ter no futuro um papel importante. Não só pelas restrições de circulação, mas também pela facilidade de comunicação e proximidade”, opina Rogério Belda, conselheiro da ANTP – Associação Nacional de Transportes Públicos.

Mil reais por mês em táxi parece muito. Mas não é.

    Há três anos, o Cefipe (Centro de Estudos de Finanças Pessoais e Negócios) levantou todos os custos que incidem sobre um carro de R$ 40 mil - impostos, gastos com manutenção e seguro, combustível, depreciação, rendimento se o dinheiro estivesse aplicado etc. – e conclui ser muito mais barato andar de táxi que de carro: as corridas de táxi custariam aproximadamente R$ 1 mil por mês enquanto o custo mensal com veículo próprio é de cerca de R$ 1.900.

    A jornalista Milena Miziara é uma que faz uso constante do táxi. “Como posso ir a pé para meu trabalho e em meu prédio não tem garagem, seria muito caro manter um veículo para este ficar parado em estacionamentos”, conta. Ela diz que em algumas situações faz falta não ter um veículo próprio, mas já encontrou alternativas. “Quando vou ao supermercado pego um táxi para trazer as compras e quando recebo visitas em casa eu alugo um carro”, explica.

Mais que economia

    Richard Darberá, autor do livro Ou vont les taxis (sem edição brasileira, traduzido por onde estão os táxis), analisa a história e o contexto atual do serviço de táxi e afirma que não é só preço que define seu uso. Para ele, rapidez no atendimento é fundamental e por isso o serviço de centrais de atendimento com uso de GPS estão atraindo cada vez mais clientes.

    Rogério Belda explica que no Brasil algumas prefeituras já limitam o número de táxis que podem estar ligados a uma empresa de geoprocessamento para não virar monopólio. Quanto ao uso, Belda explica que há dois tipos de uso do táxi. Famílias que optam por ter apenas um carro na garagem no qual um dos membros faz o uso do táxi e também aqueles que são mais radicais e não têm nenhum carro. “Um veículo acaba sendo um membro da família porque também exige cuidados especiais, seguro, manutenção e às vezes precisa ir até no ‘hospital’”, brinca.

    Darberá conta na obra que o serviço de táxi é antigo. Carroças de aluguel já existiam na França no século XVIII e a palavra táxi aparece em 1907 e vem de taximetre.

Carpool

    O Carpool, ou carona solidária, é outra forma de transporte individual que pode diminuir o número de veículos nas vias. Para José Mario de Andrade, engenheiro especialista em trânsito e diretor de negócios internacionais da Perkons, se combinada com outras medidas, pode contribuir para melhorar a mobilidade. “Assim como já acontece em algumas cidades dos Estados Unidos e com os táxis em São Paulo, pode-se privilegiar veículos cheios para circular em vias exclusivas, por exemplo”, diz.

    O especialista Rogério Belda também concorda com a necessidade de adoção de medidas restritivas. “O transporte individual chega a ser incompatível com a cidade. Querer uma solução para os congestionamentos é impossível sem medidas como pedágio urbano e rodízio”, diz. No entanto, ele acha difícil incentivar carona. “O brasileiro não gosta de andar com pessoas que não sejam de seu convívio mais próximo, há uma tendência de se resguardar”, opina.

Projeto incentiva carona

    Desde 2008, o projeto Carona Brasil batalha para implantar uma cultura de carona no Brasil por meio de um site que usa ferramentas de geoprocessamento para auxiliar os usuários a encontrarem a melhor carona para o seu trajeto. E tudo de graça. “A grande dificuldade é o problema da segurança. As pessoas ainda têm muito receio de dar e pegar carona com quem ainda não conhecem”, diz Fernando De Bellis, um dos criadores do projeto. Ele explica que esse é o motivo de o site ter um sistema de verificação de CPF e RG, além de uma série de dicas de segurança aos usuários. “Até hoje, mais de dois anos depois de ir ao ar, nunca tivemos nenhum incidente. Isso, em minha opinião, prova que dar carona é muito seguro e é a solução mais rápida e eficaz para o iminente colapso no transporte nas grandes cidades”, afirma.

