Manifestantes questionam
fiscalização da Agência Reguladora de Serviços.
Protesto gerou um enorme
congestionamento na região.
Protesto deixou um longo
congestionamento na rodovia (Foto: Natália Souza/G1)
Um protesto realizado no fim da
manhã desta quinta-feira (03) por taxistas que fazem o transporte de
passageiros do interior do estado bloqueou os dois sentidos da rodovia AL-101
Norte, em Guaxuma. Os cerca de 50 manifestantes questionam a rigidez da fiscalização
empregada pela Agência Reguladora dos Serviços Públicos de Alagoas (Arsal)
contra o transporte irregular de passageiros.
O grupo ateou fogo a pneus e galhos
de árvores para bloquear a via. De acordo com os taxistas, a fiscalização da
Arsal é fruto de perseguição contra a categoria. O presidente do Sindicato dos
Taxistas de Alagoas (Sintaxi), Ubiraci Correia, afirma que a agência criou uma
nova modalidade de fiscalização para coibir o trabalho dos taxistas.
De acordo com Correia, os táxis são
parados no posto de fiscalização da Policial Rodoviária Estadual em Guaxuma e
cobram o talão com a lista contendo nome dos passageiros, caso o motorista não
tenha essa documentação, os passageiros são obrigados a deixar o veículo.
Agente Ronald Manso, da Arsal, explicou
aos taxistas que abordagens são legais (Foto: Natália Souza/G1)
"Isso é um absurdo. Eles podem
até multar, mas não podem nos constranger desta forma, fazendo os passageiros
descerem dos táxis e os obrigando a encontrar outra maneira de seguir viagem.
Não há lei que respaude esse tipo de fiscalização que a Arsal está
fazendo", questionou o presidente do Sintaxi.
Segundo o presidente da Arsal,
Waldo Wanderley, a agência não está perseguindo os taxistas, mas fazendo uma
fiscalização para saber se os condutores estão devidamente cadastrados na
Arsal. Ainda de acordo com Wanderley, os motoristas que não estiverem
cadastrados podem se regularizar a qualquer hora, para transportar os
passageiros regularmente.
“A fiscalização consiste em saber
se o taxista está cadastrado na Arsal para poder ter o direito de transportar
os passageiros de um município para o outro. Se ele não estiver cadastrado, o
veículo sofre um transbordo, onde os passageiros são retirados e relocados para
outro carro, seja uma van, táxis cadastrados ou até mesmo ônibus de linha. Os
motoristas são multados mas não podem ter o carro rebocado, por ordem da
justiça”, explica o presidente.
Manifestantes atearam fogo a galhos
de árvores e pneus (Foto: Natália Souza/G1)
O congestionamento chegou a mais de
cinco quilômetros nos dois sentidos da via. A carioca Nahama Ress Gonçalves,
que estava com um grupo de mais de cinco pessoas, disse que estava há quase 2
horas presa no engarrafamento.
"Eles têm o direito de
protestar, mas não podem impedir nosso direito de ir e vir. É um absurdo. Tem
pais de famílias, trabalhadores presos aqui. Nós turistas, que estamos indo
para as cidades deles, para investir no turismo, somos recebidos assim",
afirmou.
Entrave judicial
No mês de maio, uma decisão do
Pleno do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ-AL) determinava que a Arsal fica
autorizada a fiscalizar os táxis que fazem transporte intermunicipal, porém,
não pode apreender veículos com a justificativa de transporte irregular de
passageiros.
A decisão evidenciava o
entendimento dos desembargadores, que declararam à época que a exigência de
pedir uma lista de passageiros com assinatura, CPF e RG não é nada razoável e
desobrigaram os condutores de apresentar o carnê aos fiscais da agência.
A decisão foi tomada após um
recurso impetrado pelo Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas (Sintaxi).
Com a decisão, os veículos que estavam apreendidos deveriam ser liberados, já
que a liberação não poderia estar condicionada ao pagamento de multa.
03/07/2014 12h15 - Atualizado em
03/07/2014 14h06
Natália Souza e Cau Rodrigues
Do G1 AL
Fonte:
.
Nenhum comentário:
Postar um comentário