terça-feira, 20 de julho de 2010

Trânsito: projeto prevê parcelamento de multa

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7586/10, do Senado, que autoriza o parcelamento das multas de trânsito em até seis vezes. Pelo texto, que acrescenta artigo ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB - Lei 9.503/97), a divisão do valor dependerá de requerimento feito pelo motorista ao Detran responsável.

Autor da proposta, o senador Raimundo Colombo (DEM-SC) argumenta que o parcelamento contribui para diminuir a inadimplência. Ele lembra que, dependendo da infração cometida, a penalidade pode atingir valores incompatíveis com a renda do condutor. "Além disso, em caso de apreensão, por exemplo, quando a multa não é paga, o veículo vai a leilão depois de 90 dias", afirma.

Tramitação

O projeto, que tramita em caráter conclusivo

Rito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será examinado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

15h03, 20 de julho de 2010


Fonte: Câmara Federal
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sábado, 3 de julho de 2010

O DESAFIO DE UMA TRAVESSIA SEGURA NO TRÂNSITO



Quem nunca ouviu falar da clássica foto em que os quatro garotos de Liverpool atravessaram a rua, em fila única, pela faixa de pedestre? Com toda certeza, o trânsito naquela época não era tão caótico e desumano, mas as grandes cidades de todo o mundo já encontravam, cada uma, os seus problemas no sistema viário.


Não há como negar que, nos tempos de hoje, a travessia segura, na grande maioria das cidades, é uma utopia. A disputa entre veículos motorizados e pedestres vem trazendo uma grande preocupação para a sociedade, que clama por uma mudança de postura contra a carnificina nas vias públicas.


Vários países, cada um a sua moda, tentam intensificar os trabalhos de conscientização, envolvendo pedestres e motoristas sobre as normas universais de respeito à faixa de pedestre e a importância de utilizá-la corretamente.


Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito, os atropelamentos de pedestres representam 27% de vítimas fatais no trânsito. Outro dado importante, segundo a Associação por Vias Seguras, é que o risco de morte ao pedestre gira em torno de 30%, quando a velocidade do veículo é de 40km/h, e esse risco cresce em até 85% se a velocidade impacto for de 60km/h. Já para aqueles acidentes a 80km/h, as vítimas são praticamente fatais.


Importante ainda destacar que, em nosso país, em média, 7 pedestres são atropelados a cada hora. Esse número pode não chamar atenção da população num primeiro momento por serem casos isolados, que acontecem em várias partes do país, mas, numa rápida multiplicação sobre o número de acidentes por atropelamento durante um mês, será verificado que aproximadamente 5000 pessoas são vitimadas, o que demonstra o desafio que é uma travessia segura nas nossas vias.


A quem poderíamos atribuir a culpa por esse elevado número de acidentes? Aos motoristas que não respeitam a faixa exclusiva para travessia dos pedestres ou destes últimos que não enxergam a condição de vulnerabilidade a que estão expostos, fazendo a travessia em qualquer local da via, sem a devida atenção e cuidados necessários? Ou será ao Estado que, muitas vezes, se preocupa mais com a fluidez e segurança veicular sem dar a devida atenção aos deslocamentos a pé?


De certo é que, desde há muito, procura-se demonstrar os perigos que o desrespeito à legislação de trânsito causa. A inspiração dos garotos de Liverpool ao criarem a música “A Day In The Life” (Um dia na vida), segundo o jornal Londrino Daily Mail, se deu depois de um acidente de carro em um semáforo, sofrido por Tara Browne, 25 anos, neto de Edward Cecil Guinness, famoso empresário irlandês, no dia 18 de dezembro de 1966 em Londres, o que confirma a atenção que o tema TRÂNSITO, deveria ter ontem, hoje e PARA TODO O SEMPRE!


Foto: oglobo


Aldinete Dantas Alexandre
Caroline Machado Tavares Mendes


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