    Mais de 15 mil pessoas já se registraram no site. Quase metade (49%) é habitante em São Paulo, onde o projeto surgiu, mas o projeto tem abrangência nacional. Além de proporcionar o encontro entre pessoas que podem dividir um carro, há também como dividir um táxi. A ferramenta de busca é a mesma, apenas se clica no ícone do táxi e coloca a origem e destino e a data, o resto o site faz sozinho. “Ele vai encontrar pessoas dispostas a fazer um trajeto semelhante e mostrar tudo num mapa, aí é só escolher com quem se quer dividir a corrida e mandar uma mensagem. Esse recurso é muito útil para idas e vindas de aeroportos, shows e eventos”, conta De Bellis.

Serviço:  para participar do Carona Brasil, acesse www.caronabrasil.com.br/.

25 de abril de 2011

por Daniela Schwalb Fucio
Assessoria de Imprensa Perkons
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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Comissão flexibiliza exigências para compra de táxi com isenção de IPI

A COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO aprovou, na terça-feira (19), o Projeto de Lei 7757/10, do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), que concede aos taxistas os mesmos benefícios para compra de automóveis dados a pessoas com deficiência.


A lei atual (8.989/95) já concede isenção de Imposto sobre Produtos Importados (IPI) para taxistas, mas exige que os veículos comprados sejam fabricados no País. A legislação em vigor ainda estabelece que, para ter direito ao benefício, o veículo do taxista deverá ter motor de até 2.0 litros e quatro portas ou mais, além de ser obrigatoriamente movido a combustíveis de origem renovável ou sistema reversível de combustão.


A proposta de Renan Calheiros acaba com essas exigências, mas limita a isenção do IPI aos veículos com até sete lugares. As vans, por exemplo, ficariam de fora. O projeto também restringe o benefício aos municípios com serviços de táxi já regulamentado.

O relator na comissão, deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE), recomendou a aprovação do projeto, sob o argumento de que a medida vai incentivar a renovação e ampliação da frota de táxis, especialmente a destinada a atender grupos turísticos. “Não podemos deixar de lembrar que estamos próximos da realização da Copa das Confederações, da Copa do Mundo e das Olimpíadas do Rio de Janeiro, quando milhares de turistas virão ao Brasil”, disse Cadoca.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

20/04/2011 11:17

Reportagem – Rodrigo Bittar

Edição – Paulo Cesar Santos

Fonte:

AGENCIA CAMARA
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Centro funciona nesta quinta, agências bancárias só na segunda

Semana Santa muda horário de funcionamento também de shoppings

O feriadão da Semana Santa vai alterar os dias e horários de funcionamento de agências bancárias, shoppings e lojas do Centro de Maceió. As mais de cinquenta agências bancárias de Maceió só reabrem as portas na próxima segunda-feira, já as lojas do Centro, segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Alagoas (Fecomércio/AL) irão funcionar normalmente nesta quinta-feira, no feriado do Dia de Tiradentes. Já na sexta-Feira da Paixão e no sábado, estarão fechadas.

Parte dos shoppings e supermercados de Maceió adotará horários diferenciados de funcionamento. “Todos os pagamentos com vencimento de amanhã a domingo poderão ser pagos na segunda-feira”, informou o presidente do Sindicato dos Bancários de Alagoas, Edmundo Saldanha.

O Shopping Pátio Maceió, na parte alta da cidade, vai manter os horários normais de atendimento ao público durante todo o feriado prolongado. Amanhã e na Sexta-Feira da Paixão (22), das 10h às 22h. Já no domingo de Páscoa (24), do meio-dia às 20h, segundo informou a assessoria do estabelecimento.

O Maceió Shopping, em Mangabeiras, vai funcionar normalmente amanhã, das 10h às 22h. Já no dia 22, as lojas âncoras e o fast-food estarão funcionando do meio-dia até as 21h. Quanto às lojas satélites, estarão abertas das 15h às 21h. No Domingo de Páscoa (24), as lojas âncoras e o fast-food estarão funcionando do meio-dia até as 21h e as lojas satélites, das 15h às 21h. Os horários dos cinemas serão mantidos em todos os dias.

Os lojistas do Shopping Farol decidiram não funcionar no feriadão da Semana Santa. Apenas os cinemas funcionarão normalmente.

A Fecomércio informou ainda que as duas lojas do Supermercado Extra irão funcionar no horário normal durante todo o feriadão. No Farol, das 7h até meia-noite, e Mangabeiras, funcionará 24horas. As lojas do grupo WalMart funcionarão normalmente com exceção: na quinta-feira, a unidade do Hiper Jatiúca, das 7 às 22h. Na Sexta-feira da Paixão, o Hiper Buarque de Macedo estará aberto das 7h às 18h; o Hiper Jatiúca, das 7h às 20h. No Domingo de Páscoa o horário de funcionamento de todas as lojas será normal.

A rede do GBarbosa irá funcionar em horário diferenciado no Dia de Tiradentes e na Sexta-Feira da Paixão. Amanhã, as lojas Hiper Serraria, Hiper Praia (Cruz das Almas) e Hiper Stella Maris funcionarão das 7h às 23h. Na Sexta-Feira (22), as mesmas lojas funcionarão em horário reduzido, das 7h às 22h. A unidade GBarbosa Tabuleiro, amanhã, funcionará das 7h às 21h, e na sexta-feira, das 7h às 18h. A loja GBarbosa Pátio Maceió funcionará das 8h às 22h nos dois dias. O Atacadão vai funcionar amanhã das 7h às 21h. E no dia 22, das 7h às 14h.

Interior

O Sindicato do Comércio Varejista de Arapiraca (Sindilojas Arapiraca), entidade filiada à Fecomércio, divulgou que o funcionamento do comércio durante a Semana Santa, conforme acordo de permuta realizado entre as entidades representativas de classe será o seguinte: amanhã, o comércio funcionará normalmente das 8h às 18h. Já na Sexta-Feira da Paixão (22) e no sábado (23), o comércio fechará suas portas. O Sindicato dos lojistas de Penedo informou que o comércio será aberto no dia amanhã, até as 13h, conforme acordo compensável entre o sindicato e a categoria. Já no dia 22, o comércio será fechado.

20.04.2011 | 16h02

Gazetaweb - Regina Carvalho, com assessoria
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quarta-feira, 20 de abril de 2011

DER desliga lombadas eletrônicas na Semana Santa

Lombadas eletrônicas serão desligadas

O Departamento de Estradas de Rodagem informa que, em virtude do feriado da Semana Santa, na próxima quinta-feira (21), serão desligadas as lombadas eletrônicas de Barra Nova e Massagueira, na AL-101 Sul, e Jacarecica, Guaxuma e Riacho Doce, na AL-101 Norte. O desligamento ocorre a partir desta quinta (21), das 8h às 20h.

Os agentes de trânsito do DER voltam a desligar as lombadas no sábado (23) e domingo (24), no mesmo horário, das 8h às 20h. As viaturas do DER estarão monitorando o trânsito nas regiões. “Nesta época do ano o número de veículos que trafegam nas ALs é bem maior. Por este motivo, é necessário o desligamento das lombadas eletrônicas para uma melhor fluidez no trânsito nas duas principais rodovias alagoanas”, afirma Alexandre Tenório, diretor do departamento de trânsito do DER. 

O DER pede a cautela e ajuda de todos os condutores, para que tenhamos um feriado tranqüilo e sem acidentes no trânsito.

07h27, 20 de Abril de 2011


Arquivo/Alagoas24horas

Fonte: Agência Alagoas
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terça-feira, 19 de abril de 2011

SMTT inicia campanha “Tenha Uma Santa Semana no Trânsito”


 'Esta é mais uma ação preventiva, promovida pela SMTT', afirmou a coordenadora da Diret, Audinete Dantas (Foto: Assessoria)

A Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), por meio da Diretoria de Educação de Trânsito (Diret), comunica que a campanha Tenha Uma Santa Semana no Trânsito, começa nesta terça-feira (19) com panfletagem e distribuição de flanelas no bairro do Jacintinho, a partir das 9hs.

A campanha tem prosseguimento na quarta-feira (20), a partir das 14hs, desta vez na Avenida Durval de Góes Monteiro, nos mesmos moldes do dia anterior. “É fundamental que em datas simbólicas, de feriado prolongado, haja o incremento de campanhas que alertem os condutores de veículos para a necessidade de dirigirem com responsabilidade. Esta é mais uma ação preventiva, promovida pela SMTT”, afirmou a coordenadora da Diret, Audinete Dantas.

18/4/2011 às 15:44:51 - Atualizada: 18/4/2011 - 15:51:1

 por Assessoria SMTT

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segunda-feira, 18 de abril de 2011

Bancos fecham nos feriados de Tiradentes e Sexta-feira da Paixão

Agências bancárias fecham nos feriados de Tiradentes e Sexta-feira da Paixão

As agências bancárias em todo o Brasil não abrem para atendimento ao público nos feriados de Tiradentes, dia 21, e Sexta-feira da Paixão, dia 22. Segundo informações da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) o atendimento será retomado na próxima segunda-feira, dia 25.

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem no período de 21 a 24 de abril poderão ser pagos no dia 25 sem incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais).

A Febraban lembra ainda que os clientes podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos caixas automáticos e equipamentos de autoatendimento (caixas eletrônicos), ou ainda nos correspondentes, como lotéricas, Correios e outros estabelecimentos comerciais. Já os boletos bancários registrados podem ser liquidados por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).

Repartições públicas

As repartições públicas estaduais também não terão expediente na quinta e sexta-feira. Todos os órgãos estaduais funcionarão apenas até a quarta-feira, dia 20, com atendimentos à população.

Já as repartições municipais ainda não têm definição sobre o funcionamento. Os servidores aguardam a publicação de decreto por parte do prefeito Cícero Almeida.

Fonte: com O Globo

11h59, 18 de Abril de 2011 Da Redação

Sionelly Leite/Alagoas24horas
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domingo, 17 de abril de 2011

Projeto quer isentar de IPVA taxistas que transportam mais de sete passageiros

Iniciativa do Sindicato dos Taxistas de Alagoas busca 'o fortalecimento da categoria' e deverá ser encaminhado à Assembléia na próxima terça

Um projeto de lei promete isentar os taxistas que transportam até sete passageiros e que circulam em todo o Estado do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa é do Sindicato dos Taxistas de Alagoas e busca, segundo o presidente do Sintaxi, Ubirajara Ramos, fortalecera categoria, a fim de que a mesma possa ‘se ver livre’ do tributo ‘que tanto pesa no faturamento mensal do trabalhador autônomo’.

Ubirajara lembra que os taxistas que já gozam do benefício são aqueles que circulam com veículos de passeio, com capacidade para até quatro passageiros.

“Este projeto vai ajudar sobremaneira quem pretende comprar um carro novo para melhorar o serviço prestado. Já está comprovado que o taxista somente adquire um veículo se houver incentivo fiscal, como ocorreu com a isenção do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados]. Agora buscamos alterar a lei já existente e que conta com o aval das secretarias de Estado da Fazenda e do Turismo, para que possamos conseguir mais este avanço”, explica o representante dos taxistas em Alagoas, acrescentando que o projeto, de autoria do deputado estadual Dudu Hollanda (PMN) deverá ser encaminhado à Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (19).

“Temos a melhor frota do Nordeste e precisamos isentar o trabalhador de tantos encargos”, reforçou Bira, como também é conhecido o presidente do Sintaxi, reportando-se ainda a outro projeto de lei, de autoria do mesmo deputado e que versa ‘sobre a comprovação do pagamento da contribuição confederativa dos condutores autônomos de veículos rodoviários e dá outras providências’.

Benefícios

“Este projeto de lei tem por objetivo permitir ao taxista que, por ocasião da renovação do licenciamento de seu veículo, comprove o pagamento de tal contribuição junto ao Detran local. O recurso repassado ao Sindicato e advindo desta contribuição é aplicado em diversas áreas em prol dos taxistas. Este projeto já existe em todo o Nordeste e buscamos o modelo adotado na Paraíba”, comentou Ubirajara, sobre a importância de o Departamento Estadual de Trânsito passar a exigir o pagamento, que, diferentemente do sindical, é obrigatório.

“No caso de uma empresa privada, o empregador recolhe a contribuição, repassando-a em benefício do próprio trabalhador, o que não ocorre com o autônomo. Desta feita, tal contribuição, no caso do taxista, virá mediante a comprovação do citado pagamento, com o Detran criando meios de recolher esse tributo”, complementou o presidente do Sintaxi.


Para Ubirajara, o Sindicato estava ‘de mãos atadas’. “Nós ofertamos auxílio funeral, assistência odontológica, dentro outros serviços assegurados ao filiado, como o guincho, mas que se encontram prejudicados devido à inadimplência, apesar de o taxista pagar apenas dez reais por mês. Mas esta cobrança será obrigatória, independentemente de se tratar de um associado ou não. Quem vai ganhar com o projeto é o taxista de um modo geral”, assegurou o sindicalista, sobre o imposto cuja parcela é repassada para o Fundo de Amparo ao Trabalhador, revelando ainda que cinco mil táxis já circulam em todo o Estado.

“Vamos, com 70% do arrecadado com este tributo a ser repassado para o Sintaxi, melhorar e ampliar serviços como o de assistência jurídica, já que possuímos apenas um advogado, quando precisamos de no mínimo três para atender a todas as demandas”, concluiu Ubirajara, sobre o projeto de lei que começará a tramitar no Legislativo Estadual nos próximos dias.

16.04.2011 | 23h36

Fonte:
 Gazetaweb, com assessoria
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segunda-feira, 11 de abril de 2011

Inmeq inicia hoje aferição da nova tarifa dos táxis de Maceió

Adequação ocorrerá durante os meses de abril e maio, em função do reajuste da tarifa (bandeirada)

 O Instituto de Metrologia e Qualidade de Alagoas, INMEQ-AL, órgão do Governo do Estado que executa as atividades do Inmetro em Alagoas, inicia nesta segunda-feira, 11 de abril, a nova aferição nos taxímetros dos três mil táxis que circulam no município de Maceió.

 Através da portaria, de nº 014/2011 de 28 de março de 2011, o instituto autoriza os seus técnicos a procederem às alterações mecânicas e de memórias eletrônicas nos instrumentos metrológicos (taxímetros) em uso em Maceió.

 A adequação ocorrerá durante os meses de abril e maio, em função do reajuste da tarifa (bandeirada) no valor de R$ 3,35 (três reais e trinta e cinco centavos); Quilometro Percorrido em Bandeira 1, R$ 1,84 (um real e oitenta e quatro centavos); Quilometro Percorrido em Bandeira 2, R$ 2,21 (dois reais e vinte e um centavos); por hora parada R$ 11,05 (onze reais e cinco centavos), autorizada em reunião do Conselho Municipal de Transporte.

 A programação com o terminal de placas e as respectivas datas de aferição começa nos dias 11 e 12 de abril com os carros de placas de terminal 1, nos dias 13 e 14 de abril carros de pacas de terminal 2, nos dias 15 e 18 de abril de terminal 3, nos dias 19, 20 e 25 de abril de terminal 4, nos dias 26, 27 e 28 de abril de terminal 5, nos dias 29 de abril, 02 e 03 de maio de terminal 6, nos dias 04, 05 e 06 de maio de terminal 7, nos dias 09 e 10 de maio de terminal 8, nos dias 11 e 12 de maio de terminal 9, e nos dias 13 e 16 de maio de terminal 0.

 O Presidente do Inmeq, Virgilio Palmeira, informa aos proprietários de taxis, que os mesmos deverão se dirigir a sede do órgão na data estabelecida pela Portaria nº 014/2011, das 07h30min às 17 horas, a fim de que sejam fornecidas as competentes autorizações, para proceder às alterações nas oficinas cadastradas pelo o Inmeq, posteriormente verificando os taxímetros.

 Segundo ele, o órgão vai distribuir no inicio de cada expediente uma quantidade de fichas numeradas, que dará acesso a aferição naquele dia. O Inmeq tem uma estimativa de quantos carros serão aferidos a cada dia. O objetivo do órgão é evitar aglomeração e tumulto, acrescentou.

 Os proprietários de táxis que estiverem impossibilitados de comparecer no prazo estipulado pela tabela divulgada, deverão apresentar justificativa por escrito antes do vencimento do seu prazo. O não comparecimento ou falta justificada do interessado na data estabelecida ensejará a aplicação das penalidades previstas na legislação em vigor.


11/4/2011 às 9:5:40
 por Assessoria

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sábado, 9 de abril de 2011

Detran inicia notificação de condutores com 20 pontos acumulados

O Detran-AL vai notificar formalmente pelos Correios, a partir desta segunda-feira, dia 11, os condutores de veículos que tiverem perda acumulada de 20 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por infrações cometidas no período de 12 meses. Na notificação, o infrator será informado sobre as datas e tipos de infração que cometeu, os pontos perdidos em cada uma, a abertura de processo administrativo, o prazo para defesa por escrito e o aviso para apresentar defesa, dentro do prazo estipulado. Os condutores da capital devem apresentar a defesa na Coordenadoria de Controle de Infrações (CCI), que fica no prédio-sede do órgão, no Pontal da Barra. Os do interior deverão entregar a defesa na Ciretran de sua região.

Segundo a CCI, a partir de segunda-feira começam a ser enviadas 741 notificações para condutores que acumularam 20 pontos em infrações nos últimos 12 meses. A partir daí, as notificações continuarão a ser enviadas regularmente, à medida em que cada condutor esteja enquadrado na norma dos 20 pontos por ano. Caso o condutor não seja localizado no endereço que consta no cadastro do Detran-AL, a notificação permanece válida e ele pode ser punido à revelia, já que, pelo Código de Trânsito, ele deve informar o Detran-AL sobre sua mudança de residência para outra unidade da federação, cidade, bairro ou rua do estado que adquiriu a CNH.

O processo dos 20 pontos acumulados pode acarretar a suspensão do direito de dirigir, por prazos que variam de um mês a um ano, de acordo com o que estabelece a Resolução 182/2005 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O condutor que, ao final do processo, tiver suspenso o direito de dirigir, terá que entregar sua CNH ao Detran-AL. Ser ele não o fizer e depois for flagrado dirigindo, terá a CNH apreendida no ato, pelo agente de trânsito, e poderá ter a habilitação cassada. Nesse caso, só depois de dois anos da cassação ele poderá requerer sua reabilitação. Para ela ser concedida, o condutor precisará reiniciar todo o processo como se fosse a sua primeira habilitação: curso em auto-escola, exame clínico e psicológico e exames de legislação e direção.

Já os motoristas punidos com suspensão do direito de dirigir têm que entregar a CNH ao Detran-AL, fazer um curso de reciclagem em auto-escola, submeter-se ao exame de legislação e, se aprovado, poderá resgatar a CNH, caso ela não esteja vencida, e voltar a dirigir, depois de decorrido o prazo da suspensão.

Estarão fora da notificação do Detran-AL, para efeito de acúmulo de 20 pontos em 12 meses, as infrações que, por si só, motivam processo para suspensão do direito de dirigir se a defesa não for deferida. Nesse caso estão infrações gravíssimas como dirigir embriagado, dirigir com faróis apagados, omissão de socorro depois de provocar acidente, manobra perigosa ou dirigir moto sem o capacete.


A perda de pontos depende do grau da infração. Para infrações leves (dirigir sem a CNH ou o documento do veículo, por exemplo), perda de 3 pontos. Infração média (como falar pelo celular ao volante), perda de 4 pontos; infração grave (condutor ou passageiros sem cinto de segurança, cujo uso é obrigatório), perda de 5 pontos; e infração gravíssima ((avançar sinal de trânsito, conduzir crianças sem o uso da cadeirinha e outras), perda de 7 pontos.

14h11, 08 de Abril de 2011

Fonte:Ascom Detran/Alagoas
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terça-feira, 5 de abril de 2011

DER intensifica obras no viaduto da Barra de São Miguel

Interrupção no tráfego de veículos na AL 101 Sul será no sentindo Maceió/Barra, a partir desta terça-feira (05)

O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que interditará, a partir desta terça-feira (05), um trecho da rodovia AL 101 Sul, no sentido Maceió/Barra, para intensificar as obras de construção do viaduto da Barra de São Miguel.

Como apenas o sentido Barra/Maceió estará liberado, o DER vai monitorar o tráfego de veículos por meio do sistema “Pare e Siga”, com a ajuda de sinalização e fiscalização no segmento do viaduto.

De acordo com o coordenador administrativo do DER, João Tude, a previsão é que as obras no trecho do viaduto sejam concluídas dentro de 15 dias.

“A interdição é necessária porque trabalharemos no viaduto e os tratores bloquearão a pista. Pedimos a compreensão da população pelos possíveis transtornos, mas esta é uma obra essencial para desafogar o trânsito e garantir o desenvolvimento da região”, ressalta João Tude.

4 de abril de 2011

Ascom DER | 
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